sábado, 25 de junho de 2011

Ministério da Defesa já não se opõe mais ao fim do sigilo de documentos ultrassecretos

Luiza Damé, O Globo / Extra

“Depois de receber o aval do Itamaraty para acabar com o sigilo eterno de informações oficiais, a presidente Dilma Rousseff foi informada pelo Ministério da Defesa que os militares não têm mais qualquer restrição à proposta, já aprovada pela Câmara, que libera para consulta pública os documentos classificados como ultrassecretos, após 50 anos. Com o aval dos dois setores que até então se opunham à divulgação, Dilma bateu o martelo e, mesmo com resistências de setores da base aliada, o governo vai apoiar o texto aprovado pelos deputados.

Na última segunda-feira, a presidente almoçou com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de Relações Exteriores, Antonio Patriota, e pediu uma avaliação do impacto da proposta da Câmara nas informações oficiais. Antes do feriado de Corpus Christi, os dois ministros voltaram a se encontrar com a presidente e entregaram os pareceres indicando que a liberação dos papéis ultrassecretos não traria problemas para o país.

A proposta da Câmara - contestada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), relator na Comissão de Relações Exteriores - classifica como ultrassecretos os documentos relativos a fronteiras, soberania nacional e relações externas. Esses papéis oficiais são protegidos por 25 anos, renováveis por mais 25 anos, segundo o texto aprovado pelos deputados. No projeto original, não havia limite para a renovação.”
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