O desembargador Roberto Antonio Vallim
Bellocchi, então presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu R$
723.474,93 entre salário e desembolsos extraordinários relativos a férias e
licenças-prêmio apenas no mês de novembro de 2008. Em 2009 ele se superou e
bateu recorde ao ganhar R$ 1,63 milhão e em 2010, já aposentado, recebeu mais R$
26.129,18 de extras. Bellocchi alegou "necessidades
financeiras".
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Fausto Macedo, O Estado de S. Paulo:
SÃO PAULO – Em um único mês, novembro
de 2008, o desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, na época presidente
do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu R$ 723.474,93 entre salário e
desembolsos extraordinários relativos a férias e licenças-prêmio. O salário foi
de R$ 373.598.17. Por atrasados, ele recebeu R$ 349.876,74 acrescidos do Fator
de Atualização Monetária (FAM), plus que incide sobre vantagens concedidas à
toga.
Os dados constam de planilha
confidencial expedida pela Diretoria da Folha de Pagamento da Magistratura
(DFM). O documento aponta “pagamentos excepcionais” a Bellocchi, que presidiu a
maior corte do País entre 2008 e 2009.
Bellocchi ocupa o primeiro lugar
isolado na lista dos contracheques milionários, escândalo que abala o grande
tribunal. Entre 2007 e 2010 ele foi contemplado com a bagatela de R$ 1,44
milhão, construídos com base na rubrica “excepcionais”. Não há notícia de que
outro magistrado tenha recebido tanto.
Em 2008, o então presidente do TJ
ganhou R$ 585.446,16 – afora vencimentos que alcançaram R$ 803.300,56. As duas
fontes de receita, que garantiram R$ 1.388.746,72 ao desembargador, tiveram
amparo em “várias ordens”, segundo o histórico de seus pagamentos – mas os
assentamentos não apontam nomes de quem autorizou os depósitos em favor de
Bellocchi. Naquele ano de 2008, o próprio já dirigia o TJ
paulista.
Em 2009 ele se superou e bateu recorde
ao ganhar R$ 1,63 milhão, incluindo vencimentos (R$ 896,8 mil) e extras
(R$ 738,4 mil). A maior parte da bolada naquele ano foi paga por “ordem do
presidente”. O presidente da corte era Bellocchi. Em 2010, já aposentado, ele
recebeu mais R$ 26.129,18 de extras.
Os pagamentos incomuns a Bellocchi e a
outros desembargadores estão sob suspeita do Órgão Especial do TJ. A
investigação joga luz sobre face oculta da toga, porque protegida por rigoroso
sigilo corporativo: os supervencimentos, que estouram o teto constitucional de
R$ 26,7 mil.
Bellocchi foi contemplado em fevereiro
de 2009 com holerite de R$ 136.476,35, ou cinco vezes mais que o limite imposto
pela Constituição. De quebra, no mesmo mês, ele recebeu R$ 120 mil de “pagamento
excepcional”.
Em março daquele ano, o magistrado
repetiu o feito – contracheque de R$ 136.476,35 e extra de R$ 120 mil. Em abril,
o salário do desembargador foi a R$ 126.476,35 e o extra ficou em R$ 110 mil.
Naquele período de apenas três meses a conta de Bellocchi captou R$
749.429,05.
“Todas essas antecipações nunca foram
submetidas à apreciação do Conselho Superior da Magistratura e as de extremo
vulto se deram exatamente na sua (de Bellocchi) gestão como presidente do
tribunal”, adverte o desembargador Ivan Sartori, atual mandatário máximo do
TJ.
Violações. Sartori anota que os
pagamentos, em tese, “constituíram graves violações aos princípios
constitucionais da isonomia, da impessoalidade e da moralidade
administrativa”.
O presidente do TJ pede processo
disciplinar que pode levar à cassação da aposentadoria de Bellocchi. “Há
veementes indícios de que não havia mesmo critério nenhum para as antecipações
de créditos a magistrados.”
Também estão sob inspeção pagamentos a
outro desembargador, Vianna Santos, que presidiu o TJ em 2010. Ele recebeu R$
1,26 milhão – morreu em 2011 -, a maior parte em seu governo.
Para Sartori, os dados indicam “em
tese, abuso de poder na gestão das verbas do TJ por seus ordenadores de
despesa”. Ele denuncia existência de “administração paralela” na
corte.
Em defesa preliminar, Bellocchi
afirmou que “é pessoa conhecida pelos 45 anos de dedicação à magistratura,
carreira percorrida em todos os estágios, até se tornar, nos anos de 2008 e
2009, presidente do tribunal”.
Retidão. Ele sustenta que “sempre
demonstrou, além do domínio da melhor técnica jurídica, transparência, lisura e
retidão de caráter”. Bellocchi diz que “se tornou titular de uma série de
créditos a serem pagos a título de indenização”. “No entanto, diversos
acontecimentos fizeram surgir, na vida do peticionário, necessidades financeiras
prementes, as quais levaram à antecipação de parte dos referidos créditos em
atraso.” Relata que, ao fim de 2006, acumulava R$ 822.436,72 em dívidas e
empréstimos bancários.
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