Blog da Petrobras: Não é verdade, conforme publicação do Globo no dia 11/6, que a “Petrobras dá verbas a entidade com irregularidades”. A Petrobras Biocombustível esclarece:1) Todas as contratações às quais se refere a matéria, inclusive a da cooperativa Cooprase, envolveram apresentação de documentos legais, estatutários e regulamentares e de todas as certidões negativas. Foi comprovada assim a regularidade fiscal das instituições contratadas, inclusive junto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
2) A contratação de serviços de assistência técnica é obrigação legal, conforme lei federal que regulamentou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, e é condição imprescindível à manutenção do Selo Combustível Social por parte da empresa. O Selo Combustível Social assegura acesso a 100% do mercado de biodiesel, já que 80% são reservados exclusivamente para detentores do Selo e 20% são acessíveis a todos os produtores legalizados no Brasil, sejam eles com ou sem o Selo.
2) A contratação de serviços de assistência técnica é obrigação legal, conforme lei federal que regulamentou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, e é condição imprescindível à manutenção do Selo Combustível Social por parte da empresa. O Selo Combustível Social assegura acesso a 100% do mercado de biodiesel, já que 80% são reservados exclusivamente para detentores do Selo e 20% são acessíveis a todos os produtores legalizados no Brasil, sejam eles com ou sem o Selo.
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