O Povo: Depois de trocar o PT pelo PSB, o vereador Salmito Filho (PSB) terá que brigar na Justiça para continuar em seu mandato de vereador de Fortaleza. Isso porque, na última segunda-feira, o primeiro suplente pela coligação PMDB/PT, Deodato Ramalho (PT), ingressou no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com ação de infidelidade partidária contra o vereador - o que pode lhe render o direito de exercer o mandato hoje ocupado por Salmito.
Um dos documentos que Deodato apresentou ao TRE-CE é uma “carta de compromissos” assinada pelos candidatos do PT em 2008 - entre eles, Salmito - em que reconhecem que o mandato aos quais estão concorrendo pertencem ao partido.
Segundo Deodato - que é também secretário municipal de Meio Ambiente -, antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhecerem que os mandatos pertencem aos partidos - e não aos políticos eleitos - o PT já trabalhava com esse entendimento em suas discussões internas e, por isso, os candidatos assinam documento em que reconhecem essa postura.
O secretário de Meio Ambiente destaca, entretanto, que a base principal de sua argumentação no TRE é a resolução nº 22610/2007 do TSE que, entre outras coisas, define quais as “justas causas” que justificam a desfiliação partidária.
Uma delas é a “grave discriminação pessoal”. Foi exatamente isso que Salmito argumentou ao deixar o PT. Segundo o vereador, “toda a cidade” sabe que ele sofreu “perseguição” política patrocinada pela presidente do PT no Ceará e prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Em sua ação contra o vereador, entretanto, Deodato argumenta que Salmito deixou o PT por “uma visão individualista da militância política”, apontando como justificativa “alegativa vazia e insustentável”.
Sem recordação
Salmito, por enquanto, demonstra cautela ao tratar do assunto. Ontem, ele voltou a afirmar que sofreu perseguição de Luizianne, mas não quis aprofundar os comentários. O vereador disse que prefere esperar ser notificado e se deparar com os argumentos apresentados por Deodato antes de se manifestar. Sobre a “carta compromisso” com o PT que teria assinado, Salmito comentou apenas que “não lembra” de tal documento e disse que “sempre” honrou seus compromissos com o PT.
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