Promotor acusa Governo Kassab de favorecer cartel da merenda escolar

Promotores de Justiça e policiais civis de São Paulo e Minas Gerais cumpriram ontem 21 mandados de busca e apreensão, atrás de provas contra um cartel que fornece merenda escolar para 30 prefeituras nos dois estados, inclusive as das capitais.

O esquema investigado inclui, além da formação de cartel, lavagem de dinheiro, pagamento de propinas a servidores públicos, falsificação de notas fiscais e fraude em licitações. Estão sendo apurados desvios de verbas que podem chegar a R$ 300 milhões por ano.

Em São Paulo, Belo Horizonte e outras cinco cidades paulistas e mineiras os agentes apreenderam computadores e documentos.

A investigação começou em 2008, quando foi constatado o pagamento irregular de R$ 15 milhões, pela Prefeitura de Ribeirão das Neves (MG), a uma fornecedora de merenda.

De acordo com o Ministério Público de São Paulo, empresas fornecedoras de merenda procuravam o candidato melhor colocado na disputa pela Prefeitura e ofereciam financiamento para a campanha. Quando ele assumia o cargo, favorecia a empresa contratando o fornecimento de alimentos para escolas.

“Temos prova de que isso aconteceu na gestão de Gilberto Kassab (São Paulo) e também em Belo Horizonte”, disse o promotor Silvio Antônio Marques, titular da Promotoria de Patrimônio Público do MP.

Marques disse ainda que os empresários combinavam a divisão dos mercados, de modo que, se um tinha o fornecia merenda numa cidade, o outro ganharia a licitação em outra cidade de mesmo porte. As empresas fornecedoras combinavam os preços e superfaturavam os valores.

”Toda picaretagem que a gente vê na prática da bandidagem comum foi constatada neste esquema de corrupção”, disse o promotor Arthur Pinto Lemos, do Grupo de Delitos Econômicos do Minjistério Público.

A Prefeitura de São Paulo alega que há quase um ano foi realizada nova licitação para fornecimento de merenda e que algumas empresas saíram, enquanto outras, que não teriam nenhum “impedimento”, permanecem atuando.

A Secretaria de Educação de Belo Horizonte informou que a responsabilidade pela compra de merenda é da Secretaria de Abastecimento.

Brasília Confidencial (www.brasiliaconfidencial.com.br)