Advogado avalia que cartaz carregado em manifestação da direita, com os dizeres 'Sonegação não é corrupção, fora Dilma', revela contradição da elite, que condena o crime dos políticos, mas acha correta a evasão de impostos
por Helder Lima, da RBA
São Paulo – Uma imagem da manifestação contra o governo do último dia 12, em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, chocou os brasileiros. Uma pessoa empunhava um cartaz de fundo azul onde se lia “Sonegação não é corrupção, fora Dilma”. A imagem correu a internet e provocou indignação já que, no mínimo, sua mensagem reflete um pensamento com dois pesos e duas medidas: condena os políticos, cuja imagem é atrelada à corrupção, mas por outro lado defende a iniciativa privada, que historicamente sonega impostos no país e nos últimos tempos tem ocupado o noticiário, ainda que timidamente na grande imprensa, por meio dos crimes investigados pela Operação Zelotis e denunciados pelo Swissleaks, este sobre a evasão de divisas de cerca de 8.600 brasileiros das elites para agência do HSBC na Suíça.
“É preciso ver o recorte de classe social e ideológico de quem estava se manifestando, mas é um público de alta renda, que tem voto mais conservador; você tem uma cultura geral que valoriza a sonegação diante de um estado que hipertributa o cidadão e tende a tornar a corrupção um escândalo público”, afirma o advogado e ativista Hugo Albuquerque.
Historicamente, esse é um discurso legado pela União Democrática Nacional (UDN), diz Albuquerque, em referência ao partido político que antes do golpe militar de 1964 aglutinava as forças conservadoras na política brasileira. “Existe uma contradição da classe dominante no país, que constrói um discurso moralista, mas que na verdade é uma crítica seletiva à corrupção”, afirma.
A classe dominante, que na opinião do advogado tem um caráter perdulário, está imbricada na corrupção “porque não existe corrupção sem a empresa privada; a sonegação seria para a sociedade civil o que é a corrupção para a classe política”. E continua: “É como se dissessem 'nós somos os puros' e submetessem a sonegação a um processo de naturalização e vista grossa”.
“Mas como temos visto por meio da Operação Zelotis e do Swissleaks a sonegação é muito maior. O problema é o setor empresarial, por isso os tributos são tão altos e esses mesmos setores da sociedade dizem que o imposto é alto porque há corrupção”, diz Albuquerque.por Helder Lima, da RBA
São Paulo – Uma imagem da manifestação contra o governo do último dia 12, em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, chocou os brasileiros. Uma pessoa empunhava um cartaz de fundo azul onde se lia “Sonegação não é corrupção, fora Dilma”. A imagem correu a internet e provocou indignação já que, no mínimo, sua mensagem reflete um pensamento com dois pesos e duas medidas: condena os políticos, cuja imagem é atrelada à corrupção, mas por outro lado defende a iniciativa privada, que historicamente sonega impostos no país e nos últimos tempos tem ocupado o noticiário, ainda que timidamente na grande imprensa, por meio dos crimes investigados pela Operação Zelotis e denunciados pelo Swissleaks, este sobre a evasão de divisas de cerca de 8.600 brasileiros das elites para agência do HSBC na Suíça.
“É preciso ver o recorte de classe social e ideológico de quem estava se manifestando, mas é um público de alta renda, que tem voto mais conservador; você tem uma cultura geral que valoriza a sonegação diante de um estado que hipertributa o cidadão e tende a tornar a corrupção um escândalo público”, afirma o advogado e ativista Hugo Albuquerque.
Historicamente, esse é um discurso legado pela União Democrática Nacional (UDN), diz Albuquerque, em referência ao partido político que antes do golpe militar de 1964 aglutinava as forças conservadoras na política brasileira. “Existe uma contradição da classe dominante no país, que constrói um discurso moralista, mas que na verdade é uma crítica seletiva à corrupção”, afirma.
A classe dominante, que na opinião do advogado tem um caráter perdulário, está imbricada na corrupção “porque não existe corrupção sem a empresa privada; a sonegação seria para a sociedade civil o que é a corrupção para a classe política”. E continua: “É como se dissessem 'nós somos os puros' e submetessem a sonegação a um processo de naturalização e vista grossa”.
No último domingo (10), Albuquerque participou do programa Melhor e Mais Justo, da TVT, onde o problema foi abordado. “A sonegação no Brasil faz com que o país perca o equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) da capital paulista todo ano”, afirmou, destacando que o Brasil é o segundo país no mundo em termos de sonegação ou evasão fiscal. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a sonegação no país representa também cerca de 24% da arrecadação e 8,4% do PIB.
Albuquerque também considerou as implicações da sonegação no ajuste fiscal que o governo federal vem defendendo, a duras penas, descontentando os trabalhadores. “Se isso acontece (a sonegação), como o governo quer cortar direitos trabalhistas para promover o ajuste fiscal?”, indaga no programa da TVT. Essa questão chega mesmo a tornar o ajuste ilegítimo entre os movimentos sociais e a sociedade, na opinião de Albuquerque.
Ele também lembra que o imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição e também deveria existir. Para Albuquerque, a grande fronteira é tributar o sistema financeiro. E lembra que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi derrubada também por conta dos efeitos que ela permitia na fiscalização, podendo auxiliar no combate à sonegação.
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