Câmara e Senado debatem reestruturação do Dnocs nesta quarta-feira

- Para o dep. Eudes Xavier, autor da iniciativa, evento ampliará as discussões em torno do tema.
O projeto de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Dnocs, será debatido nesta quarta-feira (08.05), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A iniciativa é do deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), que integra o grupo de trabalho da Bancada do Nordeste para discutir com o governo federal questões ligadas à seca e à reestruturação de órgãos federais que atuam na região, entre eles, o Dnocs. O objetivo do debate é ampliar as discussões em torno do tema e apontar ações que garantam o fortalecimento da instituição. O evento tem a parceria do Senado Federal através do senador Inácio Arruda (PCdoB).
A ideia, de acordo com o deputado Eudes Xavier, é realizar um debate amplo, inclusive com a apresentação do projeto de reestruturação elaborado pelo Ministério da Integração Nacional,  e da proposta defendida pela Associação dos Servidores do Dnocs. “Vamos realizar um evento de qualidade para mostrar a importância da reestruturação do Dnocs para continuarmos com o processo de desenvolvimento da região Nordeste“, ressalta o parlamentar.

Segundo o parlamentar, cerca de 300 pessoas das unidades do Dnocs devem participar da audiência. “Queremos continuar negociando com o governo e buscar apoio do Congresso, já que o Dnocs foi sucateado ao longo dos anos. Os servidores foram desvalorizados e as unidades estaduais funcionam precariamente, muitas delas, inclusive, sem internet”, explicou o deputado cearense.
As negociações para a reestruturação do Dnocs, contudo, estão avançando.  Na última quarta-feira (24.04), o grupo de trabalho da Bancada do Nordeste esteve no Ministério da Integração Nacional para tratar de assuntos referentes ao desenvolvimento regional. Segundo Eudes Xavier, foram agendadas quatro reuniões de trabalho, duas em maio e duas em junho. A proposta do governo é manter o Dnocs como autarquia especial, descentralizando as ações.
Serão criadas superintendências no lugar das coordenações e os concursos públicos darão suporte a essas superintendências, já que 70% dos servidores, 1.190 pessoas, irão se aposentar até 2016. A sede do Dnocs será mantida no Ceará e serão criadas três diretorias regionais: no Centro Oeste (MT), Norte (PA) e no Sul (RS), de acordo com o deputado Eudes Xavier.
Para a audiência desta quarta-feira já estão confirmadas as presenças do diretor geral do Dnocs, Emerson Fernandes, de representantes dos Ministérios da Integração Nacional e do Planejamento e Gestão, do pres. da Associação dos Servidores do Dnocs, Roberto Morse; do Coord. do Sintsef-Ceará, Luciano Andrade; do Coordenador da Bancada do Nordeste, dep. federal Pedro Eugênio (PT-PE), demais parlamentares nordestinos e servidores da instituição.
Serviço
Tema: Audiência Pública – Reestruturação do Dnocs
Quando: Dia 08/05/2013
Local: Anexo II, Plenário 12, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados
Horário: 14h30min
Informações: Wellington Senna – assessor de comunicação Dep. Fed. Eudes Xavier (85) 3465-1312 – (85) 8940-1431