sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Padilha começa mal: não resiste à maneira da Folha

Ele diz que acordo com instituição fundada por seu pai é legal, mas quer evitar uso político.
Saiu no Globo:
MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA CANCELAR CONVÊNIO COM ONG DE PAI DE PADILHA, GARANTE MINISTRO
Futuro ex-ministro da Saúde, ele diz que acordo com instituição fundada por seu pai é legal, mas quer evitar uso político
SÃO PAULO – O futuro ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, – o nome de Arthur Chioro foi confirmado nesta tarde pela Presidência – disse nesta quinta-feira que procurou o departamento jurídico do ministério para que sejam tomadas as medidas possíveis para cancelar o convênio firmado com a organização não-governamental Koinonia, fundada pelo seu pai, Anivaldo Padilha. O ministério assinou convênio com a instituição de R$ 199,8 mil que prevê ações de promoção e prevenção de vigilância em saúde realizadas pela entidade. O convênio prevê a realização de palestras e jogos para conscientizar jovens da região central da cidade de São Paulo sobre como prevenir doenças sexualmente transmissíveis como Aids, e foi publicado no Diário Oficial da União em 10 de janeiro deste ano. O convênio deve ser executado até dezembro de 2014. Padilha deixará o cargo nas próximas semanas para se candidatar ao governo de São Paulo nas eleições de outubro.
Segundo ele, o ministério tomará ações para cancelar o convênio para evitar o uso político dele e para que o caso não respingue na imagem da ONG. De acordo com Padilha, o convênio é legal. Ao lançar um aplicativo sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Campus Party, evento de informática realizado em São Paulo, o ministro disse a Koinonia foi fundada há 20 anos, pelo pai dele, pelo escritor e educador Rubem Alves e pelo sociólogo e idealizador de campanha contra a fome Betinho (Herbet José de Sousa).
(…)
Antes, o Conversa Afiada acreditou que o Ministro petista homenageasse o trabalho pioneiro e heroico do pai e resistisse à leviandade de um PiG desdentado, e publicou, credulamente:
FOLHA MENTE SOBRE PADILHA
O Conversa Afiada republica nota oficial do Ministério da Saúde sobre “notícia” da Folha:
O Ministério da Saúde informa que desde 1999 a Organização Não Governamental (ONG) Koinonia desenvolve projetos determinados pela pasta em editais públicos. Desde 2011, a ONG participou de pelo menos quatro seleções de projetos do Ministério, sendo desclassificada em dois deles.
Em 2011, a entidade assinou Termo de Cooperação dentro de edital para eventos, para a promoção do Seminário  “Fortalecendo laços: Seminário Regional Inter-Religioso de incentivo ao diagnóstico precoce ao HIV”, no valor de R$ 60 mil, realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2011.
Em 2012, a Koinonia submeteu proposta para a realização de projeto “Reafirmando os direitos das pessoas que vivem com HIV Aids nas comunidades religiosas”  no valor de R$ 60 mil. No ano seguinte, 2013,  a ONG encaminhou novo projeto para a promoção do “II Seminário Regional Inter-Religioso de incentivo ao diagnóstico precoce ao HIV”, com custo previsto em R$ 70 mil. No entanto, a Organização não venceu nenhuma dessas duas seleções.
Ainda em 2013, a ONG submeteu projeto atendendo a publicação de edital no Diário Oficial da União. A proposta deu origem ao convênio 796812/2013, firmado em dezembro do ano passado, no valor de até R$ 199,8 mil. A aprovação dos projetos acima mencionados só foi possível após a comprovação de capacidade técnica da entidade em atender exigências e requisitos estabelecidos nos editais e nos processos de seleção.
Segundo informações prestadas pela Koinonia, a entidade é uma instituição sem fins lucrativos e conta com 20 anos de experiência nas áreas de saúde, combate ao racismo, direitos civis e humanos e liberdades religiosas. Tem entre seus fundadores o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, o escritor Rubem Alves e o educador Carlos Brandão.
Ainda de acordo com documentação da entidade, durante esses 20 anos, a Koinonia firmou convênios, parcerias e contratos de cooperação com organismos internacionais – Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), União Europeia, Ford Foundation (EUA), Christian Aid (Reino Unido), Church World Service (EUA), Conselho Mundial de Igrejas (Suiça), Igreja Unida do Canadá, Igreja Anglicana do Canadá, ACT Alliance, Igreja da Suécia, Canadian Foodgrains Bank, Norwegian Church Aid, entre outros.
A Koinonia informou que o senhor Anivaldo Padilha é associado da entidade e exerceu a função de Secretário de Planejamento e Cooperação entre 01 de janeiro de 2007 e 25 de setembro de 2009. Ocasião em que – por carta à entidade – solicitou afastamento das funções tendo em vista que o ministro Alexandre Padilha assumiria a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), com o objetivo de cumprir o que determina a legislação e evitar conflito de interesse com o Poder Público.
Por fim, é importante esclarecer que o processo de análise das propostas de convênios encaminhadas e aprovadas pelo Ministério da Saúde segue sempre a mesma forma: após cadastrada, ela é analisada pela área técnica responsável quanto ao mérito e, posteriormente, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) quanto aos aspectos técnico-econômico.
Fonte: Conversa Afiada.

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