Prefeitura de Fortaleza implanta 13 PCCs e garante aumento real para servidores

Resposta Petista: A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), desde o início desta gestão, tem mantido o compromisso com a valorização profissional dos seus servidores e, consequentemente, com a melhoria contínua do serviço público municipal. O valor médio da remuneração dos servidores da Prefeitura passou de R$ 1.009,88 em dezembro de 2004 para 2.261,06 em dezembro de 2010, representando aos nossos servidores, um ganho real de 67,01%, já descontada a inflação de 34,05%.
Foi criada a Mesa Permanente de Negociação Salarial, que garante a negociação contínua e o diálogo permanente com a categoria. Hoje, na Prefeitura, nenhum servidor tem remuneração menor que o salário mínimo. Ao contrário de antes, todas as progressões e ascensões funcionais são respeitadas. Além disso, o calendário de pagamento é rigidamente cumprido.
Foram implantados 13 Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) nos anos de 2007 e 2008. Os planos possuem diretrizes voltadas para a valorização e incentivo à qualificação dos servidores e empregados públicos. Nesta gestão foram contratados, por meio de concurso público, 14.588 novos profissionais, diminuindo a proporção entre terceirizados e funcionários de carreira.
Novas conquistas para a categoria
Com a implantação dos Planos, confira abaixo as conquistas já postas em prática:
• Implantação da Folha de pagamento de gratificações previstas em legislações municipais.
• Promoção por capacitação para mais de 5.800 servidores.
• Progressão por tempo de serviço para mais de 21 mil servidores que preencheram os requisitos previstos nos Planos.
• Incentivo de Titulação para cerca de 2 mil servidores pago àqueles com formação superior exigido ao cargo, nos percentuais de 5% a 45%.
• Foram efetivadas 8.063 promoções por titulação e Progressão por Qualificação para mais de 3 mil professores.
• Também foi implantada a Gratificação de Exercício de Atividade Administrativa (GEAD) para cerca de 3,5 mil servidores ocupantes dos cargos de assistentes, agentes e auxiliares administrativos.
• Para 500 servidores dos níveis fundamental, médio e técnico do ambiente Saúde, foi estendida a Gratificação de Atendimento Primário (GAP) aos lotados nos Postos e Centros de Saúde e nos Hospitais Secundários, a Gratificação de atendimento Secundário – GAS para 790 servidores. E Gratificação Especial de Exercício em Hospital Terciário (GEAHT) de 40% para 1241 servidores do ambiente Saúde / IJF.
• Elaboração do Programa de Saúde e Segurança do Trabalhado