O modelo de partilha permite que a maior parte da receita de Libra fique no Brasil, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta segunda-feira (28), em São Paulo, da premiação “As empresas mais admiradas no Brasil”, promovida pela revista Carta Capital.
Em seu discurso, a presidenta salientou as ações do governo no combate à inflação e à pobreza, na geração de capacidade logística e de produção da indústria brasileira e nos investimentos em educação e saúde, sobretudo após  a  aprovação  da  lei  dos  royalties,  que  vai  destinar  recursos  da exploração do petróleo na camada pré-sal para as duas áreas.
A presidenta comentou, ainda, sobre a importância do leilão do campo de Libra, reforçando que o modelo de partilha será o caminho para garantir a formação educacional adequada à população brasileira.
“O modelo de partilha permite que a maior parte da receita do campo de Libra fique no Brasil”, garantiu a presidenta.

Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de premiação “As empresas mais admiradas no Brasil”
Boa noite.
Meu caro Mino Carta, diretor de redação da revista Carta Capital; meu caro Luiz Gonzaga Belluzzo, conselheiro editorial; minha cara Manuela Carta, publisher da revista Carta Capital, por intermédio dos quais eu cumprimento todos os colaboradores, todos os funcionários, a diretoria da revista.
Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad,
Ministros de Estado que me acompanham: Guido Mantega, da Fazenda; Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Senhor Franklin Martins, ex-ministro da Comunicação Social.
Senadores Aécio Neves, Eduardo Suplicy e Roberto Requião.
Queria cumprimentar o deputado Paulo Teixeira.
As senhoras e senhores representantes de empresas agraciadas e empresários mais admirados do Brasil.
Queria cumprimentar, também, os governadores que se retiraram, mas estavam aqui presentes, Jaques Wagner e Cid Gomes.
Senhoras jornalistas, senhores jornalistas. Senhores fotógrafos e cinegrafistas.
Boa noite a todos. Eu gostaria de dizer que, para mim, é um prazer participar de mais uma celebração das empresas mais admiradas do Brasil, promovido pela cada vez mais admirável, Mino, Carta Capital. Desde logo eu quero ressaltar o papel fundamental que essa publicação tem desempenhado no debate econômico e na informação de qualidade, ao longo de toda a sua existência. Saúdo a toda a equipe da revista, na pessoa deste extraordinário jornalista, meu amigo Mino Carta, baluarte da imprensa livre e do combate democrático no nosso país. Obrigada, Mino, por tudo que você tem feito, e ainda fará, pelo Brasil.
Gostaria de parabenizar a todos os premiados, as empresas e líderes, pelo sucesso em seus negócios. Eu vou, aqui, pedir a licença dos senhores, mas eu gostaria muito de homenagear as mulheres que receberam os prêmios. Acho que é muito importante que os homens tenham sido premiados. Mas como é muito... foi muito difícil para muitas mulheres chegarem até aqui, eu gostaria de homenageá-las, a todas as que receberam prêmio: a Luiza, a Graça, as outras queridas mulheres que estiveram aqui e que receberam prêmio, o que demonstra que, no país, nós estamos cada vez mais ganhando posições. Parabéns, meninas.
Mas, cumprimentando a todos, eu queria dizer que o desempenho vitorioso de cada um de vocês orgulha o Brasil, orgulha o país, e também mostra porque a nossa economia tem lugar de destaque no mundo, apesar de todas as dificuldades internacionais e das turbulências que ocorreram nos mercados financeiros, nos últimos anos.
Em tempos de crise internacional, conquistar o reconhecimento e a admiração, em um prêmio promovido por uma revista da qualidade de Carta Capital, tem um valor especial e deve ser motivo de orgulho.
Sem sombra de dúvida, e eu acho que esse é um fato inegável, que apesar de todos os problemas, 2013 tem se mostrado um ano bem melhor para a economia brasileira. Tivemos uma aceleração do crescimento na primeira metade do ano, com uma expansão de 3,6% sobre os seis meses anteriores. Foi um dos melhores desempenhos entre as 20 maiores economias do mundo.
Mas há outros e importantes dados indicadores, que reforçam a avaliação positiva que faço. A taxa de desemprego se mantém nos níveis mais baixos da nossa história, com a renda dos trabalhadores retomando a trajetória de alta, ou seja, o nosso mercado interno continua dinâmico e atraente para quem quiser investir.
A inflação, que no início do ano se mostrava alta e incomodava a todos, foi enfrentada sem tréguas. Hoje, o IPCA se mostra bem mais comportado e com um recuo, na taxa acumulada em 12 meses, protegendo a renda da população. Os índices de inadimplência têm mostrado tendência de redução, abrindo espaço para os bancos retomarem a oferta de crédito em níveis mais elevados. Continuamos trabalhando para manter uma situação fiscal sólida. Nunca é demais lembrar que o Brasil tem, sistematicamente, apresentado um dos melhores desempenhos fiscais do mundo, já ao longo de alguns anos. Enquanto diversas economias têm visto suas dívidas líquidas aumentarem, a nossa cai ano após ano. Mas é sempre bom ressaltar que não descuidamos e que perseguimos, incessantemente, uma boa gestão fiscal.
O cenário externo dá sinais de que se move positivamente, mas a velocidade da melhora da economia mundial – e todos nós vivenciamos isso – e mesmo a estratégia de saída das políticas de estímulo, em especial nos Estados Unidos, trazem ainda incertezas que devem ser permanentemente monitoradas por todos nós. Felizmente nós construímos os instrumentos e os fundamentos necessários para enfrentarmos qualquer eventualidade.
Estamos ainda no início do quarto trimestre de 2013, mas ele se mostra encorajador, com tendência de expansão mais forte, após a natural acomodação do terceiro trimestre.
No plano interno, temos o importante desafio de acelerar ainda mais a expansão dos investimentos. Para isso, estamos colocando o nosso esforço no Programa de Aceleração do Crescimento e, sobretudo, no grande programa de concessões de infraestrutura e energia, que já está sendo implementado e se mostra bem sucedido.
Como todos sabem, o leilão do campo de Libra, realizado na semana passada, foi um sucesso. Foi formado um forte e eficiente consórcio, com a participação da Petrobras e de outras quatro grandes empresas do setor no mundo, capazes de explorar essa enorme riqueza de nossas águas profundas. Competência tecnológica e recursos financeiros são os traços principais desse consórcio.
Com esse leilão, nós demos um grande passo para a exploração do petróleo do pré-sal, usando um novo modelo, o chamado “modelo de partilha”. Libra é um dos maiores campos de petróleo já descobertos até hoje, e lá tem muito, mas muito petróleo, mesmo. São entre oito a doze bilhões de barris de petróleo de excelente qualidade.
Para que se tenha uma ideia da grandiosidade desse campo, toda a reserva de petróleo, toda a reserva provável de petróleo do Brasil, é de pouco mais de 15 bilhões de barris. Então, só em um campo, o de Libra, temos quase todo o petróleo que conseguimos descobrir nos últimos 80 anos. E o modelo de partilha permite que a maior parte deste petróleo, da sua receita, fique com o Brasil.
Por esse novo modelo de partilha, que adotamos na exploração do campo de Libra, o país fica com 75% das receitas derivadas do petróleo, e as empresas com 25%. Como a Petrobras está no consórcio, no consórcio que venceu, e venceu a Petrobras com 40%, 40% de 25[%], na verdade, a Petrobras fica com 10%. Portanto, 10% somados aos 75% que ficam com o Estado brasileiro, ou seja, os estados, os municípios e a União, significa que no país ficam 85% das receitas derivadas do petróleo. E isso é o que ocorre depois de tudo somado.
Daí porque é possível estimar que Libra vai render mais de R$ 1 trilhão para a nação, nos próximos 35 anos, sem contar os tributos. Vamos transformar toda essa riqueza em Educação, em Saúde, em desenvolvimento e criação de empregos para o povo brasileiro.
A exploração de Libra vai mobilizar investimentos da ordem de US$ 180 bilhões, nos próximos 35 anos – bilhões de dólares. E o efeito multiplicador disso, sem dúvida, é enorme. Toda a cadeia produtiva de petróleo e gás será mobilizada, com a orientação de uma política industrial que busca aumentar o conteúdo tecnológico e agregação de valor em toda a extensão da nossa indústria.
A nossa exigência de conteúdo nacional para Libra, ao longo dos 35 anos, é de, em média, entre 56 a 59% dos equipamentos que serão usados na produção, e a exigência é que esses equipamentos, esses materiais sejam fabricados aqui no Brasil. Só de plataformas serão necessárias entre 12 e 18 plataformas. Para construir cada uma dessas plataformas, são necessários em torno de cinco mil trabalhadores, durante, aproximadamente, dois anos.
Isso sem contar com o mundo de gente que vai trabalhar nas empresas fornecedoras de materiais, equipamentos e peças. As indústrias de aço, de móveis, de plástico, de alumínio, de tinta, enfim, várias indústrias serão dinamizadas por esse atrativo da indústria de petróleo e gás. As empresas que venceram o leilão de Libra terão de encomendar, por exemplo, barcos de apoio. Estamos falando da construção de, pelo menos, 70 embarcações grandes aqui, no Brasil. Precisamos ainda de sondas de perfuração e em torno de aproximadamente 300 km de gasoduto terão de ser construídos. Para fazer tudo isso, as indústrias vão contratar centenas de milhares de trabalhadores.
Tenho visto pela imprensa, e em várias ocasiões, indagarem por que resolvemos aplicar o modelo de partilha no pré-sal. Eu vou explicar. Primeiro, no pré-sal nós sabemos que tem petróleo, e, no caso de Libra, sabemos até onde ele está e se deposita. Segundo, sabemos também a quantidade. Está comprovado que o pré-sal é uma das maiores reservas de óleo do mundo, e Libra, como eu disse antes, tem muito petróleo. Terceiro, sabemos mais, sabemos que esse petróleo é de muito boa qualidade: 27o API, muito acima da média do óleo normalmente encontrado em nosso país, que fica ali em torno de uns 12, 14 e, se a gente rezar muito, uns 16. Resumindo e concluindo: tem petróleo, sabemos onde está o petróleo, tem muito e é de boa qualidade. Daí decorre a quarta e principal razão: trata-se de uma área de baixo risco e, portanto, de muita receita monetária.
Essas quatro razões explicam o novo modelo de partilha para o pré-sal. Nele, a maior parte, a maior parte da receita do petróleo fica com o Estado brasileiro – União, estados federados e municípios – e, também, com a Petrobras, portanto, fica com o povo brasileiro.
Quando não se sabe onde está o petróleo, nem quanto de petróleo há, o modelo adotado é outro, é o modelo de concessão. Neste, como o risco de não encontrar petróleo é alto, as empresas que o assumem pagam royalties e participações especiais para o governo federal, para os estados e para as prefeituras, e ficam com todo o petróleo. Agora, repito, não é assim. Oitenta e cinco [por cento] ficam para o país, e 25 [%] ficam para as empresas, e isso é extremamente lucrativo, e é o modelo encontrado em todos os lugares onde se sabe que há petróleo e que é de boa qualidade.
Mas, repetindo, o modelo de concessão é um modelo justo, pois a taxa de sucesso costuma ser de apenas 20%, que não é caso do pré-sal. Isso no melhor dos casos, nos casos em que a empresa conhece bem a nossa plataforma marítima, como é o caso da Petrobras.
Enfim, o modelo de partilha, que adotamos no pré-sal, garante um equilíbrio justo entre os nossos interesses, ou seja, os interesses do povo brasileiro, os interesses da Petrobras e os interesses das empresas nacionais e estrangeiras, que também vão investir na exploração dos campos de petróleo, e que é absolutamente justo que obtenham um lucro daí derivado.
Na sua plenitude, o campo de Libra produzirá mais de 1,4 milhão de barris por dia, volume que representa cerca de 67% de toda a produção atual de petróleo no Brasil. É importante que se diga que um consórcio forte, um consórcio em condições, terá também maior rapidez na exploração.
Nossa balança comercial será beneficiada com a exportação do petróleo e dos seus derivados, se não consumirmos aqui. Todo o rendimento da partilha, ou seja, o chamado “excedente em óleo”, que integra o Fundo Social e que vier para o país, será canalizado, como eu disse, para este Fundo Social, metade... foi aprovada uma lei no Congresso que atribui 75% para a Educação e 25% para a Saúde.
Eu quero repetir, aqui, uma coisa que eu tenho dito: o Brasil está realizando uma alquimia, uma prodigiosa alquimia, ao transformar recursos naturais não renováveis em investimento naquele que é o principal ativo de qualquer povo: a Educação. Garantir formação educacional adequada, da creche ao pós-graduação, é este o principal legado do nosso modelo de exploração do petróleo, modelo de partilha, além de todos os outros ganhos que mencionei.
Fica claro que nosso governo tem um compromisso inarredável com o futuro deste país e o está cumprindo. E tem uma estratégia também clara: buscar as parcerias entre o setor público e o setor privado, onde quer que elas possam ser feitas, com o objetivo de gerar riqueza, lucro, investimento, oportunidade para os empreendedores, empregos, em especial para os mais jovens, e retornos para toda a sociedade, sobretudo para os mais pobres.
Enfatizo que é nesse espírito de parceria que estamos também fazendo concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, em um programa de mais de US$ 240 bilhões para os próximos anos. Vamos promover um salto na qualidade e na amplitude da nossa infraestrutura logística e energética. Como é sabido, dar esse salto é essencial para atingirmos o nível de competitividade que se espera de uma economia das dimensões da nossa e que ficou tantos anos sem investimento.
Estou segura, até porque é bom sempre lembrar: a partir de 2007 é que nós iniciamos o Programa de Aceleração do Crescimento. Até então, várias atividades nunca tinham visto um centavo de investimento do governo federal. Estou segura de que, já em 2014, começaremos a sentir claramente os efeitos desse programa na atividade econômica do país. Vamos acelerar ainda mais, e tenho certeza, que se a recuperação da economia internacional ajudar e se consolidar, como todos nós esperamos, nós teremos uma melhoria ainda maior.
Vamos aumentar, com esses recursos, o número de escolas com educação em tempo integral, com os recursos do pré-sal. Vamos também aumentar o número de creches. Vamos garantir que o país tenha, somando creches com educação em tempo integral, alfabetização na idade certa, que não condene nossas crianças, aos dez anos, não ter proficiência em um texto, em redigir um texto pequeno, interpretá-lo ou lê-lo. E não ter, também, proficiência nas quatro operações.
Vamos continuar com a nossa política relativa à ampliação e à consolidação do ensino técnico, tanto para jovens, como complementação do ensino médio, como para a capacitação dos trabalhadores. Aliás, essa é uma parceria muito bem sucedida entre o governo federal e o Sistema S. Nós já temos cinco milhões de pessoas formadas nesse... nos cursos nossos mais de curto período. E vamos continuar, também, investindo na ampliação e na qualificação das nossas universidades, e, tanto levando para o exterior pós-graduados, como estudantes em graduação nesse programa, que é o Ciência sem Fronteiras.
Eu queria aproveitar esse momento e falar rapidamente de dois assuntos. Um, é a questão da Saúde. Na Saúde, além do esforço que nós estamos fazendo para ampliar postos de saúde e unidades de pronto-atendimento, nós estamos investindo em infraestrutura, nos últimos dois anos e meio, em torno de R$ 13 bilhões. Mas eu queria dizer que o Programa Mais Médicos é um passo importante na qualificação do Sistema Único de Saúde, ao assegurar que uma parte expressiva da nossa população tenha acesso a atendimento médico, especificamente nas periferias das grandes regiões metropolitanas e das capitais e cidades médias, no interior do Brasil, no Norte e Nordeste, nas regiões de fronteira e para as populações indígenas e quilombolas.
Nós pretendemos assegurar a chegada de médicos. Até o final deste mês serão 3,5 mil, e até abril de 2014 nós teremos 13 mil médicos, chegando ao atendimento de praticamente 1/4 da nossa população, ou seja, 46 milhões de brasileiros que até então não tinham acesso nem continuidade a esse programa.
Pois muito bem, eu sei que... todos nós aqui presentes sabemos também, que o Brasil tem enfrentado e vencido grandes desafios em sua história recente. Nós sabemos que saímos do período autoritário, todos aqueles que são da minha geração sabem o que significava, no Brasil, um período autoritário. E nós, muitos daqui participando diretamente, construímos uma das maiores e mais sólidas democracias do mundo.
Nós vencemos a inflação, estabilizamos as contas públicas, pagamos nossa dívida externa, saímos da supervisão do Fundo Monetário, e emergimos, neste século, como uma das maiores economias do planeta. Enfrentamos a desigualdade social, a desigualdade social que, se não fosse enfrentada, nos últimos dez anos, teria provocado, aí sim, efetiva turbulência e divisão na nossa sociedade. Trouxemos cidadania, trouxemos mais mobilidade social. E criamos um mercado de consumo, ao termos uma política efetiva que, nessa semana, comemora dez anos, com o Bolsa Família, ao tirarmos mais de 36 milhões de brasileiros, em menos de uma década, da miséria, façanha sem igual em relação a qualquer outro país do mundo e reconhecida internacionalmente. Tudo isso nós fizemos – e devemos nos orgulhar – no marco da legalidade institucional e no marco do respeito aos contratos e às normas vigentes.
E acho que uma das características marcantes desse período inteiro é o fato de que sempre feito fruto de um consenso que gradualmente se formou, e eu acredito que gradualmente sempre forma, em torno dos objetivos nacionais e resulta em ações conjuntas do governo com a sociedade, com os empresários, com os trabalhadores e com toda a sociedade. Foi assim até agora, continuará sendo assim daqui para frente. Esse é o caminho que nós construímos juntos, em todo esse processo da nossa história recente, cada um dando a sua contribuição. Tem a contribuição dos últimos dez anos, dos últimos 15, dos últimos 20, tem a contribuição de todos os que lutaram e construíram a democracia neste país.
Nós estamos hoje em mais um momento de desafio e de construção do consenso, que já se molda. Aqui, hoje, nós vimos, em vários discursos, que se molda, por exemplo, em torno a um dos objetivos que eu acredito que deva ser formulado nos próximos anos, que é dotar o Brasil das condições de competitividade necessárias a seu papel de nação líder deste século.
Disse um compositor e poeta da minha terra natal, Minas Gerais, em verso inspirado, que “se muito vale o já feito, mais vale o que será”. Pois eu encerro afirmando que eu estou segura de que o Brasil do futuro será exatamente do tamanho dos nossos sonhos de hoje. Vamos construí-lo juntos e sonhar grande. Mãos à obra.
Muito obrigada.

Fonte: Blog do Planalto.