domingo, 1 de fevereiro de 2015

Fábio Campos: A janela da presidente

Por Fábio Campos - jornalista - O Povo:
Diante de seus 39 ministros (talvez a maior reunião ministerial do mundo), a presidente Dilma Rousseff proferiu uma frase sintomática dos tempos em que vivemos: “Não temos mais dinheiro para jogar pela janela”. Um raciocínio infantil concluiria: “Ora, a presidente disse então que jogava dinheiro pela janela”.
Horas depois da incrível frase presidencial, a Petrobras divulgou seu balanço madrugador. Em seu conteúdo, a confirmação da lógica infantil. Atentem para o seguinte ponto do balanço: “Baixa dos valores relacionados à construção das refinarias Premium I (R$ 2.111 milhões) e Premium II (R$ 596 milhões), em razão da descontinuidade desses projetos”.
Ou seja, a Petrobras contabilizou como prejuízo os recursos milionários que investiu nos projetos de construção das duas refinarias Premium. Na do Maranhão, um gasto de R$ 2,1 bilhões. Na do Ceará, R$ 596 milhões. Foi mais uma fortuna solenemente jogada pela janela. No total, R$ 2,7 bilhões. Não duvidem se alguns espertos estivessem debaixo da janela embolsando cédulas.
Mas, o leitor mais atento há de perguntar. Como foram gastos R$ 2,7 bilhões em obras de duas refinarias que nem sequer começaram a ser erguidas? Pois é. No Maranhão, ainda foram feitas obras de preparo da área, como a terraplanagem. E no Ceará? O que se sabe a respeito é que um vigoroso matagal ocupa o terreno destinado à falecida Premium II.
Mantemos o raciocínio do dinheiro jogado pela janela. O Governo do Ceará estima que gastou cerca de R$ 650 milhões para atender demandas da Petrobras no caso da refinaria do Pecém. Consideremos que o Maranhão gastou o mesmo valor. Essa conta de padeiro alcança a impressionante cifra de R$ 4 bilhões janela afora sem que nem um só alicerce tenha sido feito.
Números jogados pela janela não nos servem sem que haja uma boa referência para efeito de comparação. Então, vamos lá. A ordem de serviço da Linha Leste do metrô de Fortaleza, assinada em novembro de 2013 durante visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará, destinou R$ 2,26 bilhões para a obra. Ao todo, a linha receberá investimento de R$ 3,43 bilhões (R$ 2,2 bilhões federais e R$ 1,4 bilhão do governo do Estado).
Perceberam? Somente o que foi jogado pela janela para elaborar dois projetos de refinaria e tocar alguns preparativos dos terrenos daria com sobras para fazer a linha de metrô subterrânea que cortará os mais importantes bairros de Fortaleza. O troco resolveria, ainda com sobras, o prejuízo que o Estado está tomando com as obras paradas do VLT.
A AGONIA NO POÇO DE LAMA
Pressionado pela reação do mercado que faz derreter o valor das ações da Petrobras, o comando da estatal resolveu estimar o tamanho da corrupção que leva a empresa a uma agonia sem referência na História. A conta parcial foi a seguinte: sobrepreço de 3% em todos os contratos das 23 empresas envolvidas no cartel da corrupção entre 2004 e 2012. No fim das contas, R$ 4,06 bilhões passaram pelo propinoduto. É supimpa. 
Os 3% foram baseados em informações fornecidas à Petrobras pelo Ministério Público Federal, que se baseou nos depoimentos de Paulo Roberto Costa. “Isso evidenciou que o balanço da companhia possui ativos com valores indevidos (sobrepreço) que devem ser baixados” nas demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014.
Trata-se apenas de uma estimativa. Segundo a nota da Petrobras, a corrupção pode alcançar cifras ainda maiores. “É impossível precisar o valor do ajuste contábil, sendo necessário estimá-lo por aproximação... a aplicação dessa metodologia está sujeita a revisões de valor, a depender do avanço das ações judiciais, que podem revelar novas empresas e outros percentuais e períodos em que os atos ilícitos foram praticados”.
É dramático. Por baixo, R$ 4 bilhões só na conta da corrupção que alimentou um esquema com fortes ramificações na política e no poder. É a conta da corrupção, mas não é a conta dos impressionantes prejuízos causados à Petrobras. Estes ainda estão chegando à tona. Não há hoje quem seja capaz de estimar quando vai para de jorrar novos fatos nesse imenso poço de lama.
A VANTAGEM DO CORRUPTO
O perfil e a trajetória do juiz federal Sérgio Moro vão continuar chamando a atenção do País. Filho de professor, natural de Ponta Grossa, no Paraná, foi aprovado no concurso para a Justiça Federal em 1996 com apenas 24 anos. Já rejeitou uma articulação para transformá-lo em desembargador federal por acreditar que se tratava de uma forma de cooptação política. Costumava ir ao trabalho de bicicleta. Hoje, usa um Fiat Idea 2005. Não tem concedido entrevistas e pediu aos amigos mais próximos para evitar a imprensa. 
Em um artigo publicado em 2011, Moro escreveu que a operação “Mãos Limpas” na Itália da década de 80 foi adiante graças ao grande apoio popular. “A opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é essencial”, disse. Talvez isso explique os vazamentos da Operação Lava Jato, que acabam virando manchete e indignando o País.
Um ponto fundamental do artigo de Moro é o seguinte: “A gravidade da constatação é que a corrupção tende a espalhar-se enquanto não encontrar barreiras eficazes. O político corrupto, por exemplo, tem vantagens competitivas no mercado político em relação ao honesto, por poder contar com recursos que este não tem. Da mesma forma, um ambiente viciado tende a reduzir os custos morais da corrupção, uma vez que o corrupto costuma enxergar o seu comportamento como um padrão e não a exceção”.
A COR DO DINHEIRO
Correta a atitude do governador Camilo Santana em protestar com dureza contra a decisão da Petrobras de abandonar o projeto da refinaria do Pecém. A sua atitude precisa se acompanhada pela bancada do Ceará no Congresso Nacional, que é praticamente toda governista. O governador se declarou indignado e disse que continuará lutando para viabilizar o projeto. Aqui entre nós e o povo da rua, está difícil. A Petrobras já disse que vai diminuir até a exploração do óleo. Pelo menos a estatal deu algum sinal de que pretende ressarcir os prejuízos do Ceará. Quem sabe, no longo prazo. Vejam o seguinte ponto da nota da Petrobras: “A empresa adotará todas as providências necessárias para reestruturar os compromissos assumidos para os projetos das refinarias Premium I e II junto aos governos estaduais e municipais, agências reguladoras e outros órgãos envolvidos”. Acreditam?
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