Luizianne discute PlanHab em reunião com Dilma Rousseff e prefeitos

AVOL: A prefeita Luizianne Lins, acompanhada da presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – Habitafor, Olinda Marques, participou na segunda-feira (09.03), em Brasília, de reunião com a ministra Dilma Rousseff e prefeitos de capitais para discutir o novo Plano Nacional de Habitação – PlanHab. Durante o encontro, a ministra da Casa Civil expôs as principais diretrizes do programa, que prevê a construção de um milhão de unidades habitacionais em todo território nacional. A elaboração do Plano, destinado a famílias com renda entre zero e 10 salários mínimos, apóia-se na responsabilidade conjunta das esferas federal, estadual e municipal. Para sua execução, estão previstos redução de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e Imposto sobre Serviços – ISS e regulamentação e implementação das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS. Estão contemplados ainda programas específicos de habitação para idosos e deficientes integrados em políticas sociais e para mulheres vítimas de violência. Os recursos a serem liberados pelo Governo Federal não foram divulgados ainda pela Ministra. De acordo com Olinda Marques, a expectativa é de que Fortaleza seja contemplada com aproximadamente 25 mil unidades habitacionais.