sexta-feira, 29 de julho de 2011

Juiz Federal diz que seria reprovado no exame da OAB

Leio, em Eça de Queiroz: “Eu, por causa da maciça e indebastável ignorância de bacharel, com que saí do ventre de Coimbra, minha mãe espiritual”, (do conto Civilização). Também em Machado de Assis: “Vinha cheirando ainda aos cueiros da academia, meio estudante e meio doutor, aliando em si, como em idade de transição, o estouvamento de um com a dignidade do outro” (A mão e a luva).
Pois bem. Quando me formei, já em época diferente da dos tempos de Eça e de Machado, também sai ignorante dos cueiros da Faculdade de Direito de Sergipe, situação que continuou e continua, independentemente da faculdade ser sergipana ou de centro maior do país, ou de estarmos a viver tempos modernos. Ninguém sai doutor. A bagagem portada é indicativa de caminhos que devem ser tomados quando o problema, na via prática, se forma. Com o diploma na mão e no exercício de uma profissão, dentro do círculo de atuação escolhido, se vai praticando e aprendendo, aprendendo e praticando, pelo resto da vida. Hoje, na véspera de trinta e sete anos de formado, estou ainda a aprender, com os mais velhos e com os mais novos, diariamente, em cada processo de que sou relator e em cada feito do qual participo, na turma e no pleno.

A Ordem dos Advogados do Brasil, contudo, encara o formado como douto. Não é nem como doutor. É como especialista, não em uma matéria, mas em todas, invariavelmente em todas, ao exigir a aprovação em prova objetiva elaborada para passar a paulada na grande maioria dos bacharéis. E o pior é que as pessoas, que comandam tal tarefa – quase dizia fuzilamento – não se submeteram a tal prova, e, com todo o respeito devido, se tivessem feito, ou se fossem fazer (não é desafio, é realidade), não seriam aprovadas. E ao assim afirmar, não estou ofendendo o cabedal de conhecimento de nenhum membro da diretoria da OAB, seja regional ou nacional, porque eu, apesar de ser membro de um tribunal, com trinta e dois anos de exercício na magistratura, também seria reprovado.
Tem mais: a prova não é nem elaborada pela OAB, mas por ente, geralmente uma fundação, por ela contratada. Ou seja, o exame da OAB é feito por terceiros, porque a OAB não redige a prova (e por que não é a OAB?). Se a prova se integra naquilo que a lei da OAB chama de exame da Ordem, é um terceiro, constituído de pessoas sem a experiência das lides forenses, que vai formular as perguntas, colorindo cada uma de casca de banana, para o candidato escorregar, explorando matérias sem nenhuma conexão prática, e, ainda mais satânico, exigindo do recém formado um cabedal de conhecimentos que só mais tarde, dedicando-se a uma advocacia generalizada e abrangente, poderia obter. Poderia. Ademais, a objetividade da prova, por se cuidar de teóricos, especialistas em formulação de quesitos apenas, sem a experiência prática da lide forense, se perde na falta de objetividade. Em miúdos, a prova, que deveria ser objetiva, objetiva não é.
Se o teste é da OAB, se o teste visa, pelo menos, no plano teórico, a obter os conhecimentos do formado que deseja se inscrever nos seus quadros e poder atuar na profissão, como advogado, deveria a OAB, levando em conta as nuances da profissão, a redigir a prova, a reclamar conhecimentos fundamentais e não extraordinários. Das últimas que vi, por força de feitos que passaram em minhas mãos, fiquei perplexo com o nível de perguntas. Pontes de Miranda e Nelson Hungria acertariam as questões constitucionais e penais, respectivamente. Mas, perderiam nas demais, porque os quesitos são formulados para não serem respondidas, e, ademais, não se conhece, na história forense, o profissional, por melhor que seja, dominar todas as matérias, absolutamente todas, simultaneamente.
O teste da OAB mostra a existência de duas realidades, que se chocam. A primeira, que os dirigentes da OAB viveram quando se formaram e foram a luta, na qual o recém formado sai ignorante dos cueiros da academia, e, vai aprendendo aos poucos. Quem escapar dessa linha é sábio, é gênio, e aí foge à rotina. A segunda, é a irreal, ou virtual, onde se pensa que o recém formando deve saber, a fundo, de tudo e de todas as matérias. Não sei como qualificar essa visão.
Dou um exemplo, vivido por mim. Apesar de ter sido juiz de direito por seis anos e juiz federal por vinte e três, atuando em duas comarcas e substituindo outras, e, depois, em três estados, estando, no momento, em um tribunal com jurisdição em seis estados, relatando processos criminais e participando de julgamento destes na turma e no pleno, eu nunca vi, na minha mesa, um processo criminal focalizando um delito de concussão. Nunca. Sou capaz de apostar que me aposento e não vou lidar com a concussão. No entanto, num destes testes, estava lá uma pergunta atinente às características do crime de concussão.
Se há algo de podre no reino da Dinamarca, há algo de estranho, de profundamente estranho, nas provas da OAB, algo que precisa ser revisto, porque, da mesma forma que os marinheiros se forjam no mar, como diria Machado de Assis, o advogado se forja é no foro, na atuação nos feitos, e não na resposta a perguntas de bolso, formuladas por quem nunca pisou no foro, nem nunca viu um processo ou participou de uma audiência.
**Juiz Federal. Texto enviado pelo leitor Elizio Brites, Presidente do MNBD/MS - Movimento Nacional dos Bachareis em Direito de Mato Grosso do Sul

25 comentários:

Anônimo disse...

O fim da reserva de mercado esta chegando.

Anônimo disse...

...e esse juiz continua julgando?

Anônimo disse...

Reserva de mercado? Só burro não passa. É que na prova da OAB não da pra colar como se faz fácil nos cursos de direito.

Anônimo disse...

O próprio autor diz que não se sai preparado da faculdade. Ora, então nada mais justo que se preparem estudando pra prova da ordem, afinal é indispensável que os advogados tenham o mínimo de capacidade para lidarem com casos que, por ignorância do causídico, podem comprometer o cliente.
Engraçado ele usar sobre matérias cobradas. Garanto que pra passar pra juiz ele não reclamou de estudar coisas que nunca viu na prática.

Daniel Pearl Bezerra disse...

Aqueles que defendo o Exame da OAB(?):
Será que uma prova, a do Exame da OAB capacitará o estudante em Direito que acaba de ser formado?
Será que a melhor Faculdade de Direito do Nordeste, a Universidade Federal do Ceará não forma seus bacharéis? E esse anos, o que serviu para formação desse profissional?
Por que a OAB Nacional tem tando interesse nos 180 milhões em jogo no Exame da Ordem?
A OAB tem medo de uma investigação pela Polícia Federal?

Anônimo disse...

Se o estudante escolhe uma profissão ele buscará a base para a sua formação nas faculdades. Cada curso tem a base criada por um colegiado que determina o conteúdo necessário para o futuro profissional exercer a sua atividade. A medicina tem-se a residencia médica e as outras áreas os estagios supervisionados assim, a residencia médica se equivale aos estagios. Ao termino da residencia há a formação do médico que irá desenvolver a sua profissão Por que o formado em direito tem que se sujeitar a um exame?? tem-se ótimo e pessímos médicos também tem-se ótimos e pessímos advogados onde esta a diferença. Quanto mais os estudantes de direitos irá desembolsar para poder exercer a sua profissão???? E os estudantes do ENADE que tiveram a felicidades de cursar uma faculdade mas não tem recursos para pagar o exame??? qual foi o resultado da ação do governo em instituir o ENADE se o estudante não poderá exercer sua atividade por causa de um exame que não qualifica ninguem??? pois a qualificação ja foi dada pela faculdade do aluno!!! Por fim este exame esta sendo descriminatório e uma fonte inesgotável de receita da OAB

Anônimo disse...

Vai acabar a reserva de mercado isonomia para todos

PRIZYNHA-PR disse...

Anônimo simplesmente porque um exame de 5 horas trancado dentro de uma sala com 80 questões multipla escolha e mais uma segunda fase de mais 5 horas para redigir peça e responder perguntas sem consulta alguma, com toda pressão de um futuro não pode ENSINAR nem GABARITAR ALGUÉM mas que os 5 anos de faculdade muito menos a vida na advocacia
Como em todas as profissões o mercado de trabalho trata de qualificar e desqualificar, alem das pós graduações e mestrados isso qualifica não um exame mau redigido, mau corrigido e mau elaborado com um custo altissimo e uma arrecadação milionária para a OAB.
FIM DO EXAME DE ORDEM FORA A RESERVA DE MERCADO. FORA OPHIR!

PRIZYNHA-PR disse...

http://www.youtube.com/watch?v=k43AgELBQQg
http://www.youtube.com/watch?v=xmfsawpXfUc
http://www.youtube.com/watch?v=0zwDzRMp8uE
http://www.youtube.com/watch?v=O7SloC6HnYs


VEJAM OS VIDEOS JUNTEM-SE A NÓS VAMOS NESSA LUTA. POR JUSTIÇA!

Anônimo disse...

http://www.youtube.com/watch?v=k43AgELBQQg
http://www.youtube.com/watch?v=xmfsawpXfUc
http://www.youtube.com/watch?v=0zwDzRMp8uE
http://www.youtube.com/watch?v=O7SloC6HnYs

LIBERDADE disse...

DIVULGUEM TAMBÉM: MARCHA CONTRA EXAME DA OAB DIA O8.08.2011, ÀS 17 HORAS, OAB SÉ SÃO PAULO.

Anônimo disse...

Reserva de mercado? Só burro não passa. É que na prova da OAB não da pra colar como se faz fácil nos cursos de direito.


OBSERVE ISTO É UMA ESCRITA DE ADVOGADO QUE FOI APROVADO NO EXAME DA OAB E HOJE É ADVOGADO E VEM PREGAR MORAL

Anônimo disse...

A OAB DECLARA AO STF QUE FAZ RESERVA DE MERCADO ATRAVÉS DA PETIÇÃO ABAIXO, PÁGINA 5.

http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=3773044

LIBERDADE disse...

DIVULGUEM TAMBÉM: MARCHA CONTRA EXAME DA OAB DIA O8.08.2011, ÀS 17 HORAS, OAB SÉ SÃO PAULO.

Anônimo disse...

Quando, disse ENADE lea-se ENEM

LIBERDADE disse...

VIVA PGR DO BRASIL!!!!
http://www.youtube.com/watch?v=k43AgELBQQg

Anônimo disse...

O exame é essencial porque as faculdades formam em direito, não formam advogados. E sabemos da desqualificação de muitas faculdades, muitos cursos, que não passam de caça-níqueis, iludindo os alunos e "vendendo-lhes" um diploma sem que estejam preparados.
Pode o formado fazer inúmeros concursos sem o exame da Ordem. Pode trabalhar no que queira, sem o exame.
Mas, se quiser ser advogado, precisa provar que está apto, com a aprovação no exame da Ordem.
O que não pode é permitir o exercício da profissão sem que o interessado comprove a mínima aptidão.
Até porque a aprovação se dá com nota 5, a metade da máxima exigência.
Quem nem 5 consegue alcançar vai ter que estudar um pouco mais.
E esse juiz precisa fazer a mesma coisa.

Extra terrestre disse...

Boa tarde, Nem um alienígena com tota tecnologia do universo conseguiria passar nessa prova.Isso não é medir conhecimento e sim arrecadação ,fartura,riqueza,corrupção,poder,financiamento de crime organizado,lavagem de dinheiro.FIM A esse mal EXAME DE ORDEM.

prizynhapr disse...

uauuu.. ainda bem q temos um doutor falando aqui em defesa da OAB.. parabéns! Anônimo vc é tão capaz q se julgou incapaz de assinar seu nome!

GISA ALMEIDA MOURA disse...

PESSOAL DEVE SER OPHIR,POIS AONDE ELE COLOU GRAU -UNIVERSIDADE FEDERAL DE BELÉM - REPROVOU NO EXAME DE ORDEM 80% -DESTARTE, OPHIR TAMBÉM FOI MAL PREPARADO!!
A PROVA É PARA REPROVAR!! A PROVA É PARA ARRECADAR MILHÕES, É SÓ OLHAR OS PRÉDIOS LUXUOSOS QUE A OAB VEM CONSTRUINDO EM TODO PAÍS!!
OS CURSINHOS GANHANDO MUITO MAIS, É INADIMISSÍVEL QUE UM CONSELHO QUEIRA SER ESTADO - DIGA NÃO AO EXAME DE ORDEM,POIS O STF LOGO DIRÁ!!! ( TENHO UMA COLEGA PASSOU PARA PROCURADORA E NÃO ASSUMIU POR NÃO TER PASSADO NO EXAME, CONCLUSÃO, DESENVOLVEU UM CÂNCER DE ESTÔMAGO) FICANDO CLARO QUE ESSE VEXAME DA OAB É PARA REPROVAR E ELITIZAR A ADVOCACIA NESTE PAÍS. PRESIDENTE DILMA AJUDE-NOS A VIVER UMA DEMOCRÁCIA PLENA, NÃO SE PODE ADMITIR QUE UM CONSELHO TENTE SER ESTADO, COLOCANDO NO LIMBO MILHARES DE BACHARÉIS.

Anônimo disse...

Pelo menos metade da nota (5,0) tem que ser alcançada.
No meu tempo, quem não tirava pelo menos 7,5 de média estava reprovado.
Vão estudar, por favor.
Vão escolher escolas qualificadas.
Não se deixem enganar pelas fábricas de diplomas.
Parem de choradeira e vão estudar mais e melhor.

hugo disse...

Quem está realmente preparado e não está conseguindo passar, tem direito de reclamar.Há que se encontrar uma fórmula de passar só as ovelhas e o lobo ficar de fora. Há muita faculdade picareta e muito advogado cara de pau. A profissão é muito satirizada pela população e os bons devem pugnar pelo saneamento. Não se trata de privilegiar uma elite, mas reconhecer valores e comprometimentos. Quem se formou tem o direito de exercer a profissão e a decisão final caberá ao órgão supremo do judiciário - o STF !!!

Anônimo disse...

Esse texto tem CHEIRO DE HOAX!!!
Alguém sabe dizer por que esse bendito juiz federal não é identificado em nenhum lugar que esse texto é postado??

Para mim a resposta é simples: porque não é verídico. Não foi escrito por juiz nenhum, mas por alguém de algum movimento anti-exame.

Gente, por mais que existam milhares de estudantes frustrados por não obter aprovação, é fato que se trata de um mal necessário.
Todos que cursaram direito têm inúmeros casos para contar de estudantes que conseguem se gradurar sem um mínimo de capacidade técnica. Não são raros os graduados que são até mesmo analfabetos funcionais!

Daí dizem "mas para medicina não precisa prova". Pois bem: o CFM deveria copiar a OAB e não o contrário! Meu sobrinho, de 6 meses, passou esta semana por 5 (cinco) médicos particulares diferentes, que deram 5 (cinco) diagnósticos diferentes e ERRADOS. Por fim, em desespero, teve que ser internado em hospital público. Finalmente foi diagnosticado e tratado.
Em tese, acredita-se que médico particular seja "melhor", certo? Pois bem... Refleti sobre o assunto e cheguei a conclusão: médico público faz concurso; se prepara; estuda; se capacita.

Apenas minha opinião. Não pretendo ser o dono da verdade, mas acredito (e reitero-me) ser o exame de ordem um mal necessário.

Detalhe: ainda não fui aprovado no dito exame. Seria cômodo eu simplesmente engrossar o coro pela extinção do mesmo; mas tenho medo da enxurrada de maus profissionais que poderia ocorrer!

Leo Sousa disse...

Não duvido que esse juiz passaria no Exame da Desordem e da Reserva de Mercado, com toda certeza Ophir lhe daria um gabarito, e quem entregaria seria o Sr. Tompson Flores em Brasília, lembrem-se do escândalo em Brasília, perguntem a professora e advogada Priscila Nunes, o jornal da BAND publicou, vergonha internacional, cleptocracia Verde e Amarela.

Anônimo disse...

Se um magistrado revela que não passaria nesse famigerado Exame da Desordem com uma vasta experiência dentro do Judiciário, pense um Bacharel em Direito que acabou de sair de uma faculdade?