Pacote habitacional terá subsídio e garantia anticalote, segundo construtores

Vice-presidente de entidade de construtoras se reuniu com Dilma Rousseff. Ele defendeu redução de impostos para construção de moradias populares.

O vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Adalberto Valadão, disse nesta terça-feira (3), ao sair de uma reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que o governo já definiu alguns pontos sobre o pacote de habitação que deve ser lançado nesse mês. O objetivo do governo é construir um milhão de moradias até 2010. “O governo já definiu que haverá subsídios para aquisição desses imóveis de forma decrescente para famílias com renda em um e dez salários mínimos. As famílias com menor renda terão mais subsídios”, disse Valadão, sem revelar valores. Segundo ele, o governo também já decidiu que criará um fundo garantidor para diminuir a inadimplência no pacote. “Eu não sei o valor do fundo garantidor, mas sei que o governo já se definiu pela criação. O fundo poderá ser acessado por aqueles financiadores que perderem o emprego e ficarem sem condições de pagar as parcelas. Nesse caso, o fundo cumpriria o contrato temporariamente e as parcelas seriam acrescidas ao final do financiamento total”, explicou Valadão. Em entrevistas recentes, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o fundo seria de R$ 500 milhões e que os recursos viriam majoritariamente do Orçamento Geral da União. A CBIC pede ao governo que crie também um regime tributário específico para o programa. Na avaliação de Valadão, isso permitiria a construção mais rápida das moradias. Hoje, as construtoras têm o benefício de pagar uma cota única de imposto federal em seus empreendimentos, mas para isso precisam se enquadrar dentro do regime do patrimônio de afetação, que exige que o construtor não aplique recursos de uma obra em outro empreendimento. Essa alíquota, segundo Valadão, é de 7%. Para o programa, os construtores pedem que o governo federal baixe essa carga tributária para 1%. Eles querem também que os governos estaduais e municipais reduzam a incidência de ISS (Imposto Sobre Serviços), de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços). “Temos que trazer os governos estaduais e municipais para dentro dessa discussão”, disse Valadão. Ele afirmou que o governo ainda não se definiu ou sequer acenou com a possibilidade em relação às desonerações tributárias. Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília -Leia mais notícias de Economia e Negócios