quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Paulo Schilling (1925-2012): Sem choro nem vela, foi-se o padrinho dos sem-terra

Morreu praticamente esquecido no final de janeiro no exílio paulistano o riopardense Paulo Schilling (1925-2012), uma das figuras mais ricas da história política gaúcha. Braço esquerdo do governador Leonel Brizola, ele tinha luz própria e jamais renunciou aos ideais nacionalistas de inspiração marxista, a despeito do colapso da maior parte das experiências comunistas do século XX.
A reportagem é de Geraldo Hasse e publicada pelo jornal Sul21, 12-02-2012.

Militante do extinto PTB, Schilling se atirou de peito aberto na luta pela reforma agrária em meados dos anos 1950, quando assumiu o papel de pai adotivo dos sem-terra da região de Encruzilhada do Sul, na Serra das Encantadas, onde exercia cargo técnico na Secretaria da Agricultura. Ali, na hoje chamada Metade Sul, dominada por grandes propriedades voltadas para a criação extensiva de gado, nasceu com a ajuda dele a primeira associação de trabalhadores rurais sem terra do Rio Grande do Sul, embrião do Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master), que chegou a mobilizar cerca de 200 mil famílias camponesas (pobres) gaúchas. Na mesma época, milhares de agricultores (remediados) criaram cooperativas agrícolas mais tarde reunidas na Fecotrigo. Schilling também participou diretamente do planejamento do projeto do Banhado do Colégio, em Camaquã, um dos marcos do governo Brizola — o outro foi a desapropriação da Bond & Share, empresa norte-americana de produção energia, indenizada com Cr$ 1 em favor da CEEE.
A maior parte do esforço de organização nas bases rurais foi destruído a partir de 1964 pelos governos militares, que mantiveram entretanto o incentivo ao cooperativismo, suplantado politicamente pela Farsul, que representa o capitalismo agrário gaúcho.
O movimento dos sem-terra renasceria na Metade Norte do RS no início dos anos 1980, quando Paulo Schilling acabara de voltar de 15 anos no exílio, primeiro em Montevideo e depois em Buenos Aires. O “Alemão” (como o tratava Brizola) já tinha então se afastado do ex-governador do Rio Grande do Sul, também exilado no Uruguai, onde tinha uma fazenda de criação de gado.
Os dois começaram a divergir em relação a apoiar ou não ações armadas contra a ditadura militar. O primeiro movimento foi a “viagem” do coronel Jéferson Cardim Osório, que saiu das Missões disposto a repetir os feitos da Coluna Prestes, iniciada 40 anos antes em Santo Ângelo. Osório chegou ao Paraná antes de fugir do país.
A discórdia Brizola x Schlling se aprofundou em 1967, durante a guerrilha na Serra do Caparaó, na divisa dos estados de Minas, Rio e Espírito Santo. No meio do caminho, quando ficou claro que os revolucionários não teriam ajuda dos sitiantes serranos, Brizola mandou desativar o movimento. Além de retirar seu apoio, acabou sendo acusado posteriormente de não prestar contas de dólares recebidos de Cuba para financiar a revolução.
Schilling e Brizola não brigaram, mas se afastaram. De volta ao Brasil, enquanto Brizola criou o PDT, Schilling ajudou a fundar o PT. Sem disputar mandato eleitoral, PS fez política dentro da estrutura de poder, como um autêntico intelectual orgânico, mais apegado às próprias ideias do que ao pragmatismo político-partidário. Também não era de subir em palanque ou mesa de auditório. Só se pronunciava quando cutucado, daí talvez ter se tornado uma espécie de passageiro clandestino da história brasileira. Um passageiro privilegiado que chegou a estar ao lado dos condutores de um processo democrático truncado na primeira metade dos anos 1960.
Por tudo isso é difícil refazer seu perfil: além de naturalmente reservado, ele pouco se expunha, até mesmo desdenhava das possibilidades de sucesso na mídia ou na academia. Ironicamente, o padrinho dos sem-terras gaúchos chega ao final quase sem biografia. Como se um aluvião histórico tivesse enterrado a maior parte dos seus feitos, estudos e planos para mudar o panorama econômico do Rio Grande e do Brasil. É uma injustiça que precisa ser reparada, ainda mais que suas análises sobre a realidade agrária continuam válidas.
São dignos de nota, porém, o respeito e o carinho dos poucos jornalistas que o entrevistaram nos últimos 30 anos. Flavio Aguiar na Carta Maior e José Caldas Costa no Século Diário o reverenciaram, não apenas pela coerência intelectual, mas pela consistência de suas análises e propostas no âmbito do uso da terra no Brasil. “Era daqueles personagens temidos pelos tiranos de todos os tempos, porque sabia pensar”, resumiu o jornalista e professor de geografia Caldas Costa em sua coluna no www.seculodiario.com de Vitória.
Aos sobreviventes da corrida iniciada por Paulo Schilling na época da redemocratização do pós-Guerra, fica o desafio de levantar sua contribuição ao esforço pela justiça social. Ele escreveu mais de 30 livros e seu tema preferencial foi a questão da terra, mas sua obra mais importante é Como Se Coloca a Direita no Poder, uma crítica por dentro do governo Goulart, do qual ele participou como membro da tecnocracia empenhada na implantação de uma reforma agrária capitalista.
Isso ele deixou claro num depoimento dado em 1982 à revista da Fundação de Estatística e Economia (FEE), órgão da Secretaria do Planejamento do governo gaúcho. Dessa entrevista participaram Limeira Tejo, Claudio Accurso, Rubens Lima e Enéas de Souza. Dela foram pinçados trechos (da lavra de Paulo Schilling) que, transcritos abaixo, esclarecem episódios e fatos da história política do Rio Grande do Sul e do Brasil.
Sobre a rivalidade Brizola x JK
“Brizola tinha verdadeiro ódio do Juscelino, porque era sistemático: por melhor que fosse o projeto que saísse daqui (do Rio Grande), chegava lá (em Brasília) e não andava. Quer dizer, esse problema pessoal entre os dois, que pretendiam ser candidatos á Presidência, teve muito a ver com a sabotagem que sofreu o Estado, isso era uma ordem dentro do governo Juscelino, historicamente isso tem que ser dito.”
Sobre o colapso da triticultura gaúcha nos anos 1950
“Devido à política desenvolvimentista de Juscelino para industrializar o país a qualquer preço, sem considerar outros aspectos como o social e o nacional, haviam sido firmados os chamados Acordos do Trigo Norte-Americano. Os EUA estavam, na época, com 40 a 50 milhões de toneladas de trigo excedente, não havia sequer condições de armazenar este produto; eles o deixavam em pirâmides ao ar livre. Então, no que deve ter sido uma das maiores manobras de dumping do mundo capitalista, os EUA ofereceram, pela primeira vez na história, este trigo para ser pago em cruzeiros e não em dólares, com 40 anos de prazo. Nesta época, as lavouras de trigo do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e, de forma incipiente, do Paraná já começavam a se desenvolver. Em 1956, a produção já alcançava 800 mil toneladas, quase a metade do consumo nacional. Logo, esta manobra americana praticamente liquidou a lavoura de trigo no Rio Grande do Sul. Imaginem, no meio de uma colheita, começar a chegar uma quantidade massiva de trigo americano. Certa vez, chegou a haver uma fila de 80 navios descarregando trigo no porto de Santos. Pois bem, isso alimentou aquele sentimento nacionalista que havia aqui no Estado. Esse movimento do trigo que evoluiu para a soja, e que pesa bastante mais nesse conjunto, passou a assumir uma característica de defesa também da nacionalidade. Foi um movimento nacionalista muito interessante, que começou a se estruturar organicamente. Com alguns companheiros, Danilo Romero, de Bagé, Alfredinho Westphalen, de Cruz Alta, Walter Graeff, de Carazinho, só para citar alguns, começamos a organizar as associações. Em primeiro lugar, as associações dos triticultores, exatamente para defender os interesses desse setor de classe; numa segunda etapa, partimos para a organização das cooperativas de trigo, iniciando então a FECOTRIGO que hoje é essa potência, mesmo com suas deformações, que é o problema do cooperativismo dentro do sistema capitalista.”
Reforma agrária, pivô da reação
“Naquele tempo, a grosso modo, a metade da terra do Rio Grande do Sul ainda estava sendo explorada de forma precária, via o latifúndio tradicional extensivo. Os dados que se tinha de comparação com a Argentina e com o Uruguai eram impressionantes. Então, fez-se a tentativa, por um lado, de modernizar a base da média propriedade industrializada nos moldes do sistema norte-americano e, por outro, de tratar de assegurar uma reestruturação da pequena propriedade, impedindo que ela legalmente se transformasse em minifúndio. Isso tudo surgiu num projeto de reforma agrária, que foi elaborado durante o período de Brochado da Rocha como primeiro-ministro, onde se modificavam totalmente os conceitos de minifúndio e latifúndio. Todos os projetos de reforma agrária anteriores que entraram no Congresso estabeleciam o latifúndio como uma propriedade de mais de 500 hectares. Nós alteramos isso, não estabelecendo nenhum limite. A base que se estabeleceu foi de que latifúndio é a propriedade que não produz aquilo que pode produzir.
Pois bem, aí surgiu toda aquela campanha, não mais a nível de Rio Grande do Sul, mas a nível nacional. Acho que a reforma agrária era fundamental por dois motivos: primeiro, é evidente, pelo motivo social, pois eram 12 milhões de camponeses sem terra; segundo, para aumentar a produtividade no campo. Entendia-se que somente se poderia avançar, dar um salto no processo de industrialização, se aumentasse aceleradamente a produção agrícola para gerar divisas que pudessem importar equipamentos e tecnologia. Ainda mais que a indústria estava em crise. No último ano do governo de João Goulart, por exemplo, o Produto Interno Bruto foi 1,5% menor do que o crescimento demográfico. Logo, era preciso criar novos mercados para a indústria nacional. Entretanto houve uma enorme reação e não foi feita a reforma agrária. O atual modelo econômico brasileiro é uma série de remendos, mas assenta-se fundamentalmente, no meu entender, em duas bases: no desenvolvimento com base em capitais forâneos, o que numa primeira etapa dá resultado, pois é como uma injeção que dá euforia; e na construção de uma moderna sociedade industrial, porém sobre as bases de uma sociedade agrária obsoleta, atrasada e antieconômica.
É preciso que se diga que, na época, nós não pensávamos em uma reforma agrária em termos socialistas e sim capitalistas. Ela objetivava racionalizar a produção no campo. Foi um projeto elaborado pelo Jader de Andrade, que foi secretário da Agricultura do Miguel Arraes, e por mim. Goulart acabou não mandando este projeto à Camara, mas ele foi apresentado, posteriormente, por Brizola e pela Frente Parlamentar Nacionalista.”
Brizola e Antônio Ermírio de Moraes
“Eu diria que Brizola tem um marco dentro de sua evolução ideológica. Hoje estamos em campos antagônicos. Acho que Brizola evoluiu de uma posição nacionalista popular reivindicatória para o velho populismo. Logo, se estou falando bastante nele, não é propaganda: falo do Brizola de antes.
Depois de termos tentado, de todas as maneiras, fazer alianças com setores da chamada burguesia nacional, vimos que ela sempre falhava. Quando se lança, por exemplo, a reforma agrária, notem bem, uma reforma agrária capitalista, da qual o maior beneficiado seria o camponês sem terra, mas o segundo maior beneficiário seria a própria burguesia, porque iria ampliar tremendamente o seu mercado de consumo, essa burguesia reage totalmente contra a reforma agrária, Eu afirmo aos senhores que nenhum dos grandes “capitães” da indústria brasileira ficou a favor do nosso projeto de reforma agrária, foram massivamente contra. Também na luta contra o imperialismo não se encontravam aliados, com exceção do Ermírio de Morais. Eu fui diretor do Panfleto, um semanário do Brizola no Rio, que circulou até o numero sete, depois veio o golpe e terminou, e o único colaborador da burguesia nacional para o nosso jornal foi o Ermírio de Morais.
Então, Brizola, no discurso do Centro Acadêmico Cândido Oliveira (CACO), já desiludido, pois não havia maneira de acertar o passo com a burguesia nacional e consegui-la como aliada, teve uma frase mais ou menos assim: ‘A burguesia nacional hoje é um simples agente do imperialismo’. E infelizmente era o que se verificava.”
Nacionalismo
“No meu livro Como se Coloca a Direita no Poder, no capítulo sobre Getúlio, eu mostro que nem sequer esse nacionalismo que teve vigência no país a partir de 1930 se pode chamar honestamente de nacionalismo burguês, porque foi um nacionalismo que surgiu no setor agrário. Como no Uruguai, com Luis Alberto Herrera, foi um nacionalismo que surgiu da luta do fazendeiro do Rio Grande do Sul contra os frigoríficos e que Getúlio depois transplantou para o plano nacional. O fazendeiro aqui no Estado regrediu historicamente com as charqueadas para não se deixar explorar pelos frigoríficos. A origem do nosso nacionalismo não nasce na burguesia de São Paulo, a prova é que a revolução foi feita contra São Paulo.”
Reformas de base
“O único período em que efetivamente o Rio Grande do Sul esteve no governo João Goulart foram os dois meses do Brochado da Rocha como primeiro-ministro. Inclusive a assessoria do Brizola se deslocou para o Planalto e fizemos aqueles 16 ou 18 projetos de lei que, se tivessem sido aprovados, teriam sido ‘as reformas’, sem dúvida nenhuma. Eram as reformas que julgávamos necessárias para um passo adiante a nível nacional. Não reformas socialistas, mas de um capitalismo muito mais racional, eliminando toda uma série de entraves feudais ou semifeudais que havia.
Algumas das coisas que a gente planejava fazer, o governo militar fez. Por exemplo, o Estatuto da Terra. Modificaram inclusive o artigo da Constituição que, no governo Brizola, impedia que se pudesse resolver esse problema das 200 mil famílias em termos estaduais. Aliás, acho que o principal problema do Rio Grande do Sul , ainda hoje, continua sendo exatamente o da terra e o da exportação de gente. Ainda este ano estive em São Felix do Araguaia, convidado por D. Pedro Casaldáliga, e havia gaúcho por todos os lados. Não que eu veja nisso algum mal em si, pois vejo o Brasil como um todo, mas acontece que essas migrações internas estão sendo feitas de forma anárquica e muito por cima das necessidades reais do desenvolvimento harmônico nacional.
O último recenseamento mostrou que, entre 1970 e 1980, 24,3 milhões de brasileiros mudaram de região, e isto é um problema muito sério, inclusive um problema que, do ponto de vista das classes dominantes, preocupa, porque foram criados verdadeiros monstros. Por exemplo, a Grande São Paulo tem 12 milhões de habitantes. Continua havendo o problema da capacidade de expulsão do latifúndio ser muito maior do que a capacidade de absorção pela indústria e pelos serviços urbanos dessa mão-de-obra. De cada dois expulsos do campo ou de sua região para outra região, um consegue se integrar na economia capitalista urbana, o outro fica pelo meio do caminho, marginalizado. O próprio governo admite que existem 40 milhões de pessoas marginalizadas nesse país. A grosso modo, são três países num só: 40 milhões que constituem uma sociedade de consumo, 40 milhões que vivem num equilíbrio instável e 40 milhões totalmente marginalizados.” Fonte: Sul21.

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