Íris Tavares - Historiadora. Membro do Diretório Estadual do PT-CE. Presidente do IMPARH. E-mail: iristavaresce@yahoo.com.br
A realização do IV Congresso Nacional do PT desdobra-se dentro de uma conjuntura política bastante favorável. O Partido dos Trabalhadores detém uma história que vem se atualizando ao longo desta última década. Um partido jovem cuja fundação remonta aos anos 80. O que são trinta anos diante de séculos de uma cultura política de dominação que forjou a republica brasileira? É grande o desafio, porém o PT é o partido das massas rebeldes vestidas de uma resistência que impressiona. Não há quem não seja impactado pela crise da civilização, governos, sociedades, países, a humanidade, o planeta. No rastro de um sistema econômico globalizante, o imperativo é que não haja parada, nem atropelos, nada que possa ameaçar a ordem e o alinhamento do mercado mundial. A lógica de sustentação do imperialismo econômico não considera impacto aquele gerado por iniciativas das grandes empresas que alimentam e expandem os interesses do sistema capitalista. Por isso matar gente, assassinar comunidades inteiras, tirando-as do seu hábitat natural, traficar mulheres, financiar e administrar redes de prostituição de jovens, mulheres e homens, comercializar e traficar armas, incentivar a rivalidade e o ódio entre os povos de países diferentes passa a ser, na leitura da naturalidade e conformidade das coisas, uma tendência dos tempos. Um grande cientista e filósofo já dizia: “Nada é natural”. E ouso tentar dialogar com um pensamento que coloca e admite o rolo compressor e a perversão nesses caminhos franqueados por onde se desenham as tendências que movimentam os mercados.
Muitas de nós petistas e militantes do Partido dos Trabalhadores podemos dar um testemunho de que buscar a política, compreender seu sentido e fazer desse conhecimento uma prática constante, com a riqueza dialética que torna inteligente a visão de mundo, de lugar e de sentido das vidas individual e coletiva, para qualquer um de nós, é um processo de amadurecimento político e de compromisso com a conquista de uma sociedade com justiça social. Por isso superamos também a crise que se abateu em nosso partido em meados da década de 2010. Depois de uma dura lição que caiu sobre nossos ombros e o nosso coração revolucionário, nada poderia ser tão marcante. Pedir desculpas para a sociedade não foi suficiente, e o pedido de perdão de alguns àquelas que fizeram do partido sua casa, sua ideologia, seu lugar seguro foi fundamental.
Os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva consolidaram uma marca de inclusão social no Brasil, ganhando referência internacional. Hoje a sua sucessora, a Presidente Dilma Rousself, dignifica a luta e a presença das mulheres no poder, quebrando a espinha dorsal de uma cultura machista e de muita violência contra as mulheres. Assim como é hoje a presença marcante da Prefeita de Fortaleza, a professora Luizianne de Oliveira Lins, obstinada no seu primeiro e no seu segundo mandato, apostando na inversão de prioridades e no governo da participação popular. E tantas(os) outras(os) companheiras(os) petistas que têm dedicado parte de suas vidas nesse labutar de sonhos e realidades que se entrelaçam.
Foi assim que, no III Congresso Nacional do PT, delegadas e delegados defenderam a tese de que o PT é sim um partido de massa, assim como o PT é socialista, anticapitalista e representa a classe trabalhadora. Um partido classista que sabe da sua missão e da sua opção pelas lutas sociais. O PT do socialismo, do feminismo, do ecossocialismo, da ética, do combate à corrupção, do combate à desigualdade, da luta em defesa dos direitos humanos, em defesa da reforma agrária, no combate ao racismo, à intolerância, em defesa da criança e do adolescente, dos idosos. O partido do respeito às diferenças. Esse é o debate vivo e bem aceso dentro do PT, que agora, com as resoluções do IV congresso, só nos impulsiona a avançar cada vez mais.
Eis algumas decisões aprovadas no congresso, como os 20% das vagas para menores de 30 anos em todas as instâncias do partido, a paridade de gênero, 50% em todas as instâncias do partido, o código de ética do partido, ganha espaço e será encarte do estatuto, a escola nacional de formação, a qual passa a ser órgão do PT; que para disputar as eleições, o PT tem que ter vida política de diretório, serão apenas três mandatos consecutivos para os petistas que detêm mandato no legislativo.
A história do Partido dos Trabalhadores se confunde com toda a luta dos movimentos sociais e da luta pelos direitos sociais, civis, políticos; e é nesse contexto, respeitando a sua história e o legado que possui, que o PT tem a convicção de que não há mais como retroceder e que, além dos governos e mandatos que se têm conquistado, a força motriz para transformar a velha, atrasada e conservadora cultura republicana cabe a nós. Vale o esforço para bani-la, expurgá-la da convivência e do ambiente público que serve de palco para os avanços das lutas de um povo que, a cada dia, nos mostra quão distantes têm estado os governos em relação às demandas e aos apelos mais legítimos e justos da sociedade. Salve o PT e o povo brasileiro!Maria ÍRIS TAVARES Farias(foto acima)
Historiadora. Membro do Diretório Estadual do PT-CE. Presidente do IMPARH.
Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos de Fortaleza-IMPARH.
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www.imparh.ce.gov.br Contatos: + 55 85 34332961 - e-mail: iristavaresce@yahoo.com.br
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Novo ataque ao Piso Nacional do Magistério A+ A- Governadores tentam protelar acórdão do STF que ratificou a constitucionalidade integral da Lei do Piso. Recursos não suspendem a eficácia imediata da decisão. 05/09/2011 13:00 Pelo menos quatro governadores de Estado (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará) interpuseram embargos ao acórdão da ADI 4.167, publicado no dia 24 de agosto, cujo resultado ratificou a constitucionalidade integral da Lei 11.738 e ordenou sua aplicação imediata.
Importante frisar que tais embargos não têm poder de suspender a decisão do STF. Os gestores terão de cumpri-la enquanto aguardam novo pronunciamento do Tribunal a respeito dos possíveis pontos considerados contraditórios, obscuros ou omissos no acórdão. A não observância da Lei quanto à vinculação do piso aos vencimentos de carreira, enseja imediata Reclamação ao STF. No caso da hora-atividade vinculada à jornada, seu descumprimento deve ser denunciado na justiça local.
Com relação ao teor dos embargos, todos solicitam que a decisão de vincular o piso nacional às carreiras de magistério, ou melhor, ao vencimento-base inicial para professores com formação de nível médio, seja considerada a partir do julgamento final da ação, evitando passivos judiciais. Sobre este ponto, a CNTE já havia orientado suas afiliadas a cobrarem a sobredita vinculação a partir de 6 de abril de 2011, quando o STF julgou a questão. Contudo, caso o Tribunal retroceda o prazo de vigência integral do piso na forma de vencimento, aí sim os Sindicatos poderão requerer dos Executivos os valores retroativos ou cobrá-los judicialmente.
Outro embargo, do Estado de Santa Catarina, acresceu no seu pedido a extensão do auxílio financeiro da União para pagamento do Piso aos estados e municípios que não recebem a complementação ao Fundeb. A CNTE também já havia indicado, em sua primeira análise sobre os dispositivos da Lei do Piso, ainda em 2008, essa incompatibilidade do art. 7º da Lei 11.494, que se encontra regulado pela Resolução nº 5/2011 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, instituída pela Portaria MEC nº 213/2011.
Contraditório, extrapolante e decepcionante, porém, consistem os embargos apresentado pelo governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, que requer a implementação do piso gradativamente e no prazo de um ano e meio após o julgamento do transito em julgado do acórdão que decidir sobre os presentes embargos declaratórios e infringentes. Para quem é signatário da Lei 11.738 e requereu a retirada do Estado da ADI 4.167, assim que assumiu o governo, é de estranhar que sua interposição tenha sido a mais retrógrada e protelatória quanto à efetividade integral e imediata da Lei. Lamentamos essa postura do governo gaúcho e esperamos que o STF indefira totalmente o pedido que extrapola, a nosso ver, os limites apontados pelo acórdão, sobretudo quando verificadas as referências da maioria dos ministros que entendeu que os gestores tiveram tempo suficiente para adequarem as contas públicas ao piso do magistério.
Até o dia 5 de setembro poderão ser interpostos novos embargos ao acórdão que exige o cumprimento da Lei do Piso, e a CNTE acompanhará esse processo e informará suas afiliadas com a maior brevidade possível.
Fonte: CNTE
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Um mês depois que a ONU declarou crise de fome na Somália (em 20 de julho), a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) alerta para a possibilidade desse quadro já catastrófico se agravar ainda mais, estendendo-se por todas as regiões do sul do país durante o próximo mês e persistindo pelo menos até o fim do ano. A situação emergencial faz parte de um problema maior, que atinge todo o Chifre da África e ameaça 13 milhões de pessoas que vivem na Somália, Djibuti, Etiópia, Uganda e Quênia, além de outros países vizinhos. A região sofre a pior seca dos últimos 60 anos, mas a crise de fome vêm se estendendo por décadas. Na próxima quinta-feira, a União Africana (UA) deve reunir uma cúpula de colaboradores para acertar medidas conjuntas que possam minimizar as consequências e pensar em estratégias realmente efetivas para impedir que o caso se repita no futuro. "É necessário um esforço contínuo para iniciar uma resposta imediata, global e em grande escala", cobra a FAO. Mas isso só acontece hoje porque, anos a fio, ajuda humanitária foi enviada ao continente de forma volumosa, mas totalmente descoordenada.
Abdi Ismail Samatar reforça a opinião do escritor: “A melhor maneira de ajudar os africanos não é alimentá-los, deixando-os dependentes. É, sim, amparar suas economias para que cresçam e possam produzir comida por si próprios”. De acordo com ele, mais do que auxílio financeiro, é necessário “doar” suporte político para que um governo democrático se estabeleça. “É preciso que a comunidade internacional faça um trabalho de inteligência cuidadoso para descobrir quais grupos políticos merecem ser incentivados. E não falo em colocar dinheiro em seus bolsos, mas oferecer apoio institucional a eles”, ressalta. O especialista em questões africanas acrescenta que os cidadãos brasileiros têm um importante papel nessa ação e podem pressionar seus governantes para defender os verdadeiros interesses da África junto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Contudo, é impossível negar que, neste momento, tudo o que resta à comunidade internacional é enviar ajuda urgente à África. Cerca de 3,2 milhões de pessoas - quase um terço da população da Somália - morrerão se não receberem comida imediatamente. “Nessa situação circunstancial de desespero, não se pode pensar nos mercados”, lembra Mia Couto. Ainda assim, é importante que essas doações sejam combinadas com planos de olho no futuro daquelas pessoas e que esse dinheiro seja usado de maneira mais inteligente, como um investimento real - por exemplo, para a construção de canais de irrigação que ajudem a contornar o problema da seca e no incentivo de iniciativas políticas de organização da sociedade local. Somente dessa forma, os africanos poderão um dia sentir o orgulho de caminhar com as próprias pernas e conquistar por si só seus alimentos.
OS PROBLEMAS ESTÀO DENTRO DO BALAIO DE CADA UM.
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