O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que suspende o pagamento de uma indenização no valor de R$ 200 mil pelo jornalista Paulo Henrique Amorim ao banqueiro Daniel Dantas. O banqueiro processou Amorim por dano moral e material ocasionado por publicações no blog Conversa Afiada.
Segundo o Valor Econômico, Amorim entrou com uma ação cautelar no Supremo para tentar suspender a execução provisória de uma decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, favorável a Dantas.
Em sua decisão, Lewandowski estendeu ao caso os efeitos de uma liminar parecida, em que o ministro Celso de Mello também suspendeu o pagamento da indenização no valor de R$ 250 mil, resultante de outra ação iniciada na Justiça do Rio.
Dantas entrou com duas ações contra o jornalista alegando danos morais e materiais, e obteve decisões favoráveis em segunda instância. O jornalista diz que cumpriu a função social de informar e comunicar. O pedido de Amorim ainda tem de ser julgado pelo plenário do Supremo. Fonte: Portal da Imprensa.
Segundo o Valor Econômico, Amorim entrou com uma ação cautelar no Supremo para tentar suspender a execução provisória de uma decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, favorável a Dantas.
Em sua decisão, Lewandowski estendeu ao caso os efeitos de uma liminar parecida, em que o ministro Celso de Mello também suspendeu o pagamento da indenização no valor de R$ 250 mil, resultante de outra ação iniciada na Justiça do Rio.
Dantas entrou com duas ações contra o jornalista alegando danos morais e materiais, e obteve decisões favoráveis em segunda instância. O jornalista diz que cumpriu a função social de informar e comunicar. O pedido de Amorim ainda tem de ser julgado pelo plenário do Supremo. Fonte: Portal da Imprensa.
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