Comentário
O prefeito Lenivaldo Brasil Fernandes é presidente do diretório do PV de Pedro Velho, segundo o site do PV.
O caso ao qual o MPF se refere ocorreu em dezembro de 1997, quando a prefeitura firmou um convênio com o FNDE no valor de R$ 254.729,91. Desse total, valor de R$ 229.256,00 era de recursos federais e o restante, contrapartida do município.
Para realizar as obras, foram realizados orçamentos com diferentes empresas e uma tomada de preços, que indicou a empresa FT Edificações Ltda como a que oferecia melhor custo0-benefício. No entanto, o MPF verificou que o prefeito e o diretor presidente da empresa, Aldemir Soares Trindade, teriam cometido diversas irregularidades para desviar parte do fundo.
A acusação sustenta que para levar a empresa de Trindade a vencer a licitação, uma mesma pessoa elaborou as propostas apresentadas pelas três supostas concorrentes - FT Edificações Ltda., Flague Construções Ltda. e Terra Edificações Ltda. A Controladoria-Geral da União demonstrou haver coincidências até nos erros de ortografia das três propostas apresentadas, tendo sido alterados apenas os nomes das empresas, os valores das propostas e a fonte utilizada.
Embora a prefeitura tenha dado a obra como concluída, em setembro de 1999, e a empresa vencedora tenha efetivamente recebido o valor referente à execução integral do convênio, diversos serviços na construção da escola deixaram de ser executados, e nenhum dos equipamentos previstos no contrato foi adquirido.
A diferença entre o montante recebido e o valor gasto não foi devolvida ao FNDE. Dados bancários fornecidas pelo Banco do Brasil apontam indícios de apropriação desses recursos por Lenivaldo Fernandes. O MPF diz que cheques da prefeitura tinham o prefeito como beneficiário.
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