Após reunião realizada na tarde desta quinta-feira (3) no Palácio do Planalto, o ministro Aloizio Mercadante ressaltou em entrevista à imprensa que a Junta Orçamentária, sob coordenação da presidenta Dilma Rousseff, tem atuado totalmente alinhada no esforço do aprofundamento do equilíbrio fiscal.
“Nós temos trabalhado muito intensamente, a Junta Orçamentária, que é o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a Casa Civil, sempre com orientação da presidenta. É um clima de convergência, um clima de unidade, um clima de dedicação, de arregaçar as mangas e trabalhar”, declarou.
Mercadante informou que durante a reunião foi feita uma avaliação do cenário no Congresso Nacional das discussões que foram realizadas com as principais bancadas do Congresso sobre a “importância de manter vetos que têm muita incidência sobre as finanças do País”. “Sentimos que há grande apoio parlamentar para isso. E também a Agenda Brasil, do Senado, que tem temas de regulação, de melhora na situação do Estado. Discutimos a Reforma Administrativa que a presidenta anunciará até o final deste mês de setembro com corte de ministérios, redução de cargos em confiança”, disse.
Explicou que para consolidação do equilíbrio fiscal tem dois lados. O primeiro dele é cortar gastos e o governo tem tomado importantes medidas nesse sentido ao cortar nas despesas discricionárias, “que são todos os programas do governo”. “O que nós estamos encaminhando ao Congresso em 2016 é um orçamento igual a 2012. Já foi feito um ajuste muito vigoroso. Nós cortamos aproximadamente 0,7% do PIB do Brasil. 1% do PIB são R$ 60 bilhões, para ter uma ideia do tamanho do corte que nos fizemos”.“Nós temos trabalhado muito intensamente, a Junta Orçamentária, que é o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a Casa Civil, sempre com orientação da presidenta. É um clima de convergência, um clima de unidade, um clima de dedicação, de arregaçar as mangas e trabalhar”, declarou.
Mercadante informou que durante a reunião foi feita uma avaliação do cenário no Congresso Nacional das discussões que foram realizadas com as principais bancadas do Congresso sobre a “importância de manter vetos que têm muita incidência sobre as finanças do País”. “Sentimos que há grande apoio parlamentar para isso. E também a Agenda Brasil, do Senado, que tem temas de regulação, de melhora na situação do Estado. Discutimos a Reforma Administrativa que a presidenta anunciará até o final deste mês de setembro com corte de ministérios, redução de cargos em confiança”, disse.
Aliado a isso vem a Reforma Administrativa, a ser anunciada pela presidenta até o final deste mês de setembro. “É muito importante fazer mais com menos, fazer com mais eficiência. Estamos tomando uma série de medidas para corrigir distorções, reduzir gastos, melhorar a eficiência do gasto público. Além disso, a presidenta vai cortar ministérios, vai cortar cargos de confiança”, disse.
Mas, segundo Mercadante, é fundamental também cortar nas despesas obrigatórias, aquelas regidas por legislação. “Precisamos de decisões do Congresso Nacional. Só é possível com autorização legal, principalmente com projetos aprovados pelo Congresso – que é o que nós temos feito no primeiro semestre e vamos continuar fazendo. A grande despesa do Brasil hoje é a Previdência Social, 55% do gasto do governo, Lei Orgânica da Assistência Social e folha de pagamento, que é 20%. É aí que está o grande esforço que nós precisamos para consolidar a situação fiscal.”
O segundo lado do equilíbrio fiscal é melhorar a receita. Para isso, segundo o ministro, o governo está ouvindo os parlamentares, as bancadas, economistas e analistas “para ver os vários cenários, evidentemente, para fazer as medidas que tenham menos impacto na vida da população e na economia”.
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