Messias Pontes *
O Sistema Único de Saúde – SUS - universalizou a saúde no Brasil, atingindo 190 milhões de brasileiros, enquanto a saúde privada cobre apenas 25% da população e é muito cara e já não presta o mesmo serviço de dez anos atrás. Apesar das deficiências, o SUS é o maior e melhor sistema de saúde do mundo, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Quando ministro da Saúde do desgoverno neoliberal tucano-pefelista do Coisa Ruim (FHC), o médico cardiologista Adib Jatene propôs a criação de um tributo exclusivo para a saúde no País. Surgiu então o IPMF com alíquota de 0,25% sobre toda movimentação financeira, sendo substituída pela CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira que o Coisa Ruim aumentou para 0,38%, destinando parte para outras rubricas. Por não aceitar que parte substancial da receita da CPMF fosse destinada à Previdência Social e ao pagamento de juros da dívida, Adib Jatene deixou o Ministério da Saúde e denunciou a falta de compromisso para com a saúde pública.
Sob a presidente Luiz Inácio Lula da Silva os recursos da CPMF continuaram sendo desviados totalmente da saúde, e somente com a iminência de não ser prorrogada é que Lula propôs que 100% da CPMF fossem destinados à saúde pública e deixasse de ser incidida sob qualquer valor para incidir sobre valores superiores a R$ 3.691,00, portanto superior ao teto da Seguridade Social, atingindo tão-somente 5% da população economicamente ativa.
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