Devagar com o Andor

Enviado pelo editor do Blog da Dilma em São Paulo, Júlio Amorim

Carta Capital n˚ 651 - Devagar com o Andor

A ministra das Relações Institucionais diz que pretende acelerar as conversas com a base aliada, mas alerta: ninguém espere trocas a atacado no segundo escalão. A Cynara Menezes

Fisgada pela presidenta Dilma Rousseff da Secretaria da Pesca para assumir as Relações Institucionais, Ideli Salvatti atribui ao machismo as críticas de que o governo está composto por “amadoras”e rebate as acusações de que teria um temperamento explosivo demais para quem vai cuidar das relações com o Congresso. A nova ministra não promete, porém, que Dilma vai começar a distribuir os tão cobiçados cargos de segundo escalão. Ou ao menos não no ritmo desejado pelos aliados. “Você faz a troca quando muda o projeto. E o projeto não mudou, é o mesmo”, diz a nova ministra, em entrevista exclusiva a CartaCapital.

CartaCapital: Como a senhora encara as críticas de que é muito estourada para um cargo que exige jogo de cintura? Ideli Salvatti: Para cada tarefa que você recebe, tem um tipo de responsabilidade e um tipo de comportamento adequado. É muito diferente a forma como me relaciono se sou líder sindical, se sou da oposição, se sou líder do governo ou a ministra responsável pelas Relações Institucionais. A eficiência das pessoas é medida por essa capacidade de adaptação.

CC: Nos tempos de líder do governo no Senado, também o perfil da Casa era outro, não? IS: Tinha senador que ia para a tribuna ameaçar dar uma surra no presidente da República e a tratora sou eu? A agressiva sou eu? A vida foi muito dura no Senado, não era possível ser meiguinha. Mas quando saiu minha indicação, tive declarações da oposição melhores até do que.

CC: ...do PT. IS: Exato. E agradeci ao Sérgio Guerra, ao Agripino (Maia), ao Demóstenes (Torres). Aliás, o Demóstenes falou uma coisa que, para o papel que vou desenvolver, é muito importante: “Ideli, você é sincera. A gente fecha uma acordo contigo e você cumpre”.

CC: A presidenta colocou mais duas mulheres no ministério, a senhora e a senadora Gleisi Hoffman na Casa Civil. Como viu as análises de que “amadoras” para enfrentar “profissionais” no Congresso, e isso até de colunistas mulheres? IS: É um comentário absolutamente machista. E quando uma mulher veicula um comentário machista, é a prova inequívoca de por que o preconceito demora tanto tempo para ser eliminado. Até os atingidos o ecoam. Acho lamentável.

CC: A ministra Gleisi e a senhora foram apresentadas como “a bela e a fera”, mas ambas foram chamadas de “trator”. Para a mulher ser boa na política tem de ser mais dura? IS: Muitas vezes a gente tem de elevar o tom para se impor. Pela falta de respeito, pelo preconceito, pela dificuldade que eles têm, e não só os homens, muitas mulheres reproduzem isso. Agora, tem uma coisa que essa rapaziada não tem condição de fazer: termino de fazer um enfrentamento gigantesco e em cinco minutos tenho condições de ir lá e conversar. Homem tem dificuldade de fazer isso.

CC: A impressão que se tem é que houve pouco relacionamento entre o Planalto e o Congresso com o ministro Luiz Sérgio. Por quê? IS: Se você olhar na ponta do lápis, o Congresso produziu muito nesse primeiro semestre. Medidas provisórias, salário mínimo, o acordo de Itaipu, o Código Florestal, que apesar de toda a controvérsia não foi uma votação qualquer. E numa situação de contingenciamento: não teve empenho, não teve pagamento de emenda, tudo aquilo que normalmente acontece na relação. O Congresso foi parceiro, temos de agradecer. Mas temos de começar, naquilo que for possível, que é legítimo, adequado, ir fazendo andar. Tenho dito que coordeno as Relações Institucionais, mas é um trabalho que todo mundo deve fazer. Se um ministro não recebe um parlamentar, não está me ajudando. Ele pode até não atender ao pedido, mas tem de receber, de ouvir. Se isso não acontecer, a vida aqui fica muito dura.

CC: Muita gente, inclusive do PT, diz que “deputado precisa de carinho”. Carinho é dar cargo e atender emenda? IS: Precisa mesmo. Mas carinho também é prestigiar. No almoço do PR (Partido da República) com a presidenta, um senador falou: “Ah, presidenta, é óbvio que todos nós queremos o empenho das emendas, mas quase duas horas de olho no olho com a senhora não tem preço”. O Parlamentar é eleito dizendo que vai defender interesses, do estado, do município, do setor que apresenta. Como demonstrar isso? Só com discurso, só com projeto? Não, também participando de solenidades, tendo audiência, sendo recebido ao lado do pessoal do estado. E também com aquilo que é legítimo, porque se não fosse legítimo deveria ser proibido aos parlamentares apresentar emendas ao Orçamento. Se nossa legislação permite que o Orçamento seja compartilhado, é legítimo que essas emendas sejam executadas. Não podemos imaginar que isso seja balcão de negócios, toma lá dá cá, fisiologismo.

CC: Mas haverá liberação de emendas e cargos no segundo escalão para agradar aos aliados? IS: Peguei uma reportagem de 2007 que tratava da discussão de nomeação de cargos. Tínhamos um ano e três meses do segundo mandato do Presidente Lula e o assunto “cargos”ainda estava na pauta... É legítimo que os partidos que pediram votos queiram compartilhar o projeto. Mas, na realidade, estamos na terceira fase de um mesmo projeto. Normalmente, você faz a troca integral ou da grande maioria dos cargos quando muda projeto. Não é outro projeto, é o mesmo. As adequações serão feitas, mas não serão todos, obviamente. Isso é difícil de fazer a rapaziada entender, não é simples.

CC: Uma questão polêmica nesses poucos dias que a senhora assumiu o cargo foi o sigilo eterno sobre documentos oficiais. Por que o governo recuou?

IS: Não houve recuo, estamos defendendo o que veio do projeto original do Executivo. Não tem sigilo eterno para nada, para nenhum documento. Só tem três situações em que é possível pedir a renovação por mais 25 anos de documentos: relações internacionais, integridade territorial e soberania nacional. E o pedido tem de ser feito à comissão que será formada por ministros e integrantes da sociedade civil. Tem de apresentar as razões, implicações e consequências a essa comissão, que avalia e vota. Não existe renovação automática. Direitos humanos, por exemplo, qualquer pessoa tem acesso.

CC: O ex-presidente Lula manifestou-se a favor do fim do sigilo eterno.

IS: Porque também somos. Nossa posição é clara: não existe sigilo eterno. Se não tiver argumento e decisão da comissão, é automaticamente público. CC: A principal crítica é que o governo teria cedido a pressões dos senadores e dos ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor. Em que se diferencia a posição do governo da deles?

IS: Vou ser sincera, não consegui identificar. Eles estão defendendo o sigilo eterno? Estão defendendo outros assuntos além desses três do projeto original? Fiquei constrangida ao assistir ao Jornal Nacional, porque declarei o que estou repetindo agora e minha declaração foi coberta dizendo que temos, os três, a mesma posição. Nas outras tevês ficou bem claro que não.

PS.: Não entendo porque a Ministra e as autoridades do governo não esclarecem que o princípio da publicidade não é absoluto, e sim relativo como afirmam os constitucionalistas e o próprio Supremo Tribunal Federal. Olha aí a confusão que faz o Jornal Nacional com a fala da ministra. E , às vezes, fica parecendo que está todo mundo falando a mesma coisa, ou, em outras vezes, parece que está a maior confusão e que Dilma concorda com Sarney ou Collor. Aliás, o artigo do crápula do Collor sobre o tema, publicado hoje na Folha de São Paulo, é bem razoável. Mas quem decidiu isso, sobre a relatividade da publicidade de certos atos de Governo, não foi o Lula ou a Dilma, a direita ou a esquerda. Está na Constituição Federal desde 1988: há possibilidade de sigilo sim (acho que o adjetivo “eterno” serve a algum interesse), no que diz respeito às informações em que aquele, o sigilo, seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado (artigo 5˚, inciso XXXIII). Se a publicidade dos atos de Governo é relativa o sigilo, ao revés, e nos casos descritos na Constituição Federal, poderá ser absoluto!

Atualmente, a matéria está regulamentada pela Lei n˚ 11.111/2005 e pelo Decreto n˚ 5.301/2004. Essa confusão toda, repito, deve servir a algum interesse!!!