quinta-feira, 6 de outubro de 2011

23 anos da Constituição Cidadã: construindo um Brasil sem miséria


Por Gleisi Hoffmann

Embora não esteja no calendário oficial, 5 de outubro é um dia especial para a democracia brasileira. Foi nessa mesma data que, há 23 anos, Ulysses Guimarães pronunciou, diante do Congresso Nacional , que a Nação queria, deveria e iria mudar. Estava promulgada a Constituição Cidadã, reunindo as expectativas de todos que desejavam uma sociedade livre, justa e solidária.Para além de restabelecer os direitos e garantias fundamentais, a Constituição de 1988 consagrou como objetivo fundamental da República a erradicação da pobreza, da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.Passaram-se 15 anos, porém, para que, com a eleição do presidente Lula, as metas sociais do texto de 1988 viessem a se transformar em política de Estado. O Brasil alcançaria a marca histórica de resgatar, em 8 anos, 28 milhões de brasileiros da miséria e fazer ascender 36 milhões à classe média. No governo da Presidenta Dilma, o lançamento do programa Brasil Sem Miséria levou a questão ao centro da agenda política, consciente de que se trata de meta consagrada como permanente pela Constituição.

Ulysses traduziu ao fim do seu discurso o sonho e desejo de milhões de brasileiras e brasileiros quando afirmou que “a Constituição mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa”. Hoje é o governo Dilma que traduz o desejo do discurso de Ulysses, diante da política de valorização do salário mínimo, da busca pelo pleno emprego, da ampliação das Universidades e escolas técnicas, do programa Farmácia Popular e de tantos outros projetos que provaram e provam que a Constituição dirigente – que traça objetivos para a atuação futura do Estado – não é apenas possível, como também se fez real e presente.

Um comentário:

Sérgio Vianna disse...

HOMICÍDIOS NO BRASIL

Os sítios brasileiros de internet publicaram notícia sobre as taxas de homicídios no Brasil.

São números divulgados de um estudo da ONU, que contabiliza mais de 43 mil mortes por ano no país.

Quem tiver o trabalho de fazer uma pesquisa nessas fontes verificará uma enxurrada de números (absolutos e percentuais), alguns contraditórios.

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) informa ainda que foram cometidos 468 mil homicídios no mundo em 2010.

Pouco menos de 10% dos assassinatos no mundo se realizam no Brasil, cuja população representa menos do que 3,2% dos 6 bilhões de terráqueos.

"País Rico é País Sem Pobreza", é o slogan encontrado na logomarca do Governo Federal.

Mata-se no Brasil todos os anos muito mais pessoas do que se verifica em alguns nações sob guerra.

Intelectuais apontam para as distâncias sociais as causas de números tão elevados.

O pai (um agricultor analfabeto, de 62 anos e natural de Pombal PB, há uma década em Formosa GO) da jovem moça assassinada pelo professor em Brasília sentenciou:

"As leis neste Brasil precisam mudar e ser mais severas. Nossas mulheres não podem continuar à mercê da violência".

O amigo Gilmar Carneiro escreveu há alguns meses sobre as várias misérias que devemos combater para construir um país rico e sem misérias.

Eu prefiro a declaração do pai da jovem assassinada, com toda a emoção que carrega, frente à explicação acadêmica, fria e sem perspectiva.

Nossas mulheres, homens, jovens, crianças e velhos não podem ser abatidos tão covardemente por assassinos cruéis que se fazem pela impunidade e morosidade judicial.

Pais e mães que conhecem a luta de uma vida inteira para criar os filhos sabem que a vida vale muito esforço, e não pode ser banalizada como assistimos entristecidos.