Será fixado, por exemplo, número de cirurgias; cidade que não cumprir indicadores pode até perder verba.Haverá metas regionais, e municípios e Estados mais eficientes poderão ganhar mais recursos do governo federal
VALDO CRUZ - LARISSA GUIMARÃES - DE BRASÍLIA
O governo Dilma Rousseff vai fixar pela primeira vez indicadores específicos na área de saúde e irá punir ou premiar quem não cumprir essas metas.
A Folha teve acesso ao decreto presidencial -que será publicado hoje no "Diário Oficial" da União- que cria o marco para o SUS (Sistema Único de Saúde), definindo as obrigações dos Estados e dos municípios.
O governo já começou a mapear quais são os serviços de saúde oferecidos em todo Brasil e vai dividir o país em cerca de 500 regiões de saúde (conjunto de cidades com condições econômicas e sociais semelhantes).
A partir dessas informações, o Ministério da Saúde vai definir metas específicas para cada região, de acordo com a realidade local.
Atualmente, o governo define a cada quatro anos metas gerais pelo Plano Nacional de Saúde, mas não existe nenhum tipo de monitoramento nem de punição.
CONTRATOS
Para que Estados e municípios se comprometam com os novos indicadores, o Ministério da Saúde vai formar os chamados contratos de gestão. "Com esse documento, será mais fácil responsabilizar e envolver todos no cumprimento das metas", disse o ministro Alexandre Padilha (Saúde).
A ideia, segundo o ministro, é assinar ao menos 20% dos contratos até o fim do ano. Cada contrato poderá estabelecer, por exemplo, que uma cidade terá de atender a determinado percentual de pacientes cardíacos ou realizar um certo número de cirurgias de catarata.
Quem não atender aos indicadores poderá inclusive ter a verba bloqueada, em último caso. Por outro lado, os municípios e Estados mais eficientes poderão até ganhar o dobro de recursos. O monitoramento será feito pelo Ministério da Saúde.
RELATÓRIOS
Os Estados e municípios terão de fazer relatórios periódicos de cumprimento das metas e indicadores.
Dentro de uma mesma região de saúde, uma cidade que ficar abaixo da meta no atendimento de pré-natal poderá perder recursos para um município próximo, que tem atendimento de ponta para grávidas, por exemplo.
Hoje, não há punição prevista para casos de descumprimento de metas gerais, somente quando há irregularidades no uso de recursos.
TEMPO DE ESPERA
De acordo com o ministro, a ideia é que, "mais para a frente", também sejam definidos indicadores de tempo de espera para o atendimento no SUS.
"Primeiro, vamos criar as metas, assinar os contratos, depois vamos evoluir e começar a definir critérios também para o tempo de espera", afirmou Padilha.
Ele informou ainda que o governo fará pesquisas de satisfação com os usuários para aprimorar o modelo criado pelo decreto.
6 comentários:
Metas para o sus vai contra a universalidade e sus para todos.Fico preocupado com essa decisão já que que hoje no sus têm fila para tudo. Será quê não vai é piorar essa realidade?
Sou Médico regulador em uma cidade do interior de SP, acho esta medida muito boa, parabéns Dilma, falo com propriedade, pois não sou petista, mas acho que o cargo é politico mas a função é técnica. Muito Bom!
Sou Médico regulador em uma cidade do interior de SP, acho esta medida muito boa, parabéns Dilma, falo com propriedade, pois não sou petista, mas acho que o cargo é politico mas a função é técnica. Muito Bom!
Acho que vale a pena tentar. Penso que será de interesse dos prefeitos fazer a coisa funcionar nos Centros de Saúde e hospitais, fazendo com que o servico melhore. Mas tambem vejo aí um impecilho pra coisa melhorar, e este impecilho é a estabilidade do funcionário público. Quando eles näo querem trabalhar direito, ninguem o faz. Lamentávelmente.
Considero a medida excelente. SEm estabelecimentos de metas, não dá para avaliar ou mensurar o serviço. Qualquer atividade deve ter por base um planejamento estratégico com compromissos de missão,visão, valores, etc. Os serviços da saude não devem fugir desta metodologia que tem dado certo para gerenciar os mais diferentes ramos da nossa sociedade. Parabéns Dilma, e vamos em frente
Só espero que os cidadãos não fiquem com ônus do descumprimento das metas e do consequente bloqueio de recursos!
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