O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou, nesta terça-feira, que o Marco Civil da Internet deve ser enviado ao Congresso na semana que vem, após mais de um ano de atraso."Nós tínhamos esse projeto sendo discutido há bastante tempo, não tínhamos conseguido agenda com a presidenta [Dilma Rousseff] e fizemos ontem a revisão, ela olhou cada ponto e percebemos a necessidade de fazer pequenas mudanças de texto."
O anúncio público sobre o envio do projeto ocorre na véspera do seminário que vai ampliar o debate sobre a polêmica "Lei Azeredo", projeto de lei em tramitação na Câmara que tipifica uma série de crimes na rede.
O governo é radicalmente contra a proposta. Além de ser contrário ao texto em si, argumenta que uma lei civil deve ser aprovada antes de uma lei criminal. Com o envio do marco, espera congelar a tramitação da "Lei Azeredo".Segundo Bernardo, o texto final do Marco Civil não deverá destoar do que foi finalizado pelo Ministério da Justiça, ainda em 2009.O projeto prevê princípios gerais e regras civis para a rede de computadores. Trata, por exemplo, de mecanismos de responsabilização por conteúdos postados na internet e determina um tempo de guarda dos registros de conexão à internet.
Segundo Bernardo, o marco também vai abordar questões relativas aos provedores de conteúdo --que podem ser, por exemplo, um blog ou um site de notícias.
10 comentários:
PROFETA GENTILEZA APRENDEU COM OS MONGES DO BUTISMO TIBETANO A MANTER A MENTE REATIVA, INOPERANTE. NUNCA MAIS SAEM COELHOS DO SEU MATO.
O EU É FENOMÊNICO ! PROCURA-O NA PONTA DO SEU DEDO, ÊLE NÃO ESTÁ. PROCURA-O NA RAIZ DOS SEUS CABELOS, LÁ TAMBÉM NÃO ESTÁ. VOCÊ REPRODUZ A CULTURA QUE LHE ENSINARAM. SUA FOLHA ERA EM BRANCO E O SEU GRUPO FORMADOR ESCREVEU A SUA HISTÓRIA. MAS VOCÊ TEM O LIVRE ARBÍTRIO EM ANULAR O QUE FOI ENSINADO ERRADO E CRIAR OUTROS PARÂMETROS DE SUPORTE. FLEXIONANDO SÔBRE TUDO QUE É VERDADEIRAMENTE BOM, A MENTE SELETIVA PASSA A PRIORIZAR AS FERRAMENTAS OPERATIVAS E MANTENDO INOPERANTES AS ERVAS DANINHAS DO PERVERSO. SOMOS ADULTOS E RESPONSÁVEIS E NÃO PODEMOS REVERBERAR RESÍDUOS INFANTÍS E IMPACTOS MAL RESOLVIDOS - ESCOLHENDO VÍTIMAS PARA VAMPIRIZÁ-LAS - COMO CULPADAS DO NOSSO MAL ESTAR NO MUNDO. A MAIORIDADE TRAZ SOFRIMENTO E DEPOIS A REDENÇÃO. CADA UM VAI ATRAVESSANDO O SEU DESERTO. UM DIA GLORIOSOS E GLORIOSAS ESTARÃO LIVRES DOS IMPEDIMENTOS E AUTO LIBERADOS PODERÃO DIZER TRIUNFALMENTE: 'valeu a pena vencer a grande tribulação - nós nos purificamos no sangue redentor do cordeiro - o sangue da nova e eterna aliança. ' O POVO QUE ANDAVA PELA REGIÃO DO VALE DA SOMBRA DA MORTE VIU UMA GRANDE LUZ. UM MENINO NOS NASCEU E O PRINCIPADO ESTÁ SÔBRE OS SEUS OMBROS = DEUS FORTE ! - CONSELHEIRO = PRÍCIPE DA PAZ !!!
* PRÍNCIPE DA PAZ ! - GUIA DO SALOMÃO E FAROL DOS POVOS - JESÚS CRISTO É O SENHOR - O VERBO ENCARNADO !
nem só de pão viverá o homem
Acabei de ver um comentario de uma pessoa criticando o governo do PT (Partido dos Trabalhadores) para e com os aposentados. Mas devo lembra que foi o "Fernando Henrique" quando éra presidente pelo "PSDB", que subiu no congresso e chamou os aposentados de "vagabundos".
Nunca irei me esquecer daquele dia, o meu avô chorou ao assistir aquela sena ridicula do FHC chamando os aposentados de vagabundos na TV. Na minha opinião temos que melhorar a cituação dos aposentados, mas analisando a cituação devo comentar que esta muito melhor que antes.
E agora sem presidente chamando aposentado de vagabundo.
Não tenho raiva de quem vota no PSDB. Mas tenho raiva dos politicos de seu partido.
odiar os políticos corruptos, mas amar os seus eleitores - PAZ ENTRE OS IRMÃOS !
Emanuel, vc viu seu pai chorar por uma ofensa, o que faria se visse esse chorar por dor, gastos intermináveis por causa de uma doença sem cura, sem aumento com seus pares para aliviar os gastos, este estava por um ano para se aposentar, teria o salário integral e paridade.
A doença veio um ano antes disso, seu pai foi jogado a uma regra injusta, um "erro" do governo ao qual tirou o direito do valor integral e paridade para o aposentado por invalidez.
Seu pai passou uma vida pagando a previdência do servidor, por um ano para se aposentar adoeceu, seu salário foi reduzido e passou 3 anos de sua vida lutando contra a doença, sem aumento, gastos infinitos, sem conseguir manter a casa.
Este morreu sem nada ter, tudo lhe foi tirado, como se sentiria? A favor de quem fez isso com ele? Além disso, mesmo aposentado sem direito de aumento, salário reduzido, ter que pagar por uma previdência 11%, tirando ainda mais do seu mísero salário, previdência esta que deveria acabar ao se aposentar.
Qdo vc se colocar nessa situação, vendo uma família sem dinheiro, choro de dor pela morte presente, a dígnidade do sustento dos seus tirada, um desconto grande para um salário pequeno, daí sim fale algo.
Vc víu seu pai chorar por uma fala, mts viram os pais morrerem gritando de dor, uma família na miséria, ato indígno do governo Lula.
Desculpe, víu seu avô, se coloque na situação de uma pessoa na situação que postei acima, onde o governo deveria manter os direitos para que este pudesse ter dignidade para lutar contra a doença, ficar sem dinheiro até para o remédio, o seu salário perdeu grande parte do valor em anos sem aumento.
Não devemos olhar somente para o queremos ver, existe uma realidade e triste por trás do que Lula fez.
Procure no youTube, achará depoimentos, tb haverá nas redes sociais pedindo pela PEC 270/08.
A PRISÃO DE VENTRE DEIXA O SUJEITO ENFEZADO!
Postar um comentário