Com a revelação da doença da ministra Dilma Rousseff, a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Lula voltou a ser discutida não só no PT, mas também no PMDB, o partido mais forte da aliança que dá sustentação ao governo no Congresso. Já há, inclusive, uma estratégia jurídica em debate para mudar a legislação e evitar contestação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
A reportagem é de Cristiano Romero, Raquel Ulhôa e Rosângela Bittar e publicada pelo jornal Valor, 07-05-2009.
Além do partido do presidente, o principal interessado num novo mandato para Lula é o presidente do Senado, José Sarney. Partiria do PMDB, a partir de articulação de Sarney, a proposição da mudança constitucional.
Qualquer alteração na legislação eleitoral tem que ser feita até um ano antes do pleito. Para mudar o modelo dentro do próprio ano eleitoral, é preciso aprovar emenda constitucional com a permissão. Ainda assim, um precedente ocorrido nas eleições de 2006 fez os partidários do terceiro mandato pensarem em uma nova estratégia. Naquela eleição, o Congresso acabou com a verticalização por meio de uma emenda à Constituição. O STF, no entanto, invalidou a decisão, considerando-a inconstitucional. Com isso, fez prevalecer a regra que impede que partidos adversários na eleição à Presidência se aliem nos Estados.
Segundo um integrante da cúpula do PMDB, a saída, para evitar um possível revés no Supremo, seria aprovar uma emenda constitucional ao longo deste ano, instituindo a possibilidade do terceiro mandato, e submeter posteriormente a decisão a um referendo popular. Isso poderia ser feito dentro do ano eleitoral, ou seja, em 2010. "A vontade do povo é soberana", comentou a fonte, sustentando que, nesse caso, o STF não poderia rever a medida.
Outra alternativa, mais complicada, seria convocar um plebiscito. O problema é que, mesmo que o plebiscito aprove a medida, o Congresso ainda teria que passar uma emenda constitucional alterando a lei. Nesse caso, poderia não haver tempo útil para Lula se candidatar.
A ideia do terceiro mandato é vista como um Plano B do PT e de setores influentes do PMDB para a sucessão presidencial. O Plano A ainda é a candidatura da ministra Dilma Rousseff. "Não vejo oposição à Dilma. Ela quebrou a resistência que havia no PMDB", disse uma liderança do partido. Há pemedebistas, no entanto, receosos com a proposta. "O terceiro mandato é útil para o governo, mas não o é para as instituições", assinalou outro integrante da cúpula do partido.
Lula é popular, poderia se reeleger, mas as instituições, nesta interpretação, precisam da alternância do poder. "Se houvesse um excelente desempenho no terceiro, haveria o quarto? O quinto?"
A reportagem é de Cristiano Romero, Raquel Ulhôa e Rosângela Bittar e publicada pelo jornal Valor, 07-05-2009.
Além do partido do presidente, o principal interessado num novo mandato para Lula é o presidente do Senado, José Sarney. Partiria do PMDB, a partir de articulação de Sarney, a proposição da mudança constitucional.
Qualquer alteração na legislação eleitoral tem que ser feita até um ano antes do pleito. Para mudar o modelo dentro do próprio ano eleitoral, é preciso aprovar emenda constitucional com a permissão. Ainda assim, um precedente ocorrido nas eleições de 2006 fez os partidários do terceiro mandato pensarem em uma nova estratégia. Naquela eleição, o Congresso acabou com a verticalização por meio de uma emenda à Constituição. O STF, no entanto, invalidou a decisão, considerando-a inconstitucional. Com isso, fez prevalecer a regra que impede que partidos adversários na eleição à Presidência se aliem nos Estados.
Segundo um integrante da cúpula do PMDB, a saída, para evitar um possível revés no Supremo, seria aprovar uma emenda constitucional ao longo deste ano, instituindo a possibilidade do terceiro mandato, e submeter posteriormente a decisão a um referendo popular. Isso poderia ser feito dentro do ano eleitoral, ou seja, em 2010. "A vontade do povo é soberana", comentou a fonte, sustentando que, nesse caso, o STF não poderia rever a medida.
Outra alternativa, mais complicada, seria convocar um plebiscito. O problema é que, mesmo que o plebiscito aprove a medida, o Congresso ainda teria que passar uma emenda constitucional alterando a lei. Nesse caso, poderia não haver tempo útil para Lula se candidatar.
A ideia do terceiro mandato é vista como um Plano B do PT e de setores influentes do PMDB para a sucessão presidencial. O Plano A ainda é a candidatura da ministra Dilma Rousseff. "Não vejo oposição à Dilma. Ela quebrou a resistência que havia no PMDB", disse uma liderança do partido. Há pemedebistas, no entanto, receosos com a proposta. "O terceiro mandato é útil para o governo, mas não o é para as instituições", assinalou outro integrante da cúpula do partido.
Lula é popular, poderia se reeleger, mas as instituições, nesta interpretação, precisam da alternância do poder. "Se houvesse um excelente desempenho no terceiro, haveria o quarto? O quinto?"
Um comentário:
Espero que seja somente uma discussão. Eu, na época, apoiava um terceiro mandato para o Lula, mas quando ainda não se tinha uma alternativa para ele, porque achava muito perigoso deixar o País nas mãos dos demo-tucanos (e da elite-branca nojenta) novamente. Mas a indicação de Dilma foi a melhor coisa que o Lula pode fazer.
Quero aproveitar e indicar o relógio de contagem regressiva de boas-vindas à nossa futura Presidente. O código para por no site, junto aos outros contadores de acesso do Portal, ser pego/copiado na página principal do meu blog.
Força, Dilma 2010!
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