“Os municípios são elementos essenciais para que possamos superar nossos gargalos”

Blog do Planalto: Durante participação na abertura da 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (10/5), a presidenta Dilma Rousseff anunciou que serão liberados aos municípios R$ 750 milhões para pagamento de obras já iniciadas ou com execução autorizada, sendo R$ 520 milhões imediatamente e os R$ 230 milhões restantes no próximo dia 6 de junho. A liberação dos recursos é integrante de um conjunto de ações que o governo federal preparou para estreitar a parceria entre a União e os municípios, principal pleito da Marcha. Entre as medidas anunciadas pela presidenta, estão a simplificação dos ritos de contrato entre a Caixa Econômica Federal e as prefeituras; a liberação de R$ 10 bilhões para a Saúde, processo antecipatório à ampliação das discussões sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29; a abertura do PAC Saneamento para os municípios com menos de 50 mil habitantes e o apoio financeiro à reforma das unidades básicas de saúde, entre outros. Na ocasião, a presidenta assinou mensagem de encaminhamento do Congresso Nacional de Medida Provisória que autoriza a União a transferir recursos financeiros aos municípios e Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil. “Isso significa que se vocês construírem uma creche com recursos do ProInfância ou do PAC, o governo federal vai garantir recursos também para o custeio dessas unidades enquanto não estiverem computadas as crianças no Fundeb (…). Investir nas crianças e investir no futuro”, explicou.