A Senadora Marta Suplicy (PT) costura alianças e muda o destino da criminalização da homofobia a cada semana, primeiro disse que colocaria no texto do PLC122 a permissão de religiosos pregarem contra a homossexualidade dentro de cultos religiosos.
A proposta não foi bem recebida tanto por religiosos quanto por grupos LGBTs. Agora quer aprovar um texto, qualquer texto, o que importa é aprovar.
Dizem que o PLC122 não é colocado em votação por causa da base religiosa no congresso, sobretudo a evangélica, mas será?
O que lemos, ouvimos nos últimos meses são Senadores e Deputados da base aliada com discursos que longe de informar a população repetem as mesmas falácias vindas de grupos religiosos. Vejam exemplos:“Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que também assinou o requerimento, será preciso chegar a um consenso com a bancada evangélica para que a proposta possa prosperar, possivelmente fazendo ajustes no texto. “O ponto que preocupa [as lideranças evangélicas] é o que toca na liberdade de culto.”
Para Walter Pinheiro (PT):
“Na opinião do parlamentar, a nova proposta a ser elaborada não pode dar espaço a ambiguidades, e deve deixar claro o que é considerado crime de homofobia. O atual projeto em tramitação, PLC 122/06, na opinião de parlamentares da bancada religiosa, é ambíguo e fere o direito de liberdade de expressão e de culto. Marta Suplicy é a relatora da proposição.”
“Na opinião do parlamentar, a nova proposta a ser elaborada não pode dar espaço a ambiguidades, e deve deixar claro o que é considerado crime de homofobia. O atual projeto em tramitação, PLC 122/06, na opinião de parlamentares da bancada religiosa, é ambíguo e fere o direito de liberdade de expressão e de culto. Marta Suplicy é a relatora da proposição.”
Para Gleisi Hoffmann (PT-PR):
“É um projeto muito polêmico. Do jeito que está não será aprovado e requer alterações. Eu sou a favor de combater a homofobia. Não podemos ter tolerância com preconceito e discriminação. Mas ele é um projeto que está jogando para um extremo. Então, o projeto considera crime, por exemplo, o posicionamento de pastores e padres dentro das missas”
“É um projeto muito polêmico. Do jeito que está não será aprovado e requer alterações. Eu sou a favor de combater a homofobia. Não podemos ter tolerância com preconceito e discriminação. Mas ele é um projeto que está jogando para um extremo. Então, o projeto considera crime, por exemplo, o posicionamento de pastores e padres dentro das missas”
A dita base aliada nunca tentou informar a população corretamente sobre o PLC122. O projeto não atenta a liberdade de expressão como já foi apontado por juristas, Inclusive ministros do Supremo em entrevista à FOLHA:
“…o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, um segundo ministro do STF, que falou em caráter reservado, Ives Gandra da Silva Martins, Virgílio Afonso da Silva, Conrado Hübner Mendes e Octavio Luiz Motta Ferraz.
São unânimes: o projeto é constitucional e não ameaça a liberdade de expressão.O principal argumento é o fato de a Constituição dizer em dois artigos (3º e 5º) que a discriminação e o preconceito deverão ser combatidos pela lei. É o que já ocorre, por exemplo, com a prática do racismo, cuja condenação legal é aceita desde 1988.O que o projeto anti-homofobia faz é considerar a atitude homofóbica tão criminosa quanto a racista. Não há a “criação” de um crime novo.”
“…o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, um segundo ministro do STF, que falou em caráter reservado, Ives Gandra da Silva Martins, Virgílio Afonso da Silva, Conrado Hübner Mendes e Octavio Luiz Motta Ferraz.
São unânimes: o projeto é constitucional e não ameaça a liberdade de expressão.O principal argumento é o fato de a Constituição dizer em dois artigos (3º e 5º) que a discriminação e o preconceito deverão ser combatidos pela lei. É o que já ocorre, por exemplo, com a prática do racismo, cuja condenação legal é aceita desde 1988.O que o projeto anti-homofobia faz é considerar a atitude homofóbica tão criminosa quanto a racista. Não há a “criação” de um crime novo.”
O Ministro do Supremo Ayres Britto declarou em entrevista à Folha:
“Tenho [para mim] que sim. O homofóbico exacerba tanto o seu preconceito que o faz chafurdar no lamaçal do ódio. E o fato é que os crimes de ódio estão a meio palmo dos crimes de sangue.”
Segundo a Revista Lado A que diz ter tido acesso ao novo projeto:
“Na teoria, o novo projeto não criminaliza mais a agressão verbal e não coloca os homossexuais na lei do racismo (Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989). Em tese, não coloca a homofobia como crime, mas como agravante salvo por preconceito no mercado de trabalho. O novo projeto de lei também não criminaliza quem tentar impedir ou restringir manifestações de afeto entre pessoas do mesmo sexo, se não houver agressão ou violência…”
“Na teoria, o novo projeto não criminaliza mais a agressão verbal e não coloca os homossexuais na lei do racismo (Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989). Em tese, não coloca a homofobia como crime, mas como agravante salvo por preconceito no mercado de trabalho. O novo projeto de lei também não criminaliza quem tentar impedir ou restringir manifestações de afeto entre pessoas do mesmo sexo, se não houver agressão ou violência…”
Ou seja contra gays, nestes termos vale tudo, menos bater ou matar.
O conceito do que é homofobia fica banalizado e totalmente relativizado, mas e se fossemos discutir racismo e preconceito contra religiosos há espaço pra dizer que o discurso verbal não pode ser criminalizado por risco de atentar a liberdade de expressão? Não não há e porque os mesmo fundamentalistas que são a favor da homofobia não questionam este fato?
O conceito do que é homofobia fica banalizado e totalmente relativizado, mas e se fossemos discutir racismo e preconceito contra religiosos há espaço pra dizer que o discurso verbal não pode ser criminalizado por risco de atentar a liberdade de expressão? Não não há e porque os mesmo fundamentalistas que são a favor da homofobia não questionam este fato?
Algumas questões que devem ser ser colocadas em pauta:
* Por que o PLC122, texto da Senadora Fátima Cleide é totalmente ignorado? Mesmo pela base aliadada?
* Por que o Texto atual não é colocado em votação e desta forma podermos saber quem é a favor, quem é contra e quem será omisso? (Será medo de expor que a base religiosa não é o maior problema?)
* Por que a base aliada e a relatora ignoram pareceres de juristas, mas repetem o parecer de fundamentalistas religiosos?
* Por que votamos e elegemos Deputados, Deputadas , Senadores e Senadoras, mas nossas leis estão sendo feitas e discutidas por religiosos?
* Por que o PLC122, texto da Senadora Fátima Cleide é totalmente ignorado? Mesmo pela base aliadada?
* Por que o Texto atual não é colocado em votação e desta forma podermos saber quem é a favor, quem é contra e quem será omisso? (Será medo de expor que a base religiosa não é o maior problema?)
* Por que a base aliada e a relatora ignoram pareceres de juristas, mas repetem o parecer de fundamentalistas religiosos?
* Por que votamos e elegemos Deputados, Deputadas , Senadores e Senadoras, mas nossas leis estão sendo feitas e discutidas por religiosos?
São varias questões, as pistas e possíveis respostas foram dadas nas ultimas semanas, a presidenta Dilma vetou o kit anti-homofobia sem nem ao menos conhecer o material.
Vários portais indicam que Marta fará o mesmo com o PLC122.
O governo sinaliza a cada dia que quer fugir de polêmicas.
A base aliada, que se diz simpatizante, não quer se indispor com LGBTs, nem com religiosos.
O que preocupa são as mentiras que viramam “verdades” com apoio estatal.
Primeiro repetiram à exaustão que o kit anti-homofobia estimulava “ opções sexuais” (sic) Sendo que qualquer cientista político, psiquiatra, ou psicólogo sabe que orientação sexual não pode ser mudada ou estimulada.
Disseram também que o PLC122 atenta contra liberdade de expressão, mesmo com o parecer favorável de vários juristas é esta análise que vai se consolidando como verdade absoluta.
Qual mentira vai virar verdade a seguir?
A atriz/Deputada Myrian Rios já iniciou. Fonte: PLC 122.
Primeiro repetiram à exaustão que o kit anti-homofobia estimulava “ opções sexuais” (sic) Sendo que qualquer cientista político, psiquiatra, ou psicólogo sabe que orientação sexual não pode ser mudada ou estimulada.
Disseram também que o PLC122 atenta contra liberdade de expressão, mesmo com o parecer favorável de vários juristas é esta análise que vai se consolidando como verdade absoluta.
Qual mentira vai virar verdade a seguir?
A atriz/Deputada Myrian Rios já iniciou. Fonte: PLC 122.
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