Banner Lili Abreu - A Folha de S.Paulo de hoje e a VEJA dessa semana - a revista numa pequena nota da coluna Panorama/Holofote - noticiam que o governo decidiu implementar, via decisão a ser submetida ao Congresso Nacional, algumas das propostas para o setor de mídia aprovadas pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM) realizada em dezembro pp. em Brasília.
A notícia adianta que o governo pretende constituir um grupo de trabalho interministerial para definir quais propostas da CONFECOM serão incorporadas e para redigir os projetos que dependem de mudança na legislação para encaminhá-los à apreciação do Congresso.
Entre estes, diz a Folha, o governo já teria se definido por marcos regulatórios para o setor de comunicação - um especíico para a área de internet; direitos autorais; legislação geral para a comunicação pública; e regulamentação do artigo 221 da Constituição, pelo qual as TVs devem priorizar conteúdo nacional em sua produção e programação.
Mas, é mentira que os barões da mídia não participaram da CONFECOM "por considerar que muitas das teses defendidas pelas entidades sociais, em maioria no evento, eram restritivas à liberdade de expressão e a livre associação empresarial", como diz a Folha. E que a reunião queria tolher a liberdade de imprensa, como publica a VEJA (leia a nota abaixo).
http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=1&Itemid=2
A notícia adianta que o governo pretende constituir um grupo de trabalho interministerial para definir quais propostas da CONFECOM serão incorporadas e para redigir os projetos que dependem de mudança na legislação para encaminhá-los à apreciação do Congresso.
Entre estes, diz a Folha, o governo já teria se definido por marcos regulatórios para o setor de comunicação - um especíico para a área de internet; direitos autorais; legislação geral para a comunicação pública; e regulamentação do artigo 221 da Constituição, pelo qual as TVs devem priorizar conteúdo nacional em sua produção e programação.
Mas, é mentira que os barões da mídia não participaram da CONFECOM "por considerar que muitas das teses defendidas pelas entidades sociais, em maioria no evento, eram restritivas à liberdade de expressão e a livre associação empresarial", como diz a Folha. E que a reunião queria tolher a liberdade de imprensa, como publica a VEJA (leia a nota abaixo).
http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=1&Itemid=2
Nenhum comentário:
Postar um comentário