Não confunda: Concessão é diferente de privatização

José Dirceu em seu blog.

O fim de ano sem apagões aéreos, como ameaçava – e parecia torcer – parte da mídia, e agora o sucesso do leilão dos aeroportos internacionais governador Franco Montoro (Guarulhos), Viracopos (Campinas) e Presidente Juscelino Kubitschek (Brasília) demonstram a quantas andamos, a distância entre a realidade e o pesadelo que a imprensa e a oposição tentaram vender sobre as condições em que se encontram nossa logística e infraestrutura.

O pesadelo fabricado é um; a realidade é outra. E esta nós estamos mudando, e rapidamente, pelo volume de investimentos públicos e privados, agora via concessões e parcerias com a iniciativa privada; com tarifas compatíveis com o investimento e o custo dos transportes; com outorgas que no caso do leilão de de segunda-feira, dia 6, de Guarulhos, Viracopos e Brasília trouxeram R$24,54 bilhões para os cofres públicos; com regulação e controle públicos; e com forte manutenção e participação do poder público – a Infraero continua detentora de 49% do capital dos aeroportos concedidos.

Nada, mas nada mesmo que lembre a era tucana. Fizemos, a nosso modo, ao modo petista de governar e da forma mais conveniente aos interesses do País, as concessões dos três maiores aeroportos brasileiros, responsáveis, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.

Querem fazer crer que promovemos privatizações iguais as deles

Mesmo assim, procuram distorcer o processo, a forma e a transparência pelas quais as concessões foram outorgadas. Os jornalões dão páginas e páginas sobre a “privatização”, como chamam, dos três aeroportos. Esbanjam euforia, eles e o tucanato com o que encaram como a volta da privatização.

A ponto de o ex-ministro de Comunicações do governo FHC, Luiz Carlos Mendonça de Barros, um dos comandantes das privatizações tucanas proclamar: “Privatização está de volta à agenda do País”. Na mesma linha, vibra Elena Landau – uma das estrelas do processo na era tucana – ao brincar: “Passei o bastão. A nova musa da privatização é a presidenta Dilma Rousseff.”

Pura conversa para boi dormir. As concessões destes aeroportos não têm a menor similaridade com aquele processo comandado por eles e no qual queriam privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal (CEF) e reduzir o BNDES e os fundos de pensão a um instrumento das privatizações. Nada a ver com aquele processo em que venderam nosso patrimônio público a preço de banana.

Basta ver o preço da Vale

Da Vale e das demais empresas privatizadas na era tucana. Eles tiraram o Estado totalmente do setor de telecomunicações e levaram o setor elétrico ao apagão com as irresponsáveis privatizações e a suspensão dos investimentos no setor. Como fizeram, aliás, com a Petrobras que só voltou a investir com o início do governo Lula.

No caso dos aeroportos – em agosto de 2011 o de São Gonçalo do Amarante, em Natal, agora os de Guarulhos, Campinas e Brasília – não são privatizações, mas sim concessões como existem nos setores de transportes, ferrovias e portos. Que, aliás, ficaram abandonadas e sem investimentos na era tucana quando viviam de retórica e não de investimentos como agora.

Os tucanos não se aguentam, nem se contêm, porque estamos fazendo uma revolução também na infraestrutura do País. Hoje são os aeroportos. Amanhã serão os portos, além das centenas de bilhões de reais investidos nos próximos anos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias e logística em geral, dando ao País as condições para se tornar uma das principais economias do mundo.

Nota do Limpinho: O Aeroporto Juscelino Kubitschek (Brasília) terminou com ágio máximo de 673,39%, na oferta de R$4,501 bilhões; o Aeroporto Franco Montoro (Guarulhos) com uma proposta de R$16,2 bilhões, ágio de 373,5% sobre o preço mínimo; e o Aeroporto de Viracopos (Campinas) ficou em R$3,821 bilhões e ágio de 159,8%. No total, o governo arrecadou R$24,54 bilhões e o ágio médio foi de 348% sobre os preços mínimos estabelecidos. A Infraero fica 49% na sociedade. Os três aeroportos têm prazo de concessão diferentes: 20 anos para Guarulhos; 25 anos para Brasília; e 30 anos para Viracopos.