Senador Crivella tem projeto de lei que torna obrigatória fiscalização de prédios com mais de 30 anos

Prédio que desabou e provocou queda de outros dois no Rio tinha mais de 50 anos

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) tem um projeto de lei em trâmite no Senado que obriga a inspeção periódica de edifícios com mais de 30 anos. O objetivo é, além de outras medidas, prevenir acidentes como o que ocorreu na noite de quarta-feira (25) no centro do Rio de Janeiro, onde três prédios desabaram. O edifício mais alto que desabou e provocou a queda dos outros menores tinha aproximadamente 50 anos. Até a tarde desta quinta-feira (26) três corpos foram resgatados dos escombros da tragédia. Seis pessoas ficaram feridas.

A inspeção prévia e regular desses imóveis vai verificar as condições de estabilidade, segurança da estrutura e a manutenção. Segundo o senador, nada desaba antes sem “mandar um sinal”, como deformações em vigas, por exemplo.

- Edifícios de concreto não duram para sempre. Tem de ter manutenção. Os prédios antigos foram calculados em uma época em que nem havia a ABNT [Associação Brasileira de Normas Técnicas] . Me preocupo com isso. É preciso que o governo crie uma lei para prédios com mais de 30 anos.

Com a tragédia no Rio, o senador pediu urgência na tramitação do projeto no Senado, que tem o senador Zezé Perrella (PDT-MG) como relator. Ele foi enviado para a Casa no ano passado.

De acordo com o projeto, toda a edificação está sujeita às inspeções periódicas, com exceção de barragens e estádios de futebol, que já têm leis específicas. Após a inspeção, diz o projeto, o edifício ganhará um laudo com informações sobre o prédio, manutenção e, principalmente, os dados dos profissionais que inspecionaram o imóvel.

- A preocupação é essa. Qualquer reforma ou alteração pode comprovar a segurança. Só a manutenção e fiscalização previne [uma tragédia]. Os engenheiros antigamente não tinham o conhecimento que nós temos.

Entenda o caso

Três prédios de aproximadamente 18, dez e 4 andares desabaram pouco depois das 20h de quarta-feira, na avenida 13 de Maio, região da Cinelândia, centro do Rio de Janeiro. Houve pânico e correria. Momentos depois, cinco pessoas foram resgatadas dos escombros e tiveram ferimentos leves. Bombeiros vão continuar as buscas por desaparecidos até a noite desta quinta (26). Um posto de informações para familiares de eventuais vítimas funciona na Câmara dos Vereadores.

As causas da tragédia estão sendo investigadas. O prefeito Eduardo Paes (PMDB), assim como alguns especialistas, minimizou a possibilidade de explosão. De acordo com avaliações preliminares de técnicos que trabalham no local, as causas têm ligação com problemas estruturais.

Desde as 6h desta quinta-feira estão interditados os seguintes trechos: avenida 13 de Maio, avenida Almirante Barroso entre avenida Rio Branco e a rua Senador Dantas. Esta está com mão invertida entre a avenida Almirante Barroso e a rua Evaristo da Veiga. Veículos procedentes da Cruz Vermelha e da avenida República do Chile devem seguir pela Senador Dantas. A prefeitura pede que a população evite o local para facilitar a atuação das equipes.