Pedacinhos do 2º BlogProg mostram que novo marco regulatório só sai com muita mobilização

Lula e Maria Frô, na mesa de abertura, dia 17 de junho de 2011. Foto: Luiz Carlos Azenha

O 2º Encontro Nacional dos Blogueiros, em Brasília juntou gente, diversidade, ideias e 30 mil na internet. Reafirmou uma certeza velha conhecida da blogosfera combativa: a de que só sai o novo marco regulatório com muita mobilização, muita pressão popular em todos os espaços.

Em seu site, a CUT resume os debates do 2º dia, sábado 18 de junho:

a) sem democratização das comunicações, não será possível realizar as outras reformas necessárias – como a agrária, a política e a tributária –, uma vez que a concentração dos meios de comunicação na mão de poucos grupos impede a difusão das informações transformadoras;

b) os sucessivos governos, incluindo os oitos anos de governo Lula e os primeiros instantes do governo Dilma, não enfrentaram a questão do monopólio das comunicações.

Recolhi alguns trechos de falas bem interessantes no 2º BlogProg:

Lula, a grande estrela do encontro: “os blogueiros tiveram um papel extraordinário, mostraram que o povo não precisa mais de intermediário mais na comunicação.”

Da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP): “Eu como tenho origem na militância da luta pela terra, percebi que o dia em que a gente democratizar de fato a comunicação, teremos condições de fazer todas as reformas necessárias, inclusive a reforma agrária”.

Erundina, que é integrante da Frente Parlamentar pela Democratização das Comunicações, lembrou igualmente da imensa dificuldade de realizar audiências públicas para tratar de renovação de concessões de canais de TV e rádio. “Deputado tem muito medo de se indispor com a mídia, é impressionante. Aí desaparecem e não votam”, informou a parlamentar.

E instigou a plenária: “Por que vocês mesmos não criam conselhos estaduais e regionais de comunicação, sem esperar o aval de governador, de prefeito? Isso é luta”. Aplaudida de pé, retomou o microfone para dizer: “Sabe por que vocês gostaram? Porque isso está dentro de vocês”

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Do professor Venício Santos Lima, autor e pesquisador de livros sobre o tema comunicação, , citando o padre Antonio Vieira: “O problema do Brasil é que ele não tem voz. O povo pobre não pode se expressar”.

Do jurista Fabio Konder Comparato: “A dominação dos meios faz parte dos núcleos, e não da superfície do poder capitalista”. Destacou que foi a necessidade de dominar os meios que levou o capitalismo a desenvolver novas tecnologias na área e chegar ao rádio e à TV, um instrumento de informação instantâneo, mas que circula a mensagem apenas em sentido único. Quem a recebe não participa do processo.

Autor de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), todas para cobrar o cumprimento da regulamentação do dispositivo constitucional que determina revisão periódica das concessões de rádio e TV, Comparato comentou: “Faz três meses que o Ministério Público Federal recebeu as ADOs e não proferiu nenhum parecer, e nem parece que vai emitir um parecer”.

Fábio Comparato mostrou caminhos para a população enfrentar o poder desses monopólios: a regulamentação da democracia direta no país e a “liberação” – termos dele – dos plebiscitos e referendos no País. “Se pudéssemos usar os referendos e plebiscitos como instrumento da luta popular, é evidente que a casa ia cair”.

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Zé Dirceu: Acho que estamos na hora de organizar mobilizações para pressionar pelo novo marco regulatório".

Ah!, acabou não dando pra eu ir ao Encontro. Me inscrevi, pasguei, comprei passagem de avião e na hora agá, não deu pra eu ir. Uma pena. Mas fui muito bem representada.