EDUCAÇÃO, DESAFIOS E VITÓRIAS

Delúbio Soares (*)  

O primeiro grande investimento dos países que se firmaram como potências no cenário mundial, sem exceção, foi o mesmo: Educação. Não há nenhum outro que possa superá-lo, em tempo algum, por qualquer motivação ou pretexto. O desenvolvimento social e econômico, que geram a estabilidade política e que argamassam democracias e garantem as liberdades públicas, são oriundos de sociedades onde a educação mereceu absoluta atenção e foi tratada como prioridade. Quanto mais desenvolvidos e cultos são os povos, mais democráticos e ricos são os países, aí – sem nenhuma dúvida – a educação foi a base sob a qual se edificaram tais valores.

O Brasil conviveu por séculos com diversos “Brasis” dentro de sua extensão continental. O Brasil dos doutores de anel no dedo e diploma na parede, um país de poucos, exclusivista e fechado, destinado quase sempre só aos filhos de uma elite insensível e reacionária, sem qualquer compromisso com a esmagadora massa da população, entregue à própria sorte, à mercê do analfabetismo, da incultura, órfã dos poderes públicos e impedida de ter acesso às universidades. Quando muito, a grande maioria de nossa população, até poucas décadas atrás, mal conhecia o alfabeto, apenas assinava o nome, dominava os rudimentos das operações matemáticas e engrossava índices vergonhosos de miséria, num país onde o subdesenvolvimento econômico era tão degradante quanto à (má) sorte de seu grande povo, a quem a elite – no dizer do genial Eça de Queiroz – “deixava-lhes morrer a alma”.

Naquele Brasil semi-feudal, da universidade destinada aos filhos dos ricos de uma sociedade dividida em castas, um homem invulgar, de família abastada e com formação aristocrática, nascido em Caetité, em pleno sertão baiano, compreendeu melhor que ninguém o drama da educação em nosso país. Ainda hoje, quatro décadas após sua morte, a figura extraordinária de Anísio Teixeira é a referência maior aos que acreditam na educação como o caminho e a saída para a grande Nação que sonhamos e merecemos ser. E foi Anísio que passou da teoria à prática: pensou a escola pública avançada e democrática, onde a criança, o adolescente e o jovem recebessem uma educação do mais alto nível independente de sua condição social, com professores bem pagos, com material de ensino e métodos didáticos os mais modernos. E tudo isso em tempo integral e com alimentação da melhor qualidade. E o detalhe fundamental naquele país dos anos 40, ainda pobre, carente: com absoluta gratuidade.
Assim nasceram as “Escolas Parque”, cuja primeira, em Salvador, marcou época em todos os sentidos: a qualidade do ensino, dos professores, o aproveitamento dos alunos, o arrojo do projeto, o êxito alcançado. Do projeto arquitetônico simples e moderno ao novo modo de se tratar os estudantes: com mais liberdade, dando-lhes o espaço necessário para que fossem criativos e se tornassem cidadãos mais qualificados. Toda uma geração de artistas, intelectuais, empresários, políticos, profissionais liberais, cientistas, professores, saíram da primeira Escola Parque inaugurada em Salvador, no governo de Octávio Mangabeira, em 1946, quando Anísio era o mais notável secretário de Educação que o Brasil já conheceu, ainda hoje não superado!

Ao comemorar os 60 anos do CAPES, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a presidenta Dilma Rousseff relembrou o grande educador brasileiro, de renome internacional, e sua devoção ao ensino público e ao Brasil. Ela reafirmou nossa convicção de que é a escola pública que prepara para a democracia, que lança as bases para o exercício da plena cidadania, além de exercer um papel insubstituível no contexto da sociedade brasileira. Dilma, com o conhecimento de causa, referiu-se a “herança bendita” que recebeu do governo do presidente Lula na área educacional. E a oportuna homenagem ao grande brasileiro que foi Anísio Teixeira, a quem eu, como professor, sempre devotei imensa admiração e respeito, além da declaração de nossa presidenta e minha companheira petista sobre o magnífico acervo de vitórias e avanços na educação durante os oito anos da Era Lula, ensejam que traga a lgumas comparações entre o que até então havia sido feito no setor e o que o governo do PT fez. O faço com orgulho, mas, também, cumprindo o dever de mostrar o que foi realizado como desafio para que continuemos a fazer mais e melhor na área mais importante da vida das Nações, que é a da educação.

Em 2002, ao término do governo de Fernando Henrique, o orçamento do Ministério da Educação, era de apenas R$ 20 bilhões. Lula o entregou para Dilma com orçamento de R$ 70 bi.

Segundo o PISA, o mais respeitado indicador internacional do sistema educacional, os três países que mais evoluíram na educação foram Luxemburgo (país riquíssimo), o Chile (que tem a população da grande São Paulo) e o Brasil. Além disso, os países que mais publicaram tratados e textos em revistas e jornais científicos nos últimos anos foram China, Brasil, Turquia e Índia (nessa ordem exata).

A rede pública federal de ensino ganha da escola privada nos exames do PISA, nas três categorias: Leitura, Matemática e Ciências. E ganha com folga! Acabou-se, em três matérias fundamentais para a totalidade do curriculum escolar, o mito da superioridade do ensino particular, da escola paga sobre a escola pública. Obra do governo do PT.

O ENEM, Exame Nacional do Ensino Médio, importante verificador do nível tanto do ensino ministrado quanto do aprendizado de nossos estudantes, atingia, em 2002, no ocaso cinzento do governo tucano, a cifra ridícula de apenas 1,9 milhão de alunos. Em 2010 foram mais de 4,6 milhões de estudantes avaliados. Teriam sido muito mais, não houvesse um boicote absurdo por parte do governo do Estado de São Paulo, onde tanto os índices de aprendizagem se apresentam muito baixos quanto as condições do magistério são bastante críticas. Talvez esse boicote tenha sido o maior feito do PSDB na área da educação…

As matrículas em educação profissional e tecnologia no último ano do tucanato eram de 565 mil. Dobraram em 2010: 1,1 milhão. As unidades de ensino profissional em janeiro de 2003, quando Lula assumiu a presidência da República, eram apenas 140. Hoje são 435. Portanto, quase quadruplicaram. Estavam em 118 Municípios no governo de FHC. Lula as levou para 388 cidades brasileiras.

Escolas profissionais criadas e/ou federalizadas por presidentes: Lula 214 x 140 todos os outros presidentes. Getúlio Vargas, 15; Fernando Henrique, 11; João Goulart, 8; Ernesto Geisel, 1.

No governo do “Príncipe dos Sociólogos”, os brasileiros que chegaram a matricular-se para mestrados e doutorados foram  apenas 638 mil. No do metalúrgico que sofreu tanta discriminação e preconceito pela falta de um diploma de curso superior, mais de 1 milhão de brasileiros chegaram lá.

Matrículas em universidades federais: 596 mil (FHC, último ano), 850 mil (Lula, último ano). Vagas de graduação nas mesmas universidades federais: 109 mil ao final do governo dos tucanos. 243 mil quando Lula passa a faixa presidencial à Dilma. Mais que o dobro!

Hoje temos 59 universidades federais. Tínhamos 45 em 2002. Eram 148 campus e unidades criadas. Hoje, depois de Lula e com Dilma, são 274. Lula criou 14 universidades federais. JK inaugurou 11, Fernando Henrique 6, João Goulart 2, Ernesto Geisel 1. Essa é a diferença entre o que os outros fizeram na educação superior e o que o PT fez e está fazendo.

No Pro-Uni, o mais bem-sucedido programa na área universitária já realizado em nosso país, de 2005 a 2010, 749 mil bolsas de estudo foram efetivadas, sendo 47% para afro-descendentes e indígenas, 69% em bolsas integrais e 89% em cursos presenciais. Ao final de 2010 mais de 410 mil alunos utilizavam o Pro-Uni e o aproveitamento apresentado por cada um deles estava muito acima da média exigida, demonstrando o acerto da política educacional do governo Lula e seu alcance social.

No governo elitista dos tucanos o FIES, programa de financiamento estudantil, atingia o número pífio de 51 mil contratos, com extorsivos juros de 9% ao ano. Com Lula esse número chegou a 426 mil contratos e os juros baixaram para 3,4% anuais, com dilatação do prazo de pagamento para o triplo do tempo. Ao final do primeiro ano do governo da presidenta Dilma Rousseff, esse número já será “apenas” 10 vezes maior que o de todos os dois mandatos de Fernando Henrique!

Sou professor. É minha profissão e meu orgulho. E professor de matemática. Apresento os números de uma Era vitoriosa. A Era Lula/Dilma, a Era da Educação no Brasil, a Era de tornar realidade o sonho generoso de um brasileiro que a história consagra como nosso educador maior, Mestre Anísio Teixeira.

(*) Delúbio Soares é professor

companheirodelubio@gmail.com