segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Colegas do MP de Goiás pedem afastamento de Demóstenes

Ação chega nesta segunda-feira ao Conselho Nacional do Ministério Público
BRASÍLIA - O Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) recebeu nesta segunda-feira um pedido de afastamento do ex-senador Demóstenes Torres da função de procurador de Justiça desempenhada no Ministério Público (MP) de Goiás. Pela primeira vez desde o retorno, em 20 de julho, um grupo de promotores de Justiça, procuradores da República e procuradores do Trabalho se manifesta oficialmente contra a permanência de Torres no cargo, enquanto durar a investigação aberta contra ele.
Integrantes do MP goiano protocolam pela manhã uma representação coletiva contra Demóstenes, com pedidos de investigação, suspensão do exercício funcional e afastamento cautelar. A representação foi assinada por promotores e procuradores que se dizem constrangidos com o retorno de Demóstenes ao MP, depois da cassação por ter colocado o mandato a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Uma sindicância foi aberta pela Corregedoria-Geral do MP em Goiás em 13 de julho, dois dias depois da cassação do ex-senador. Mas ele não é investigado pelo CNMP.
Ex-senador vira argumento de defesa
O corregedor-geral, Aylton Flávio Vecchi, e dois dos três procuradores de Justiça designados para integrar a comissão responsável pela sindicância já declararam apoio a Demóstenes, em ata elaborada um mês depois da deflagração da Operação Monte Carlo.
Irmão de Demóstenes, Benedito Torres é o procurador-geral de Justiça em Goiás e está sendo investigado pelo CNMP em razão de citações em conversas telefônicas utilizadas na Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro deste ano. Os autores da representação temem a sua influência no caso.
No documento, os promotores apontam a influência do episódio da cassação do ex-senador no andamento de ações civis públicas propostas pelo MP. É o caso de uma ação liderada por promotores de Goiânia, da área de defesa do patrimônio público. Os advogados de uma empresa que passou a ser ré no processo utilizaram como argumento de defesa as relações de proximidade entre Demóstenes e Cachoeira.
Os advogados argumentam que a ação teve motivação política, citam a Operação Monte Carlo e dizem que o objetivo do MP seria atender aos interesses de Cachoeira. Conversas telefônicas levantadas na Monte Carlo mostram ingerência do então senador no MP goiano em favor do bicheiro. O irmão Benedito Torres é citado em parte desses diálogos interceptados pela PF.
Os autores argumentam ainda que o processo no CNMP se justifica em razão do inquérito aberto pelo STF e remetido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região; das investigações em curso na CPI do Cachoeira; e da cassação do mandato por falta de decoro.
Demóstenes Torres já proferiu despachos em processos que tramitam no Tribunal de Justiça do estado de Goiás. Opinou em ações cujos réus são um suposto batedor de carteira e um acusado de revender drogas para um morador de rua, entre outros. A reportagem não localizou ontem o procurador. Procurada ontem à tarde, a assessoria do Ministério Público de Goiás não conseguiu contato com o corregedor-geral para comentar a representação que será apresentada pelos promotores.
O Globo

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