*Deputado federal Policarpo - site
Brasília, da arquitetura moderna, de amplas vias e centro do poder da República chega aos 54 anos, comemorados em 21 de abril, com uma dúvida entre expressiva parcela de sua população: afinal, quem é mesmo brasiliense?
Essa incerteza incomoda gente de todas as idades e classes sociais e causa grande confusão entre os que vivem nesta capital concebida a partir de uma visão de Dom Bosco e erguida graças à determinação do presidente Juscelino Kubitschek.
Quando saem do Distrito Federal, seus moradores são considerados Brasil afora como brasilienses e ouvem elogios à obra projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e pelo urbanista Lúcio Costa. No entanto, nem sempre há a mesma certeza sobre sua identidade quando estão dentro dos limites do DF.
Embora todos contribuam com seu trabalho, esforço, talento e o pagamento de impostos para fazer com que a capital do país seja pulsante, aconchegante e desenvolvida socioeconomicamente, um enorme contingente de moradores do DF se sente excluído da condição de brasiliense.
O sentimento de exclusão tem origem na Constituição de 1988. O texto conferiu ao DF a condição de unidade federada especial, que exerce, cumulativamente, as competências legislativas e tributárias reservadas a estados e municípios. Ao mesmo tempo, a Carta Magna limitou sua autonomia, ao fazer depender da União o funcionamento de instituições como o Poder Judiciário, Ministério Público, a Defensoria Pública, a Polícia Militar e Corpo Bombeiros Militar.
Essa situação peculiar foi acrescida de um fator de perplexidade do ponto de vista jurídico-institucional: embora o DF não possa subdividir-se territorialmente em municípios, o texto constitucional deu a Brasília a condição de capital federal.
Tamanha contradição incentiva equívocos, como a ideia de que Brasília é apenas a parcela do DF conhecida como Plano Piloto e denominada região administrativa de Brasília. Confusão que não ocorre, por exemplo, com Washington. A capital dos EUA fica no Distrito de Columbia, sendo coexistentes entre si. Ou seja, tudo é Washington DC.
Uma consequência desse equívoco seria a perda da condição de brasiliense pelos moradores das demais regiões administrativas do DF. Por isso, muitos se perguntam: brasiliense é só quem nasce na área delimitada como Brasília, que compreende as Asas Sul e Norte, o Setor Militar Urbano, o Setor Noroeste, o Setor de Indústrias Gráficas, a Granja do Torto, a Vila Planalto e a Vila Telebrasília?Brasília, da arquitetura moderna, de amplas vias e centro do poder da República chega aos 54 anos, comemorados em 21 de abril, com uma dúvida entre expressiva parcela de sua população: afinal, quem é mesmo brasiliense?
Essa incerteza incomoda gente de todas as idades e classes sociais e causa grande confusão entre os que vivem nesta capital concebida a partir de uma visão de Dom Bosco e erguida graças à determinação do presidente Juscelino Kubitschek.
Quando saem do Distrito Federal, seus moradores são considerados Brasil afora como brasilienses e ouvem elogios à obra projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e pelo urbanista Lúcio Costa. No entanto, nem sempre há a mesma certeza sobre sua identidade quando estão dentro dos limites do DF.
Embora todos contribuam com seu trabalho, esforço, talento e o pagamento de impostos para fazer com que a capital do país seja pulsante, aconchegante e desenvolvida socioeconomicamente, um enorme contingente de moradores do DF se sente excluído da condição de brasiliense.
O sentimento de exclusão tem origem na Constituição de 1988. O texto conferiu ao DF a condição de unidade federada especial, que exerce, cumulativamente, as competências legislativas e tributárias reservadas a estados e municípios. Ao mesmo tempo, a Carta Magna limitou sua autonomia, ao fazer depender da União o funcionamento de instituições como o Poder Judiciário, Ministério Público, a Defensoria Pública, a Polícia Militar e Corpo Bombeiros Militar.
Essa situação peculiar foi acrescida de um fator de perplexidade do ponto de vista jurídico-institucional: embora o DF não possa subdividir-se territorialmente em municípios, o texto constitucional deu a Brasília a condição de capital federal.
Tamanha contradição incentiva equívocos, como a ideia de que Brasília é apenas a parcela do DF conhecida como Plano Piloto e denominada região administrativa de Brasília. Confusão que não ocorre, por exemplo, com Washington. A capital dos EUA fica no Distrito de Columbia, sendo coexistentes entre si. Ou seja, tudo é Washington DC.
Ou quem nasce em uma das outras 30 regiões administrativas do DF, como Lago Sul, Lago Norte, Gama, Taguatinga, Ceilândia, Guará, Sobradinho e Planaltina também pode se considerar brasiliense?
Para pôr um fim a essa dúvida, apresentei no ano passado Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com objetivo de determinar a correspondência entre as áreas geográficas de Brasília e do Distrito Federal. Atualmente, a PEC está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, onde aguarda parecer.
A proposta altera o parágrafo 1º da Art. 18 da Constituição, que dispõe sobre a Organização do Estado, dando-lhe a seguinte redação: Brasília é a capital federal e sua área geográfica corresponde à do Distrito Federal, sendo coexistentes entre si.
Dessa forma, não haverá mais possibilidade para que esse entendimento errôneo e discriminatório continue reforçando o sentimento de segregação entre aqueles que moram nas áreas mais distantes do Plano Piloto.
Tal equívoco é verdadeiro desserviço à unidade cultural do DF, além de servir como entrave à efetiva inclusão social dos diferentes segmentos de sua população.
Reflexo disso foi retratado, no início deste mês, nas páginas do Correio Braziliense, em uma brilhante crônica da jornalista Conceição Freitas. Nela, a cronista narra o drama de dona Zizi, uma senhora de 85 anos que recentemente seu mudou do interior de Minas para Planaltina.
Ao pedir para o neto mandar notícias suas para familiares em Uberlândia, dona Zizi avisa: “Diz que eu moro em Brasília, não diz que moro em Planaltina.” Dona Zizi não está sozinha nesse tipo de equívoco sobre o que é Brasília e quem é brasiliense.
Contudo, não há dúvida: Brasília é formada pelo conjunto urbano do DF. Em decorrência disso, todas as regiões administrativas são suas componentes. Em síntese: Brasília é o todo do mapa do DF. Logo, todos os seus moradores são brasilienses. Alguns de nascimento e outros de coração.
* Policarpo é deputado federal pelo PT e presidente do PT do Distrito Federal
* Artigo publicado na edição de segunda-feira (28/04) do Correio Braziliense
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