União proporá a Estados desoneração de ICMS de materiais de construção

BRASÍLIA - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vão pedir hoje aos governadores do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), de Minas, Aécio Neves (PSDB), do Paraná, Roberto Requião (PMDB) e de São Paulo, José Serra (PSDB), que não havia confirmado presença até ontem, a identificação de terrenos estaduais ociosos que possam ser cedidos para a construção de moradias populares.Eles vão propor também a desoneração do ICMS nos materiais da construção, medida que se refletirá por toda a cadeia produtiva do setor. As medidas fazem parte do pacote habitacional a ser lançado pela União, que prevê a construção de 1 milhão de casas populares no governo Lula.Para Cabral, o pacote é fundamental " para garantir ao Brasil a rota do crescimento " . Segundo ele, a construção de casas populares para quem recebe entre zero e dez salários mínimos será vital para o Brasil enfrentar a atual crise internacional. " Quando se mexe com construção civil, você mexe com toda a cadeia produtiva. " Por isso, na visão do pemedebista, é importante o envolvimento dos governadores no debate sobre o pacote habitacional. " É hora de nos unirmos, independentemente de partidos políticos, de eleição " , afirmou Cabral.Mas essa parceria não é apenas política, é sobretudo econômica e passa por desonerações de tributos vitais para os Estados, especialmente o ICMS. No caso de São Paulo, por exemplo, o orçamento de 2009 previsto pelo governo estima uma arrecadação de R$ 56,63 bilhões com ICMS, em um montante de receita líquida de R$ 87,63 bilhões - quase 65% de toda a receita estimada.Em um ano em que a queda de receitas é evidente por conta da crise - os governos de São Paulo e Minas, por exemplo, aceitaram adiar o recolhimento do ICMS para manter as empresas estaduais com capital de giro - pedir mais desonerações sempre se transforma em uma negociação delicada. Mesmo destacando que " a habitação é uma prioridade do nosso governo " , o secretário de Fazenda do Rio, Joaquim Levy, optou por aguardar a proposta do governo federal para se manifestar sobre o assunto.No esboço do pacote de habitação, está prevista a desoneração do IPI. Apesar de ser um imposto federal, ele incide fortemente na cesta de tributos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). Os governadores nordestinos já pediram que novas reduções não sejam adotadas. (Paulo de Tarso Lyra Valor Econômico)