RIO - O Ministério Público Militar (MPM) pediu à Justiça a condenação de oito coronéis, dois tenentes-coronéis e dois capitães do Exército, acusados de participar de um esquema de desvio de verbas no hospital central da força (HCE), entre 1994 e 1996. De acordo com o MP, os 12 militares são responsáveis por superfaturamentos na compra de materiais médico-hospitalares, como equipamentos e remédios, que representaram prejuízo de aproximadamente R$ 6 milhões (valores corrigidos).
Em pleno governo FHC do PSDB a corrupção corria livre leve e solta; Mas a mídia na época não se importou. Afinal era um governo do PSDB/DEM/FHC e envolvia militares, então deixaram quieto. A corrupção vaza 17 anos depois.
A ação se arrasta na Justiça Militar desde 1997. Se condenados, depois de encerradas todas as possibilidades de recursos, cada um deles poderá cumprir penas que variam de três a 15 anos de prisão.
Na ocasião, entre agosto e dezembro de 1996, O GLOBO publicou reportagens mostrando que o HCE pagou até 114% a mais por alguns produtos hospitalares.
Em sua alegação final, o promotor Ednilson Pires se baseia em 23 laudos contábeis para afirmar que os acusados tinham movimentações financeiras incompatíveis com suas rendas - um deles teria movimentado R$ 500 mil em dois anos. O MPM afirma que o grupo fraudou licitações e emitiu aos fornecedores notas de empenho com quantidades de produtos inferiores às que entravam no estoque da unidade de saúde, e com preços acima dos encontrados no mercado.
Sustenta ainda que os acusados contrataram empresas impedidas de concorrerem em licitações públicas por determinação da Justiça federal.
No documento enviado aos integrantes do Conselho Especial de Justiça para o Exército, o promotor escreveu que "houve uma empreitada criminosa previamente planejada que resultou no desvio de vultosa quantia de recursos públicos".
"Desvio de recursos em proveito próprio e alheio" Ele também alerta que houve "favorecimento de fornecedores" e dos próprios agentes administrativos. Ainda segundo o promotor, foi percebida incompatibilidade da movimentação bancária de alguns acusados no período investigado. Ele conclui que isso "evidencia o desvio dos recursos em proveito próprio e alheio".
À época das denúncias, o coronel Roberto Nazareth Torres ocupava a direção da unidade, o coronel Jorge Augusto Faria da Silva era o coordenador de despesas, enquanto o também coronel Pedro Manoel Cherfen Neto estava à frente do departamento de Fiscalização Administrativa. Na Comissão de Licitações trabalhavam os coronéis Elton da Silva Neves e Dilcio Maciel Chaves, os tenente-coronéis Antonio Augusto Renaud e Idovaldo Protti Rosas, o major Paulo Santoro e os capitães Douglas Rodrigues da Costa e Orlando Luiz de Souza. Fecha a lista de acusados o coronel Gilberto Guimarães, então auxiliar de questões administrativas.
O GLOBO localizou dois dos acusados de participar do suposto esquema. Ambos reformados, o coronel Roberto Nazareth Torres e o tenente-coronel Antonio Augusto Renaud negaram as acusações e desqualificaram os laudos.
- Essa ação corre há quase 20 anos e não conseguiram provar nada até agora. Por uma razão simples: não houve desvio algum por parte de nenhum de nós - defendeu-se o coronel.
Já Renaud disse estar confiante de que será inocentado:
- A Justiça pode tardar, mas não falha.
O Globo
Gabriel Mascarenhas (gabriel.mascarenhas@oglobo.com.br)
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