terça-feira, 17 de março de 2009

Lula promete casas para municípios que doarem terrenos 14/03/2009

O governo federal deve lançar ainda esse um mês um programa habitacional que pretende construir 1 milhão de casas populares em todo país. Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo, o projeto deve mobilizar cerca de R$ 70 bilhões.
O assunto foi abordado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante discurso feito na semana passada em Campinas. Na ocasião, ele e a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, entre outros políticos, estiveram na cidade para inaugurar a estação de tratamento de esgoto da Sanasa.
A Tribuna teve acesso à gravação do pronunciamento, feita por ararenses que participaram do evento. Nele, Lula informou que será feito um levantamento do déficit habitacional dos estados e municípios e que os pedidos serão atendidos de acordo com a necessidade.
Apesar de dizer que a situação mais crítica está concentrada nas regiões metropolitanas, onde a incidência de favelas é maior, o presidente adiantou que o interior também não será deixado de lado.
"Se tiver prefeito que tenha terreno para fazer as casas, para elas ficarem mais baratas, pode ficar certo que esse prefeito terá prioridade. (...) Não pode ser terreno 40 km longe da cidade, tem que ser próximo", disse.
"A gente não vai poder atender tudo de uma vez, mas proporcionalmente vamos ter que fazer um pouco em cada cidade, a partir da situação mais degradante", informou.
De acordo com Lula, o programa deve ser lançado dentro de 15 dias. "A partir daí, a ministra Dilma vai começar chamar governadores e prefeitos para que a gente possa começar a distribuir a possibilidade do financiamento a partir do momento em que o prefeito apresentar o projeto", completou.
O presidente reforçou ainda que os critérios para distribuição das casas não serão políticos. "Queria terminar dizendo a você, Hélio (de Oliveira Santos, prefeito de Campinas), e aos prefeitos da região: não se preocupem a que partido vocês pertencem. O governo federal não age com a pequenez que já agiram alguns governadores nesse país afora, que só davam dinheiro aqueles que pertenciam ao seu partido ou ao seus aliados. O que nós queremos é um projeto na mão e saber se aquilo é importante para o povo da cidade que vocês governam", finalizou.
Questionado sobre o assunto, o prefeito Pedrinho Eliseu (DEM) classificou a iniciativa do governo federal como "ótima" e disse que está estudando o assunto. "Precisamos ver quanto isso vai custar aos municípios. Pelo que tenho conhecimento, as Prefeituras terão que abrir mão de parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)", completou.
Prestações podem ter valores simbólicos
A compra da casa própria para mutuários de baixa renda deve ser subsidiada quase integralmente pelo governo federal.
O programa habitacional anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê prestações simbólicas de R$ 15 a R$ 20 para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395) mensais - o comprador só deve começar a pagá-las quando estiver morando no imóvel.
Embora a iniciativa seja destinada a famílias que recebem até dez salários mínimos (R$ 4.650), os subsídios de quase 100% atingirão apenas os mais carentes - segundo cálculos da equipe econômica, 85% do déficit habitacional, de 7 milhões de moradias, está concentrado nessa faixa.
De acordo com matéria divulgada ontem pela EPTV, a ministra Dilma Rousseff disse que o governo federal tem condições de tocar o programa com recursos próprios.
"Os governos estaduais podem ajudar para abaixar a prestação, mas o programa fica de pé só com recursos do governo federal, que virão do tesouro e do FGTS", analisou, durante café-da-manhã realizado essa semana com a bancada do Nordeste no Congresso Nacional.

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