segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Battisti reclama da demora para ser libertado, diz Suplicy

O ex-ativista italiano Cesare Battisti reclamou nesta segunda-feira da demora para ser colocado em liberdade após a decisão, em 31 de dezembro, do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar sua extradição. A conversa aconteceu na visita do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), na penitenciária da Papuda, em Brasília, onde Battisti está preso desde 2007.
De acordo com Suplicy, ao falar de sua situação, Battisti lembrou o caso da ex-militante italiana Marina Petrella, refugiada na França. "Quando Sarkozy (Nicolas Sarkozy, presidente francês) decidiu que Marina Petrella deveria permanecer na França, meia hora depois ela estava em liberdade. E isso não aconteceu (com Battisti) ainda", afirmou o senador, acrescentando que considera a decisão de Lula acertada e que ela deve ser respeitada.
"Ele voltou a expressar o sentimento de que nunca um juiz ou uma autoridade perguntou a ele se ele teria cometido qualquer dos quatro assassinatos e ele nega que tenha cometido os crimes", disse Suplicy. Segundo Battisti, as acusações são decorrentes do benefício da delação premiada, recurso ao qual recorreram outros ex-ativistas para ganhar liberdade.
Sobre a vida no Brasil quando o italiano deixar a prisão, Suplicy afirmou esperar que Battisti continue a ser escritor, atividade com a qual já trabalhava na época em que viveu na França, após fugir da Itália. "Ele tem uma expectativa de permanecer no Brasil em liberdade", disse o senador. Ainda segundo Suplicy, Battisti tem uma namorada que conheceu no Brasil e que o visita na Papuda.
Ex-integrante do grupo de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti foi condenado à revelia pela Justiça italiana por suposta participação em quatro assassinatos na década de 70. Ele nega todas as acusações e alega perseguição política. Depois de preso, Battisti, considerado um terrorista pelo governo italiano, fugiu e se refugiou na França e na América Latina.
No último dia de seu governo, Lula acatou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e negou a extradição de Battisti à Itália. Para Lula, o retorno do ex-ativista poderia agravar a situação do italiano e gerar perseguição política.
Após a decisão de Lula, a defesa de Battisti pediu a imediata soltura de seu cliente. Ao mesmo tempo, o governo italiano contestou decisão do governo brasileiro e apelou para que a presidente Dilma Rousseff reveja a medida. O processo de Battisti foi desarquivado pelo Supremo, com base em dois documentos: o pedido de liberdade feito pela defesa e a contestação da decisão de Lula.
Na semana passada, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, decidiu, em caráter individual, manter preso o ex-ativista italiano Cesare Battisti. O magistrado remeteu o habeas-corpus que pede a liberdade imediata de do ex-ativista ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso. Mendes, no entanto, só deverá analisar o pedido de soltura a partir de 1º de fevereiro, quando tem início o Ano Judiciário. Ele poderá decidir sobre a liberdade do italiano tanto em caráter monocrático, quanto remeter o processo ao Plenário, para que todos os atuais 10 ministros da Suprema Corte opinem sobre a questão. Redação Terra.

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