Um triunfo do povo cubano

Pedro Fuentes (*)
O acordo entre o governo cubano e Obama significa que o imperialismo mudou em 180 graus a política que tinha para Cuba, retirando a ilha da lista de países que apoiam o terrorismo, retomando relações diplomáticas, embaixadas, abrindo espaço para que Cuba possa pegar financiamentos, suavizar e acabar com as restrições de remessas de dinheiro de imigrantes. Obama também propõe o fim do embargo econômico que por mais de cinquenta anos isolou Cuba e que foi endurecido por Bush pai, apesar de que esta medida precisa terminar de ser oficializada pelo Congresso dominado pelos republicanos.
O primeiro aspecto que precisa ser dito sobre isso é que se trata de um triunfo do povo cubano e de Cuba como país. Significa que o governo imperialista de Obama renunciou à política histórica de derrubar o governo cubano para impor um regime pró-imperialista na ilha, com base na burguesia e na classe média dos gusanos de Miami. Isto é, a estratégia da agressão econômica e política para provocar a submissão e a volta ao status semicolonial de Cuba sejam por meio de uma contrarrevolução seja com base numa “reação democrática” aproveitando o descontentamento e o sufoco econômico e o próprio atraso no desenvolvimento das forças produtivas que vive a ilha, provocado em parte por essa política.
Da parte da burocracia cubana significa também uma maior liberalização até a retomada do capitalismo, mas não podemos anular o triunfo concreto obtido, pelos novos perigos que se abrem.
Os EUA desistiram de derrubar seu aparato estatal (em termos marxistas e trotskistas) à burocracia estatal gestora do estado cubano. O triunfo vem a ser o fato de que Cuba se reafirmou como um país politicamente independente do imperialismo, o que é uma vitória do povo cubano e também de todos os latino-americanos. Segue colocada a tarefa mais econômica que política de terminar com o embargo, reivindicação não só da esquerda, mas também de setores da burguesia que querem seguir os passos que já tomaram países europeus.
Há uma nova situação. Como disse o jornal O Globo, muda-se a relação política entre “a pequena ilha e a superpotência”.

A consciência histórica anti-imperialista do povo cubano
Várias razões explicam este triunfo. Primeiramente, a pequena ilha sobreviveu à superpotência graças a sua consciência histórica anti-imperialista, formada durante a resistência à ditadura de Batista e a revolução cubana, processo que está conectado às históricas lutas contras as invasões sofridas e pela independência nacional. Se Cuba manteve-se como um país independente, isto não é um mero êxito do aparato burocrático no poder que não se fez “restauracionista”, enquanto o resto do chamado “socialismo real” optava desde a queda do Muro de Berlim por este caminho. Senão que o é também e em grande parte pelo sentimento de orgulho nacional de país independente do povo cubano. A 150 km dos EUA – em condições econômicas mais difíceis que nenhum outro país – o povo cubano não sucumbiu ao que foi o colapso da burocracia dos países do Leste e da URSS, a restauração plena e total do capitalismo.
Da revolução de 59 até nossos dias
Nossa corrente não faz um fetiche da revolução cubana. Qualifica sua história de revolucionária, mas ao mesmo tempo critica o curso político de adaptação a burocracia russa que acabou tomando especialmente a partir da saída de Che Guevara para a Bolívia.
*A revolução de 59 foi um triunfo histórico que sacudiu a América Latina e o mundo. Jogou nos anos 60 um papel revolucionário expulsando economicamente o imperialismo com a expropriação dos bancos e de grandes empresas e engenhos que eram os donos da ilha, nacionalizando suas empresas e desenvolvendo a reforma agrária.
*Jogou também um papel revolucionário, de primeira ordem, no impulso da revolução para América Latina e depois para África, incentivando a luta armada, que havia sido enterrada como método de luta pela burocracia stalinista sob o conto da coexistência pacífica com o imperialismo. Foi um aporte para os revolucionários, ainda que de nossa parte divergíssemos do método de fazer do foco rural a estratégia para a tomada do poder em todos os países, processo que não ocorreu em nenhum e tampouco em Cuba donde a guerrilha foi de massas pelo apoio dos camponeses sem terra.
Mas apesar disso, teve o mérito histórico de retomar praticamente a luta pela extensão da revolução a outros países com a consigna de “criar um, dois, muitos Vietnam”, e construir a OLAS e a Tricontinental. Não por casualidade, dizíamos e dizemos que o Che é um herói e mártir da revolução permanente, já que deu sua vida para estender a revolução.
Neste processo de absorção pela burocracia russa se consolidou uma burocracia no poder com base no partido único, um aparato burocrático que administrava e comandava o estado em seu conjunto e, por conseguinte, as empresas estatais que dominavam toda a economia. De fato, se pode dizer que sem serem as proprietárias das empresas, – no sentido de ter os títulos de propriedade das mesmas-, o aparato estatal burocrático funcionava com um poder próprio sobre o conjunto do estado, decidindo por si mesmo com uma grande centralização política e econômica. Ou seja, a burocracia se transformou em uma casta por cima da sociedade e dos trabalhadores anulando a democracia operária.
* Apesar da existência deste aparato burocrático, e de tratar-se de um país de escasso desenvolvimento das forças produtivas, o triunfo que significou a expropriação da burguesia permitiu a Cuba ter grandes conquistas sociais. Comparadas com as dos países burgueses, desse e de maior nível de desenvolvimento, foram muito grandes e reconhecidas mundialmente. Além dos serviços gratuitos de saúde, nível elevado na educação e a formação profissional, alto índice de escolaridade infantil, elevado nível de saúde, etc. Nessa época nossa corrente utilizava na América Latina a palavra de ordem que afirma nosso modelo ser  “Cuba com Democracia”, já que essas conquistas sociais eram objetivas se comparemos com Argentina, Peru, Brasil, distantes de tê-las na mesma medida.
* Com a revolução nicaraguense no final de 79, tem um grande impulso a revolução centro-americana especialmente em El Salvador e na Guatemala. Esse é o período no qual se abriu uma conjuntura revolucionária na região centro-americana a poucos quilômetros da Cuba caribenha. Na Nicarágua – repetindo-se em parte o ocorrido na luta do movimento “26 de Julio” contra a ditadura de Batista -, o FSLN derruba Somoza, destrói suas forças armadas e de fato o estado burguês, já que a maioria da burguesia fugiu do país.
A grande questão era se Nicarágua poderia se converter em uma nova Cuba. A revolução centro-americana se estendeu para a Guatemala e se Nicarágua pudesse ser uma nova Cuba, El Salvador poderia ser a nova Nicarágua já que a Frente Farabundo Martí teve em seu momento uma conjuntura favorável quando desencadeou  uma grande mobilização urbana.
Em geral, neste período a política de Fidel foi a de aconselhar a negociação, cumprindo um papel importante nesse sentido quando começou a ofensiva dos Contras na Nicarágua e se negociou Contadora, o que acabou por fazer que nesse país se impusesse eleitoralmente um governo burguês.
* No entanto, apesar destas políticas erradas, Cuba seguiu sendo um país independente. Nos anos 80, quando na América Latina se abriu a crise da dívida externa, voltou a jogar um papel progressivo impulsionando reuniões continentais, apoiando as moratórias das dívidas.
* Em seguida – e como já dissemos – a burocracia e o povo cubano passam estoicamente pelo processo da restauração do capitalismo nos países do Leste e a ex-URSS e posteriormente se conectam com a nova situação continental criada pelo bolivarianismo. Venezuela e Chávez desempenham um papel de primeira ordem para apoiar Cuba e dar as primeiras bases da ALBA ao prover de gasolina a baixos preços em troca de médicos cubanos, que junto a outras missões permitem um grande avanço dos serviços públicos venezuelanos.
* Em meio a este processo, no qual se dá una estreita relação entre a burocracia cubana e a venezuelana, ocorre a troca de Fidel por Raul, que começa uma política de certa liberalização da economia. Entrega de terras a agricultores, permissão das pequenas empresas, possibilidade de venda de casas e carros, liberalizações que tinham o objetivo de reduzir o número de empregados públicos em 350 mil votado no Congresso de 2011.
Na realidade este processo de liberalização da economia estatal vem de antes, especialmente com os acordos com as grandes empresas europeias de turismo que se instalam em Cuba. Como diz Claudio Katz:
“Nos últimos 20 anos, Cuba registrou mudanças radicais em sua economia, que geraram um segundo tipo de problemas estruturais. O país sobreviveu aceitando o turismo, os convênios com empresas estrangeiras e um duplo mercado de divisas, que segmenta a população entre receptores e órfãos das remessas.
O aparecimento deste importante fluxo de divisas determinou uma transformação socioeconômica muito significativa. O grosso dos dólares ingressados não é investido. Transfere-se ao consumo, produzindo uma fratura no poder de compra entre os setores favorecidos ou privados dessa moeda.
Alguns analistas descrevem como este duplo mercado criou uma importante estratificação social. Os marginalizados desse circuito vivem com orçamentos apertados e se alimentam com comidas austeras. Os que têm divisas podem dispor de melhores vestimentas, computadores ou telefones celulares (Vandepitte, 2011).”
Porque ocorre esta mudança da parte dos EUA
É evidente que esta situação nova, que por um lado como já dissemos é um triunfo, abre também possivelmente uma nova situação para a ilha. Para uma grande parte da esquerda se trata da política do “abraço de urso”, que destrói a espinha dorsal do animal que abraça. Outros dizem que é para dar um pequeno passo atrás para dar rapidamente dois adiante. Não o vemos assim.
A mudança da política yankee é parte e se explica por seu enfraquecimento como potência hegemônica mundial. Os EUA estão declinando na sua hegemonia, estão debilitados depois do Iraque, Afeganistão, e em geral em todo mundo islâmico e árabe. O que prima é mais desordem e impotência para intervir.
Mas isso também tem que somar a própria situação interna; a grande mobilização democrática em resposta aos crimes racistas contra os negros, que parecia ser uma continuação do Occupy Wall Street, é a expressão mais atual, que se soma ao movimento dos imigrantes latino-americanos sem documentos e inclusive às lutas sindicais que se abriram nos setores de serviços que eram os mais usados (McDonalds e Wallmart, por exemplo) e que contam com grande simpatia da população.
Para compreender o que sucede nos EUA, é preciso enxergar que o “sonho americano” de que quem trabalha, progride e enriquece foi definitivamente enterrado para um setor importante da população americana empobrecida. E ao mesmo tempo é preciso também compreender que para grandes setores da população, inclusive latino-americanos e cubanos, cresce o descrédito no capitalismo e sua grande potência.
Por outro lado,o reconhecimento do fracasso de 54 anos de política de agressão fez com que setores burgueses pressionassem pela mudança, já que se trata de um mercado de 11 milhões de habitantes, com meio milhão de pessoas que já estão dentro da pequena economia privada e com a necessidade de competir com os países europeus já instalados com suas empresas, além também do Brasil.
Os problemas que Cuba enfrentará
O percurso para uma política de retomada do capitalismo ocorre controlado e dirigido por um regime burocrático. Cuba tinha ficado mais isolada agora com a situação da Venezuela e busca oxigênio, um caminho de liberalização econômica que tem pontos em comum com o da China, guardadas as diferenças.
Em Cuba, as medidas e o acordo significam afirmar um curso em direção a uma economia de capitalismo de estado com elementos de livre mercado, que vão trazer novas penúrias para as massas enfrentarem. Entretanto, somos contrários a tornar o centro da nossa política o problema do restauracionismo, e considerá-lo uma derrota do socialismo e de Cuba.
Em uma economia mundial globalizada como a que há nesta fase do capitalismo, que possibilidades têm a pequena ilha de desenvolver-se autarquicamente por fora da economia mundial? A burocracia é responsável pela corrupção altíssima, pela inépcia para aproveitar a economia planificada, mas repetimos: que possibilidades têm um país de baixo nível de desenvolvimento das forças produtivas de avançar para o socialismo nas condições atuais da economia mundial dominada pelo capitalismo?
É necessário também fazer a discussão do que é Cuba hoje e o que foi nas últimas décadas: se não é um estado operário em transição ao socialismo, o que é? Não se assemelha mais a um capitalismo de estado cujo poder como um todo reside na burocracia? Ou seja, poder político e econômico, essa é nossa impressão.
O povo cubano vai enfrentar novas contradições e viverá também a exploração capitalista. São novas penúrias. Seu futuro socialista não depende apenas de suas únicas forças e de sua consciência histórica ganha, que seguramente ajudará, mas muito especialmente do desenvolvimento da luta de classes no mundo, dos progressos democráticos revolucionários e anticapitalistas que ocorram – também em países centrais – e aos quais temos que apostar.
Talvez aconteça que em Cuba o eixo de luta democrática crescerá. Não o será pelo “livre mercado” como queriam os liberais, mas pode ocorrer pela maior distensão do “estado de guerra” que lhe dava justificativas para as medidas de repressão do aparato burocrático estatal e ao partido único e esta situação pode ser muito progressiva para que se fomentem novas ideias democráticas revolucionárias e socialistas.
Teremos que criticar que neste acordo e política do governo cubano não há nenhuma participação popular democrática nas decisões que toma o aparato, ainda que nosso ataque fundamental não seja ao restauracionismo, mas à falta de controle popular sobre as medidas burocráticas.
A partir de agora Cuba dependerá mais da luta de classes mundial e da luta latino-americana. Seguimos defendendo Cuba independente, e este fato objetivo de sua relativa independência freia também o velho neoliberalismo (encarnado em termos ideológicos, entre outros no escritor Vargas Llosa) que sonha na volta do domínio da velha burguesia neoliberal privatista agente do imperialismo em estado puro sobre o conjunto da América Latina.
O futuro de Cuba depende da luta de classes mundial e é nisso que apostamos
(*) Secretário de Relações Internacionais do PSOL, dirigente da corrente interna MES.
Publicado no site de Luciana Genro.