Comissões discutem aspectos econômicos e jurídicos do novo Código Florestal na próxima semana

Quatro comissões do Senado realizarão audiências públicas, na próxima semana, sobre o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/11). Os dois debates tratarão, respectivamente, dos aspectos jurídico e econômico da reforma do código. O PLC 30/11 encontra-se atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda votação de relatório apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Na terça-feira (13), às 8h30, senadores da CCJ e das comissões de Meio Ambiente (CMA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA) ouvirão a opinião de juristas sobre o novo código.

Foram convidados para o debate, entre outros, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; o ex-ministro da Defesa e ex-ministro do STF Nelson Jobim; o ex-ministro da Justiça Célio Borja; o subprocurador-geral da República Mário José Gisi; e o presidente da Comissão de Direito Ambiental na OAB, Gilberto Piselo do Nascimento.

Na quinta-feira (15), CMA, CRA e CCT realizarão audiência conjunta com o tema "Instrumentos Econômicos para o Código Florestal". Os convidados são o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho; o superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana; o presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), José Luciano Penedo; e o professor de Economia Carlos Young, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Isabela Vilar / Agência Senado