Nesta terça-feira, a partir das 8h30, o mandato do deputado estadual Antonio Carlos (PT) realiza, na Assembleia Legislativa (AL), encontro com representantes de instituições financeiras, de entidades de classe e sindicais, para tratar da Lei Estadual da Segurança Bancária (projeto de lei no. 174/13). O documento, de autoria do parlamentar, começou a tramitar no último dia 14.
Na ocasião, Antonio Carlos vai expor detalhes da legislação, construída a partir de seminários e audiências públicas sobre o tema com entidades diretamente envolvidas, como Sindicato dos Bancários (SEEB-CE), Federação Brasileira de Bancos no Ceará (Febraban), Central Única dos Trabalhadores, Ministério Público, Decon e parlamentares. O SEEB também vai apresentar um balanço da violência contra bancos no último ano no Ceará, que já registra aumento em relação a 2012. O objetivo é ampliar a divulgação das propostas da lei e ouvir sugestões para aprimorar o documento durante sua tramitação.
O deputado vai apresentar, ainda, o calendário de audiências públicas que o Mandato, através da AL, realizará em diversos municípios cearenses para aprofundar o debate. O interior do Estado, conforme dados do Sindicato dos Bancários, reúne a maior quantidade de ataques a bancos.Na ocasião, Antonio Carlos vai expor detalhes da legislação, construída a partir de seminários e audiências públicas sobre o tema com entidades diretamente envolvidas, como Sindicato dos Bancários (SEEB-CE), Federação Brasileira de Bancos no Ceará (Febraban), Central Única dos Trabalhadores, Ministério Público, Decon e parlamentares. O SEEB também vai apresentar um balanço da violência contra bancos no último ano no Ceará, que já registra aumento em relação a 2012. O objetivo é ampliar a divulgação das propostas da lei e ouvir sugestões para aprimorar o documento durante sua tramitação.
Legislação única - A Lei Estadual da Segurança Bancária estabelece regras para as instituições financeiras localizadas no Ceará. As medidas propostas vão propiciar mais segurança para clientes, usuários e funcionários de bancos.
A lei proposta por Antônio Carlos fortalece a legislação já vigente, pois concentra num documento único regras estabelecidas nas leis estaduais 12.565/96, 15.004/11 e 14.961/11, e na lei municipal 9910/12 – Estatuto da Segurança Bancária. Além disso, aprimora e amplia o alcance da legislação, garantindo mais segurança para a população no convívio com as instituições.
Apresentação da Lei Estadual da Segurança Bancária e balanço de ataques a bancos
Quando: Terça-feira, 27 de agosto de 2013
Horário: 8h30
Local: Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa
Kerla Alencar (8766.2490 | 9925.6196)
Assessora de Comunicação
Deputado Antonio Carlos
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@vozdanossagente
Fones: (85) 3277.2643 / 2744 / 2311
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