DO BLOG DO ZÉ DIRCEUUm caminho para a reforma política. O título acima é da excelente análise dos deputados Ricardo Berzoini (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), publicada como artigo na Folha de S.Paulo de hoje, sobre a proposta de Congresso revisor, atribuição a ser conferida ao parlamento a ser eleito no ano que vem. Segundo os dois autores, o Congresso revisor é um meio eficaz de pavimentar a reforma política "acima dos interesses individuais dos mandatos" (interesses) que atualmente se sobrepõem aos coletivos. Genoíno e Berzoíni - presidente nacional do PT - partem da constatação de que "não se resolve o problema só por lei infraconstitucional, nem há condições de votar uma emenda constitucional, que exige três quintos das duas Casas (do Congresso)".
Por isso encarecem a necessidade da "aprovação de proposta de emenda constitucional que obrigue os congressistas eleitos em 2010 a realizar, entre março e novembro de 2011, uma ampla reforma".
Todo poder emana do povo - Pela emenda, "o Congresso a ser eleito faria a revisão constitucional focada nos artigos constitucionais referentes à organização dos Poderes e ao sistema político e eleitoral". Além disso, "veda-se qualquer ampliação da revisão constitucional para dispositivos fora desses temas". O objetivo da proposta é claro, como bem escrevem Berzoini e Genoino: "resgatar a política no seu sentido nobre, porque ela está no cerne do princípio democrático de que todo o poder emana do povo". A exemplo deles, acredito que "é esse princípio que exige, entre outras coisas, o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e a votação em lista." Por isso recomendo a todos a leitura de "Um caminho para a reforma política", e faço coro ao apelo dos autores deste texto: "Precisamos de reformas estruturais. Congresso revisor já!"
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Por isso encarecem a necessidade da "aprovação de proposta de emenda constitucional que obrigue os congressistas eleitos em 2010 a realizar, entre março e novembro de 2011, uma ampla reforma".
Todo poder emana do povo - Pela emenda, "o Congresso a ser eleito faria a revisão constitucional focada nos artigos constitucionais referentes à organização dos Poderes e ao sistema político e eleitoral". Além disso, "veda-se qualquer ampliação da revisão constitucional para dispositivos fora desses temas". O objetivo da proposta é claro, como bem escrevem Berzoini e Genoino: "resgatar a política no seu sentido nobre, porque ela está no cerne do princípio democrático de que todo o poder emana do povo". A exemplo deles, acredito que "é esse princípio que exige, entre outras coisas, o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e a votação em lista." Por isso recomendo a todos a leitura de "Um caminho para a reforma política", e faço coro ao apelo dos autores deste texto: "Precisamos de reformas estruturais. Congresso revisor já!"
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Um comentário:
Essa ideia de congresso revisor é TOTALMENTE INCONSTITUCIONAL. A CF/88 prevê os limites do poder constituinte derivado, que deve obedecer a esses limites e alterar a CF de acordo com a vontade do constituinte originário. A única revisão prevista foi aquela feita em 93. Essa ideia de congresso revisor é uma idiotice, coisa de quem não tem o que fazer. Pergunto a vocês: se até hoje se fizeram mais de 50 emendas à constituição, qual a dificuldade de fazer a reforma política pelos meios adequados e constitucionais? O próprio governo LULA já emendou a constituição. Essa história de revisão constitucional é mais uma invenção IMBECIL DE QUEM NÃO RESPEITA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Antes que me esculhambem: VOTO EM DILMA, SEMPRE VOTEI EM LULA, MAS DEFENDO A CONSTITUIÇÃO!
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