Folha: O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, mandou ao arquivo pedido de liminar feito pelos advogados de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Barrado pela Ficha Limpa, o tucano beneficiou-se da decisão do Supremo sobre a matéria. O tribunal entendeu que a lei não se aplica às eleições de 2010. Cunha Lima, que fora às urnas pendurado num recurso judicial e obtivera votos suficientes para se eleger, bateu às portas do STF. Em recurso dirigido ao ministro Joaquim Barbosa, pediu que lhe fosse reconhecido o direito apossar-se da cadeira de senador. Joaquim aquiesceu. Porém, adversários politicos de Cunha Lima recorreram. E a coisa estacionou. Daí o pedido endereçado a Peluso. Ao indeferir a liminar, o presidente do Supremo argumentou que não lhe cabe interferir no trabalho do colega Joaquim.
“É competência do relator executar e fazer cumprir os seus despachos, suas decisões monocráticas, suas ordens e seus acórdãos transitados em julgado”. Se Joaquim ainda não mandou cumprir sua decisão, anotou Peluso, “presume-se a existência de legítimas razões”. Em seu despacho, Peluso informa que Joaquim já liberou os recursos dos adversários de Cunha Lima para julgamento no plenário do tribunal.
Deu-se em 3 de junho. E quando serão julgados? “Tão logo sejam reiniciados os trabalhos colegiados”, escreveu Peluso. Ou seja: antes de agosto, quanto termina o recesso de meio de ano do Judiciário, a biografia pouco higienizada de Cunha Lima não chegará ao Seanado. Blog do Josias de Souza
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