Governo Dilma e Movimento LGBT

Enviado pelo editor Júlio Amorim - Blog da Dilma em São Paulo

O Governo Dilma atuou de forma maravilhosa e competente nas Nações Unidas (ONU). Por meio do Ministério das Relações Exteriores, ajudou a aprovar, no conselho de Direitos Humanos, a mais importante resolução que já tivemos até hoje em prol das pessoas LGBT, de todo o mundo. 
Essa atuação mostrou que o governo da Presidenta Dilma está totalmente comprometido com os direitos humanos da nossa população e com certeza contribuirá para que a perseguição contra LGBT em vários países do mundo recue. 
O Governo Dilma, com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e por meio da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República, defendeu a aprovação da união estável entre pessoas do mesmo sexo no STF. Nos votos dos eminentes Ministros do

Supremo muitas políticas públicas do Governo Federal foram citadas. 

O Governo Dilma , por meio da Secretaria de Direitos Humanos, deu posse ao Conselho Nacional LGBT, com representantes de 15 ministérios e 15 representantes da sociedade Civil. No total, são - sem mencionar os suplentes - 30 pessoas envolvidas do Governo Federal e 30 da sociedade civil que estão conselheiras e conselheiros, titulares e suplentes. Não se tem notícia de algo parecido em outros países do mundo. 

A presidenta Dilma e a ministra Maria do Rosário convocaram a II Conferência Nacional LGBT e as 27 Unidades da Federação já estão organizando as Conferências Estaduais LGBT, das quais cinco já convocaram ( MS, MG, RS, SP e AP). Importante ressaltar que o tema da Conferência aponta para o debate da superação da pobreza e da miséria entre a população LGBT, algo inovador. 

O Governo Dilma, por meio da Ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, lançou o Grupo de Trabalho de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, assim como editais para o financiamento de projetos. Pela primeira vez, mulheres trans foram contempladas em políticas neste Ministério, mais um avanço desse governo. 

O Governo Dilma, através da Secretaria de Direitos Humanos, lançou o módulo LGBT no serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). Até 12% dos atendimentos realizados são de LGBT. 

O Governo Dilma, por meio da Secretaria Geral da Presidência da República e do Ministério do Planejamento, está discutindo com a sociedade civil o PPA (Plano Plurianual) para ampliar as ações de promoção da cidadania LGBT. A Secretaria de Direitos Humanos já se comprometeu a incluir um Programa Temático Específico, intitulado "Promoção da Cidadania LGBT" no PPA, o que vai facilitar a garantia de recursos orçamentários para o Plano Nacional LGBT nos próximos anos. 

O Governo Dilma, de conjunto, recebeu o movimento social LGBT quando da realização da II Marcha Nacional Contra Homofobia. Fomos recebidos por 15 Ministérios. Foram 10 Ministras e Ministros que representam a Presidenta Dilma, já que ocupam suas pastas por vontade expressa da Presidenta. 

O Governo Dilma, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, convocou 10 lideranças travestis e transexuais para iniciar o projeto "Astral TOP" e combater a exclusão das pessoas trans no mercado de trabalho. 

O Governo Dilma, por meio do Ministério da Defesa, que acatou nossa reivindicação, mandará projeto de lei para o Congresso Nacional a fim de retirar as palavras "homossexual" e "pederastia" do Código Penal Militar. 
O Governo Dilma, por meio do Ministério da Saúde e do Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais, lançou edital para financiamento de projetos de assessoria jurídica e também de prevenção nas paradas do Orgulho LGBT. 

O Governo Dilma, em ação da Secretaria de Direitos Humanos, lançou o edital para projetos de educação em direitos Humanos e Centros de Referências que contemplam as demandas LGBT. 
O Governo Dilma, em atitude ousada, regulamentou a visita íntima para casais do mesmo sexo a pessoas privadas de liberdade, em todo o Brasil. 

O Governo Dilma já declarou inúmeras vezes que é contra homofobia e contra todas as formas de violência e que trabalhará para combater a homofobia. 

Efetivar esse compromisso fez com o Governo Dilma - por meio da SDH - lançasse, já em fevereiro de 2011, a campanha Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia, campanha que deverá atingir todo o território nacional. 
O Governo Dilma mantém duas importantes estruturas institucionais de promoção dos direitos de LGBT em seu governo: a Coordenação Nacional LGBT e a Secretaria Executiva do Conselho Nacional LGBT, ambas instaladas na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 

O Governo Dilma, por meio da Receita Federal, recebeu, pela primeira vez na história do Brasil, as declarações conjuntas de Imposto de Renda de casais homossexuais. 

Ao contrário do que muitas vezes é dito, o Governo Dilma não vetou o “Kit” do Projeto Escola sem Homofobia. Apenas suspendeu-o temporariamente e já está dialogando para melhorar e ampliar o raio de atuação do Escola Sem Homofobia. 

A proposta é construir um material que combata todas as formas de discriminação e bullying no ambiente escolar. Será um "Kit Respeito e Cidadania" nas escolas. Afinal, nós LGBT sofremos também outras discriminações cruzadas e acrescidas se somos negros, mulheres, pobres, pessoas com deficiência, etc. Devemos nos solidarizar com todas as pessoas que sofrem outros tipos de bullying e violência escolar, incluindo a violência sofrida pelos milhares de professoras e professores do nosso país. 

Com certeza, são muitos os avanços em apenas seis meses de Governo Dilma. Nem todos dos quais estão registrados aqui, mas todos vão na direção de garantir a cidadania plena da nossa população LGBT. 

O Governo Dilma, por meio de suas lideranças no Congresso Nacional, já confirmou que é favorável à criminalização da homofobia, 

"O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso. (Ariano Suassuna)".O Governo Dilma representa a continuidade do governo Lula, que foi o que mais fez pela cidadania LGBT na história do Brasil. 

O Governo Dilma é aliado dos direitos Humanos e da cidadania da população LGBT do Brasil e do mundo. Cabe a nós, do movimento LGBT fazer a mobilização e pressão, mas sempre no diálogo respeitoso com um governo que é nosso aliado. 

Não podemos, nunca, sob pena de retrocedermos, confundir aliados que cometem erros ou recuam, com adversários ou com inimigos fundamentalistas. 

Com aliados se conversa, se negocia, se entende e se avança. 

Toni Reis
Presidente ABGLT