terça-feira, 6 de agosto de 2013

Dilma marca reunião para discutir vetos presidenciais, dizem líderes

Preocupada com a possível derrubada de vetos presidenciais, a presidente Dilma Rousseff agendou para a próxima semana reunião com líderes da Câmara e do Senado para discutir a votação dos dispositivos pelo Congresso, marcada para o próximo dia 20 de agosto. O encontro para debater os vetos foi programado em reunião nesta tarde de Dilma com senadores da base aliada. 
De acordo com o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), a reunião para tratar dos vetos será no Palácio do Planalto na próxima quinta-feira (14). “Ela não chegou a tratar do tema hoje, mas marcou reunião com líderes da Câmara e do Senado no dia 14, para discutir a votação desses vetos”, disse ao G1.
Segundo o petista, Dilma marcou ainda, para esta quarta (7), reunião apenas com a bancada do PT para tratar do segundo semestre de atividades no Congresso. “Ela já se reuniu com a bancada do PT na Câmara e agora vai se encontrar com a bancada do PT no Senado.”
O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), também ressaltou que Dilma quer se encontrar novamente com parlamentares para tratar especificamente de vetos. “Haverá nova reunião só sobre a sessão do dia 20 agosto do Congresso”, disse ao G1.
O governo teme que a derrubada de alguns vetos presidenciais prejudiquem as contas públicas. Um dos projetos vetado pela presidente e que poderá ser retomado pelos parlamentares é o que extingue a multa rescisória de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa.
Sob o argumento de que a proposta traria prejuízos econômicos ao governo, Dilma também vetou trechos de uma medida provisória que foi ampliada pelo Congresso para garantir desonerações a diversos produtos. A MP enviada pelo Executivo previa a isenção de PIS, Cofins e Pasep sobre os produtos básicos da cesta. O Congresso, no entanto, estendeu o benefício para mais de 40 itens
A presidente rejeitou trechos da norma que garantiam a desoneração a produtos incluídos na MP pelos parlamentares. Entre eles, mortadelas, linguiças, camarões, pão de forma, alguns tipos de biscoitos, sucos, erva mate, polvilho, molho de tomate, vinagre, artigos escolares e  absorventes. A oposição promete tentar derrubar esses vetos.
Reuniões quinzenais
A reunião desta terça de Dilma com senadores faz parte da estratégia do Planalto de melhorar a relação com a base aliada no Congresso. O governo enfrentou derrotas e dificuldades na aprovação de projetos de interesse do Planalto no primeiro semestre, sobretudo por causa de rebeliões do PMDB.
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou ter dito à presidente que é preciso haver diálogo mais direto com o Planalto e ministérios sobre projetos relevantes em tramitação no Congresso.
“Sobre a questão do diálogo, isso é importante porque é difícil ser líder e conversar com companheiros iguais e como você sem  informações. Então, nós sugerimos convidar os líderes e presidentes de comissões temáticas para reuniões sempre que houve um projeto importante para o governo em pauta no Legislativo”, afirmou ao G1.
Para Eunicio, a iniciativa de Dilma de tentar se aproximar dos parlamentares poderá melhorar a relação entre Executivo e Legislativo. “A forma mais fácil de convencer o Parlamento é pela fala, fazer exposições, discussões, diálogo aberto para cada um questionar e discutir.”
Passe Livre
De acordo com Eunicio Oliveira, após a reunião, Dilma conversou rapidamente sobre o projeto que prevê passagem gratuita para estudantes no transporte público coletivo. O texto, segundo ele, terá o regime de urgência retirado e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Inicialmente a proposta estava prevista para ser votada nesta terça.
Segundo o senador, a presidente afirmou que não há condições orçamentárias para sustentar o projeto. “O problema do passe livre é orçamentário. Não é que ela [Dilma] não queira. Tem que ter a contrapartida do recurso. Não tem como fazer a implantação disso sem ter a contrapartida do recurso”, relatou. Fonte: G1.

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