Do blog do Brizola Neto: Tivemos um enorme escândalo de mídia sobre as possíveis brechas contidas na nova legislação proposta para as licitações. Movida por desinformação e má vontade, esta “onda” atribuiu ao governo o interesse em “facilitar” arranjos com as empresas. Mas quase não se noticia o que é feito para moralizar os contratos do setor público com a iniciativa privada. Hoje, quase sem que se publicasse uma linha nos sites dos grandes jornais, foi publicada a sanção da presidenta Dilma a uma lei importantíssima. É a nº 12.440/11, que proíbe que, a partir do ano que vem, empresas participem de licitações públicas se tiverem débitos trabalhistas não honrados, resultante de dívidas transitadas em julgado ou que não tenham penhora a garanti-la. Não é nenhum bicho-de-sete-cabeças, até porque já existe o mesmo mecanismo em relação às dívidas previdenciárias. Mas aí vem a grita, injustificada, de que isso vai excluir as pequenas empresas das licitações. Não vai, e vai ser um estímulo à regularização das dívidas trabalhistas, que são um problema sério. O TST tinha, no ano passado, 2,5 milhões de dívidas trabalhistas transitadas em julgado, sem possibilidade de recurso, a serem executadas. Só um quarto delas foi liquidada. Mas este tipo de moralização, infelizmente, não agrada os nossos neoudenistas. Lei que beneficia pobre e trabalhador é burocracia, embora achem certo, por exemplo, negar crédito para uma prestação para comprar um fogão ao trabalhador que, independente de condenação judicial, atrasa uma prestação ou uma conta de luz. Calote só é “heresia” e merece fogueira quando é contra o capital.
Do blog do Dirceu: O Ministério da Saúde economizou, só no primeiro semestre, R$ 603 milhões ao adotar medidas tão importantes quanto simples. Passou a negociar compras de remédios de forma centralizada para Estados e municípios, ganhando escala nos lotes comprados, o que tem gerado economias de até 50%, conforme a compra. E esta é apenas uma das medidas em curso para modernizar a gestão da saúde. Segundo informou o ministro Alexandre Padilha (Saúde) ao jornal Valor Econômico, a nova medida inclui uma lista composta de cerca de 80 itens – entre seringas e medicamentos de alto custo para câncer, AIDS, hipertensão e doenças inflamatórias crônicas. O novo sistema se baseia em um banco de dados com os preços com referência internacional para produtos importados e equipes especializadas para a negociação direta com fabricantes. “Em vez de os Estados fazerem uma licitação, o ministério fecha a compra, o que nos permite um enorme ganho de escala”, afirmou Padilha. O ministério tem, ainda, um sistema informatizado que facilita a distribuição dos medicamentos pelo país para pessoas previamente cadastradas a recebê-los. “Sabemos exatamente quem são as pessoas que precisam (desses remédios) e até onde elas moram”, afirmou. Para o ministro, a centralização das compras tem reduzido fraudes. Segundo Padilha, com o dinheiro economizado, o ministério ampliará a assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). A promessa já teve início com a incorporação de um novo medicamento para hepatite C. Segundo Padilha, o ministério estuda a compra direta de mais uma dezena de produtos.
Do blog do Kotscho: Alguém, algum dia, uma hora qualquer tinha que fazer isso mesmo: dar um murro na mesa e acabar com esta história de lotear o governo entre os partidos aliados, entregando ministérios de porteira fechada para cada um cuidar do seu feudo sem dar satisfações a ninguém. Se antes tudo era feito em nome da "governabilidade", o fato é que, na prática, o país estava ficando ingovernável. A possibilidade aventada pelo PR de chamar Alfredo Nascimento para participar da escolha do sucessor de Alfredo Nascimento pode ter sido a gota d'água. Passaram da conta, o custo ficou alto demais, como se dizia antigamente. Para ninguém dizer que estou ficando muito metido e abusado, vou reproduzir aqui o último parágrafo do post publicado ontem sob o título "Está na hora de chamar a benzedeira": "Para tudo, no entanto, tem que haver um limite. Tenho certeza de que se a presidente começar pelo Ministério dos Transportes a fazer uma limpa geral e passar a dar maior valor à competência técnica e à ficha limpa dos ministros para gerir os destinos do país, ela terá todo o apoio de quem a elegeu, e até de quem não votou nela." Não tenho a pretensão de achar que a presidente Dilma tenha tempo para ler meu modesto blog, mas foi exatamente desta forma que ela agiu, sem consultar o PR nem ninguém, ao confirmar o nome de um funcionário de carreira para ocupar definitivamente o cargo de ministro dos Transportes. O técnico Paulo Sérgio Passos trabalha no MT há quase 30 anos, era secretário executivo e exerceu duas vezes interinamente o cargo de ministro quando o titular Alfredo Nascimento se afastou para disputar eleições, em 2006 e 2010. Os dirigentes do PR, o Partido Republicano (!) que se apropriara do Ministério dos Transportes, não gostaram da forma como agiu Dilma Rousseff, é claro. Afinal, perderam o comando de um orçamento anual de R$ 16 bilhões, um dos maiores da República. Dizem que o partido ficou "incomodado". E daí? Enviado pelo editor Júlio Amorim - Blog da Dilma em São Paulo.
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