O plenário do Senado aprovou hoje (16) à noite a Medida Provisória 459, que cria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que visa atender famílias de baixa renda de até dez salários mínimos. O texto, aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, não recebeu emendas e segue, agora, para sanção presidencial. O relator da MP no Senado, Gim Argelo (PTB-DF), lembrou que a meta do programa é construir 1 milhão de casas e que a parcela da população de até três salários mínimos terá a construção de suas casas subsidiadas. “Depois de muitos e muitos anos, este país vai construir novamente casa para quem ganha apenas três salários mínimos. Então, ao meu modo de ver, é um programa que realmente atende à necessidade de todos aqueles que precisam e necessitam de uma residência a preço mais justo”, argumentou o relator, ao defender a aprovação da MP.
O relator da matéria na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), promoveu uma série de mudanças na proposta original do governo. O relator incluiu no texto a extensão do programa a todos municípios. A MP original previa a construção de 1 milhão de casas apenas em cidades com mais de 100 mil habitantes. Alves destinou ainda para as cidades de até 50 mil habitantes recursos de R$ 1 bilhão para atender as moradias de famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
Agência Brasil
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Um comentário:
Êste programa é maravilhoso e deve ser tratado como a menina dos olhos do governo LULA, pois além de ajudar a gerar muitos empregos, movimentar a economia, vai ajudar o povo pbre a adquirir a tão sonhada casa própria e, quando as famílias estiverem em suas casas a satisfação será enorme.
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