ANA FLOR - MÁRCIO FALCÃO - DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem durante encontro com os quatro governadores do Centro-Oeste uma divisão mais justa entre todos os Estados dos royalties petróleo da exploração da camada do pré-sal. Ela reiterou que Estados produtores e não produtores devem chegar a um entendimento. A Folha apurou que a presidente acha importante construir esse acordo e que não pretende apresentar um número sem que haja consenso entre os governadores.
Ela disse na reunião que a União não vai compensar nenhuma das partes para promover acordo. "Ela não concorda que se ponha a mão no dinheiro do Tesouro Nacional", disse o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB). Puccinelli chegou a anunciar ao final do encontro que Dilma apoiaria que os produtores tenham 25% dos royalties e os não produtores 22%. No início da noite, ele recuou e disse que se tratava de uma discussão levantada ainda no governo Lula sobre as receitas do pré-sal e que não teve sucesso. "A presidente ressaltou que a União já abriu mão de parte dos ganhos e que cabia agora aos governadores chegarem a um acordo."
Segundo o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), Dilma se mostrou sensível ao pleito dos Estados não produtores, entendendo que "o Brasil é só um". Eles defendem que as reservas, por estarem longe da costa, devem ter seu lucro dividido igualitariamente. O modelo de distribuição equânime dos royalties entre os Estados foi aprovado no ano passado pelo Congresso. O ponto foi vetado por Lula. Representantes de Estados não produtores pressionam para a derrubada do veto, o que levaria a questão para o Supremo Tribunal Federal. Desde o início do ano, os não produtores se movimentam para tentar mudar as regras. Rio, Espírito Santo e São Paulo resistem, já que são os mais beneficiados. Outra proposta era a elevação de tributos cobrados das petrolíferas, mas o governo foi contra.
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