MPE entra com ação contra Serra e PSDB-PE por propaganda antecipada
Serra é acusado de usar inserções partidárias para fazer campanha.
Tucano já foi multado seis vezes pelo TSE; valores somam R$ 35 mil.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou nesta terça-feira (3) ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra e contra o Diretório Estadual da legenda em Pernambuco por antecipar campanha em propaganda partidária exibida em televisão nos dias 2, 4 9 e 14 de junho.
O MPE acusa legenda e candidato de usarem as inserções partidárias para transmitir “mensagem de conteúdo eleitoral”, que faria indicação da candidatura de Serra e menção às razões para que o eleitor o apoiasse.
“Nós vamos acelerar a refinaria, a expansão do Porto de Suape e a Ferrovia Transnordestina. E vamos melhorar muito a saúde, como eu fiz quando era ministro. [...] Nós vamos aumentar e fortalecer o programa Bolsa Família, mais gente e mais recursos, e vamos cuidar também do futuro dos seus filhos”, teria afirmado Serra em trechos da propaganda citados na ação.
A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirma que há “clara divulgação da ação política que José Serra pretende desenvolver”. O MPE pede à Justiça Eleitoral que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de multa no valor máximo (R$ 25 mil) ao candidato tucano.
Serra já foi multado seis vezes pela Justiça Eleitoral neste ano. O total já soma R$ 35 mil em penalidades aplicadas a José Serra.
O advogado do PSDB Ricardo Penteado afirmou ao G1 que vai apresentar defesa no caso e que, para a legenda, as inserções não têm cunho eleitoral.
“Vamos avaliar, mas entendemos que não há nenhum cunho eleitoral nessas inserções. Acho muito provável que estejam no mesmo tom de outros que já foram absolvidas pelo TSE”, afirmou a defesa de José Serra.
Um comentário:
Fazer propaganda enganosa não sei se pode ser considerada propaganda eleitoral.... Mais há de se considerar que o nosso adversário tucanoide vai estrapolar todos os limites para tentar ganhar a eleição, porém haja visto que o povo cansou de ser massa de manobra na mão dos "neo-liberais", a propósito liberalismo não tem muito haver com a conduta do DEMo e do PSDB... que estão inclinados ao conservadorismo oligarquico beneficiando a classe mais abastada..
Sendo assim o tucano pode se fazer de papagaio porque sua verdadeira face o povo de São Paulo já conhece... 43% de aprovação é um demonstrativo de que Adolf Hitler Serra não é e nem se faz um adversário a altura de Dilma.
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