Raoni Scandiuzzi, via Rede Brasil Atual
O deputado estadual Simão Pedro (PT), membro do Conselho Curador da TV Cultura, afirmou que ficou sabendo apenas na segunda-feira, dia 6, sobre a parceria firmada entre a emissora pública e as empresas privadas de comunicação Abril e Folha da Manhã – que editam a revista Veja e do jornal Folha de S.Paulo, respectivamente. O acordo foi conhecido na sexta-feira, dia 3, e ocupou boa parte das atenções na blogosfera e nas redes sociais durante o fim de semana.
Simão Pedro, que participa do Conselho Curador por ser o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, disse à Rede Brasil Atual que só se pronunciará sobre o assunto depois de se reunir com o colegiado, o que deve acontecer na segunda-feira, dia 13. Antes disso, deverá se encontrar com o presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad. Ele disse ainda que existe a hipótese de convocar Sayad para explicar a situação à Comissão de Educação da Assembleia.
A Cultura é uma emissora pública gerida e financiada parcialmente pelo governo estadual de São Paulo, e possui caráter educativo e cultural. De acordo com o parágrafo 6º do artigo 14 do estatuto da Fundação Padre Anchieta, entidade sem fins lucrativos mantenedora da emissora de televisão, compete ao Conselho Curador “aprovar a celebração de convênios ou acordos com órgãos ou instituições públicas ou privadas, concernentes à programação”.
A parceria com os grupos privados faz parte da proposta de reformulação da grade de programação da TV Cultura, que deverá entrar em vigor nas próximas semanas – provavelmente em março. De acordo com as informações publicadas pelo portal Comunique-se, o programa Veja na TV, feito em parceria com a revista, terá o comando do jornalista Augusto Nunes. Não foram divulgadas informações sobre o programa que deve ser produzido com a Folha de S.Paulo.
Perguntada sobre a nova parceria e o resultado disso no conteúdo jornalístico exibido pela emissora, a TV Cultura se esquivou. “Estamos ainda em fase de definição de datas e programas da nova grade”, limitou-se a responder.
O ex-ouvidor geral da Empresa Brasil de Comunicação Laurindo Lalo Leal foi outro que comentou a parceria entre o governo de São Paulo e dois dos maiores grupos de mídia do país. “É no mínimo estranho que uma emissora pública abra espaço para que empresas comerciais ocupem horários na grade de programação. Isso faz parte de uma política de privatização dos espaços públicos”, criticou.
“Isso representa não só uma distorção, mas também cria um problema de conteúdo grave. Supõe-se que a linha editorial das TVs públicas seja distinta da linha editorial das empresas privadas. Se isso não acontece, ela [a mídia pública] perde a razão de existir”, concluiu Lalo. Ele ainda sugeriu que a medida poderá estar sendo usada para reduzir os custos da emissora para o governo estadual.
Conteúdo jornalístico
O presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Pola Ribeiro, não se mostrou totalmente contrário à iniciativa, desde que sejam impostos alguns limites. “O ideal é discutir o conteúdo e a forma, não pegar um conteúdo pronto”, disse Ribeiro. Ele considera fundamental que o teor jornalístico atenda aos princípios previstos para uma empresa de comunicação pública.
Para Ribeiro, o ponto de vista defendido por Simão Pedro tem fundamento, mas não poderá extrapolar os limites. “As motivações políticas estão presentes em quase todos os atos, até dentro de uma televisão que tem conselho, que tem orçamento do Estado. Mas essas pessoas são maduras e nós sabemos do comprometimento deles com a empresa pública”, disse.
Nesta terça-feira, dia7, uma reunião entre membros da emissora, da Veja e da Folha vai discutir o formato – e o conteúdo – dos programas. De acordo com a TV Cultura, os jornais O Estado de S.Paulo e Valor Econômico também foram convidados para parcerias semelhantes, mas ainda não responderam.
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